Um processo trabalhista é uma ação judicial em que um trabalhador ou empregador busca resolver um conflito relacionado às relações de trabalho. Esses processos...
Um acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que ocorra no ambiente de trabalho ou em atividades relacionadas ao trabalho, que resulte em lesão...
A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de proporcionar um período de cuidados e adaptação à nova...
As leis trabalhistas brasileiras asseguram diversos direitos às gestantes, visando proteger a saúde e o bem-estar da mulher durante a gravidez e após o...
A pejotização é uma prática que tem sido cada vez mais discutida no ambiente empresarial, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas das...
Os direitos da empregada doméstica grávida são garantidos pela legislação brasileira, visando proteger a saúde e o bem-estar da gestante e do bebê. Mesmo...
Os direitos da grávida demitida são garantidos pela legislação trabalhista brasileira, visando proteger a gestante e o feto durante o período de gravidez. A...
Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho pelo IDP, Brasília/DF. Advogado...
Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo” pela...
Jeferson Kachan Verchai – Bacharel em Administração e Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Administração. Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail:...
Annie Raphaela A. Amarante Lilian Soares da Luz Gabriela Nogueira Xavier Matias Resumo: Objetivo deste trabalho é mostrar as consequências da declaração de inconstitucionalidade...
Autora: Valdenice Nunes Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof.ª Ma Verônica Silva do Prado Disconzi – Mestre em...
Carla Vanessa Da Silva Coelho – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Adriano Michael Videira Dos...
Eder Tayo de Souza Kondo – Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSalesiano; Pesquisador no Grupo de Pesquisa V: Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. Participante...
Saulo Faria de Oliveira – Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez...
Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que...
Gabriel dos Santos Silva Márcia da Cruz Girardi Resumo: A pesquisa tem por objetivo, identificar o posicionamento da justiça laboral em relação ao dano...
Rogério Duarte Fernandes dos Passos – Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Tatiana Dias Claro Resumo: A legislação trabalhista sofreu, recentemente, importante impacto com...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rayssa Steffany de Lira Santos – acadêmica em Direito na Universidade Tiradentes...
Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas...
Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation Gabriella Duarte Almeida Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo...
Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na...
Talita Ataíde da Silva Resumo: O presente artigo buscou demonstrar as mudanças no entendimento acerca do Teletrabalho (home office) decorrentes da Lei nº 13.467/17...
