Direito do Trabalho

A economia solidária e as novas possibilidades do mundo…

Resumo: O presente trabalho pretende explorar o conceito de Economia Solidária e compreender sua influencia nas relações de trabalho contemporâneo. Com base em experiências...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Redes internacionais sindicais: uma nova forma de organização em…

Resumo: destinado à proteção da parte hipossuficiente da relação de trabalho. O Direito do Trabalho é segmento jurídico que tem como objetivo aperfeiçoar as...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
56 min read

Revista íntima e a violação aos princípios e garantias…

Resumo: A intimidade, dignidade, vida privada, valores, pudores, honra e imagem das pessoas são princípios fundamentais, e, se violados, dão azo ao ofendido para...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Ainda sobre a prescrição no processo do trabalho: como…

Sumário: O texto volta a um dos temas mais polêmicos sobre as recentes modificações no CPC e seus reflexos na área processual trabalhista. Trata...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A jurisprudência no Direito do Trabalho: uma discussão sobre…

Resumo: Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do Direito do Trabalho, entendendo-a como uma fonte de Direito. A...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
107 min read

Terceirização ilícita e seus efeitos – cabimento da isonomia…

Resumo: O presente estudo tem seu objetivo centrado em esclarecer o que é a terceirização, mostrando sua evolução histórica, normatividade, quais as formas de...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Elementos para uma teoria sobre a aplicação subsidiária do…

Resumo: O artigo traz elementos para a construção de uma teoria da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na jurisdição trabalhista, evidenciando que...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A especialização das varas do trabalho

“A vida do direito é uma luta – uma luta dos povos, do poder estatal, das classes e dos indivíduos. De fato, o direito...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

O papel do SESMT nas empresas privadas e no…

Resumo: A importância do SESMT para a redução dos infortúnios do trabalho. A busca pela melhoria das condições de Saúde e Segurança no Meio...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
58 min read

A exploração do trabalho da criança e do adolescente…

Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento,...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Pulverização de empregos pelo médico: a iminente necessidade da…

Resumo: O presente artigo é uma reflexão filosófica-jurídica embasada em idéias dos filósofos Sartre, Karl Marx e Aranha e Martins, e da jurista Maria...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Discriminação: um panorama legislativo e jurisprudencial da miopia social

Resumo: A discriminação consiste das questões mais tormentosas do Direito, em especial na seara trabalhista, tendo em vista a dificuldade de colocar-se em prática...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

O direito do trabalho e o fenômeno da pejotização…

Resumo: O trabalho em epígrafe visa a analisar a viabilidade e legalidade das contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas. Estão envolvidos neste aparato as...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Lei de Cotas: A inclusão social das pessoas com…

Resumo: O presente artigo científico tem o objetivo analisar a Lei de Cotas que reserva no setor público e privado, vagas de emprego às...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A Lei 9.029/95 no combate à discriminação nas relações…

Resumo: O presente trabalho objetiva perquirir em que medida as práticas discriminatórias nas relações de trabalho são coibidas, ou, pelo menos, minoradas, frente às...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Ações afirmativas e trabalho da mulher: Garantia de um…

Resumo: O presente artigo examina as denominadas ações afirmativas de gênero que, há muito, existem no ordenamento jurídico brasileiro como um instrumento de efetivação...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
59 min read

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e…

Resumo: O artigo esboça o cenário da emaranhada floresta regulatória que obstaculiza o desenvolvimento das MPEs; analisa os pequenos avanços obtidos com a Lei...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Las palabras que el viento no se llevó

Resumen: Mediación por daños y perjuicios en el ámbito de una relación laboral. La solicitante y el requerido, su jefe inmediato, eran ambos empleados...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Puntos de conexión entre la responsabilidad civil y la…

Resumen: Para analizar la naturaleza jurídica de la obligación indemnizatoria de los trabajadores derivada de la responsabilidad material, es importante tener en cuenta que...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Auxílio doença: Período de carência e as distorções do…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 assegura no artigo 201 a cobertura dos eventos de doença pela Previdência Social mediante o implemento do benefício...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A responsabilidade civil do empregador em face das condutas…

Resumo: Responsabilidade objetiva x Responsabilidade subjetiva e sua aplicabilidade aos acidentes de trabalho A teoria subjetivista baseia-se na culpa do agente, ao passo que...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Intervenção de terceiros no Processo do Trabalho

Resumo: A intervenção de terceiros é largamente utilizada no direto processual civil, tendo regramento específico no Código de Processo Civil. No processo do trabalho...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Assédio moral: Os elementos que configuram a distinção de…

Resumo: Diante do estudo do presente trabalho, pretende-se analisar a responsabilidade civil do empregador na relação de emprego e as correntes que fundamentam tal...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

O alcance do termo de ajustamento de conduta: Infrações…

Resumo: O alcance do TAC firmado pelo Ministério Público do Trabalho levando em consideração o Poder de Polícia da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Flexibilização das normas trabalhistas: Um discurso sobre a problemática…

Resumo: A Consolidação das Leis Trabalhistas, diploma legal que regula as relações laborais no Brasil, foi publicada em 1943, sob a transição de modelos...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
70 min read

A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC na execução…

.. Informações Sobre o Autor Carlos Rafael Macanho Dutra Acadêmico de Direito na FURG/RS
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
3 sec read

A discriminação sóciojurídica do trabalhador por tarefa no setor…

Resumo: O presente artigo pretende analisar a estrutura do trabalho por tarefa a fim de identificar a categoria de trabalho que melhor o admite,...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

A efetivação do direito fundamental social do trabalho

INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará os direitos fundamentais sociais, verificando o conceito de direitos fundamentais na esfera nacional e internacional. Bem como, trará a...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Flexibilização das normas trabalhistas em meio de crise econômica…

Resumo: O presente artigo debate a possibilidade de flexibilizar os direitos trabalhistas como solução para empresas em crise financeira. Sumário: 1. Suspensão temporária do...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Assédio moral nas relações de trabalho: A necessidade de…

Resumo: O trabalho abordará o Assédio Moral nas Relações de Trabalho, como este se exterioriza, o que acarreta no agredido e os impactos dessa...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
24 min read