Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante direitos específicos para trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes insalubres. O conceito de insalubridade se... Um ambiente insalubre é aquele em que os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos que podem comprometer sua saúde e integridade física ao longo... O adicional de insalubridade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para trabalhadores expostos a condições que possam comprometer sua... A insalubridade no trabalho se refere à exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde durante a jornada de trabalho. Esses agentes podem ser... O adicional de insalubridade é um benefício concedido aos trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde no ambiente de trabalho. Ele está previsto na... A insalubridade em grau médio é uma classificação prevista na Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regula as... O grau de insalubridade é uma classificação utilizada para definir o nível de exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde. Essa classificação é... O adicional de insalubridade de 40% é concedido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições extremamente prejudiciais à saúde. Esse adicional está previsto... A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividades exposto a agentes nocivos à saúde. Esse tipo de... A Norma Regulamentadora 15 (NR 15) é um dos principais instrumentos legais no Brasil para a proteção dos trabalhadores expostos a condições insalubres. Publicada... A insalubridade é um conceito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garante um adicional salarial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos... O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em seus ambientes de trabalho. Ele é calculado... A insalubridade e a periculosidade são conceitos distintos dentro do Direito do Trabalho, mas ambos estão relacionados à exposição do trabalhador a condições que... A insalubridade é um conceito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e diz respeito à exposição do trabalhador a agentes nocivos à... A estabilidade da gestante é um direito trabalhista garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse direito protege a... O contrato temporário é um tipo de vínculo empregatício regulado pela Lei nº 6.019/1974. Ele é utilizado por empresas que precisam de mão de... No Brasil, a gestante possui proteção especial garantida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo dessa proteção é... A compra de atestado médico ocorre quando uma pessoa adquire um documento falso ou fraudulento para justificar uma falta ao trabalho, escola ou outro... A rescisão do contrato de trabalho é um momento que exige atenção e conhecimento sobre os direitos do trabalhador. Seja em caso de demissão... Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos serviços jurídicos, tornou-se cada vez mais comum a possibilidade de consultar um advogado trabalhista online.... O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e estão em busca de uma nova oportunidade de emprego.... O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas no Brasil e tem como objetivo garantir assistência financeira temporária ao trabalhador demitido sem justa causa.... Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil. Embora essa prática seja ilegal, não significa que o empregado fique desprotegido... Trabalhar sem carteira assinada é uma situação comum no Brasil, mas isso não significa que o trabalhador está sem direitos. A Consolidação das Leis... Trabalhar sem carteira assinada é uma situação comum no Brasil, mas isso não significa que o trabalhador está sem direitos. A Consolidação das Leis... Embora a legislação trabalhista brasileira determine que todo empregado deve ter sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, existem situações em que... Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade para muitos brasileiros, principalmente em setores informais da economia. No entanto, a falta de registro não significa... Trabalhar sem carteira assinada é uma situação comum no Brasil, mas a falta de registro formal não significa que o trabalhador está sem direitos.... No Brasil, a legislação trabalhista protege os trabalhadores independentemente de estarem formalmente registrados na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A falta de... Muitos trabalhadores no Brasil exercem suas atividades sem registro formal na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que é uma prática irregular...
