Direito do Trabalho

Insalubridade do agente de combate às endemias

Os agentes de combate às endemias desempenham uma função essencial para a saúde pública, atuando no controle de doenças transmissíveis e na preservação do...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Calcular hora extra

O cálculo de horas extras é uma questão fundamental para trabalhadores e empregadores, sendo amplamente regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entender...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

CLT e a hora de almoço

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula diversos aspectos das relações de trabalho no Brasil, incluindo os intervalos para descanso e alimentação, como...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Denunciação caluniosa

A denunciação caluniosa é um crime grave previsto no ordenamento jurídico brasileiro, que ocorre quando uma pessoa acusa outra, de forma intencional, de um...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Acusação falsa

A acusação falsa é uma prática que desafia os princípios da justiça, pois pode prejudicar de forma irreparável a reputação, a liberdade e a...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Modelo de advertência trabalhista

Segue um modelo completo de Advertência Trabalhista que pode ser utilizado para formalizar uma advertência no ambiente corporativo. Certifique-se de adequá-lo às normas internas...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Restituição de contribuição previdenciária descontada indevidamente

A contribuição previdenciária é um desconto obrigatório que incide sobre os salários dos trabalhadores com o objetivo de custear a Seguridade Social, garantindo benefícios...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Irredutibilidade de salário

A irredutibilidade de salário é um princípio constitucional que garante a segurança financeira dos trabalhadores ao vedar a redução de seus vencimentos. Essa proteção...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Direitos dos servidores públicos e revisões judiciais para garantir…

Você, servidor público, dedica sua vida ao trabalho, garantindo que a sociedade tenha acesso a serviços essenciais e de qualidade. Mas e os seus...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Gratificação de dedicação exclusiva – professor estado de São…

A gratificação de dedicação exclusiva é um benefício financeiro concedido a professores que assumem o compromisso de dedicar-se exclusivamente às atividades de magistério na...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

A escala de trabalho e a legislação trabalhista

A escala de trabalho é um sistema que organiza os horários, dias da semana e turnos em que um funcionário deve estar disponível para...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Escalas de trabalho e pagamento de horas extras

Empresas enfrentam desafios operacionais e financeiros para manter a produtividade em datas e horários com alta demanda, como domingos e feriados. Margens de lucro...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Como desbloquear saldo do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista criado para proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Quantos dias de férias

As férias são um dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros, garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse período é essencial para o...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

O que é CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é um grupo formado por representantes de trabalhadores e empregadores com o objetivo de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Como evitar sabotagem do funcionário

A sabotagem no ambiente de trabalho é um tema sensível que pode impactar diretamente a produtividade e a reputação de uma empresa. Este artigo...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Como lidar com a sabotagem de funcionário da sua…

A sabotagem no ambiente de trabalho é um problema grave que pode comprometer o bom funcionamento de uma empresa, afetando sua produtividade, reputação e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Comissão paga por fora: o que diz a nova…

A comissão paga por fora é uma prática comum em muitos setores comerciais, mas que levanta diversas dúvidas jurídicas sobre sua legalidade e implicações...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Salário substituição e o artigo 450 da CLT

O salário substituição é um tema relevante no direito do trabalho, especialmente quando se trata da substituição temporária de um empregado por outro. Este...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Direitos trabalhistas

Os direitos trabalhistas são garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal, assegurando a proteção do trabalhador em diversas...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa é a rescisão do contrato de trabalho motivada por uma falta grave cometida pelo empregado. Essa modalidade de desligamento...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Vender vale transporte pode dar justa-causa

O vale-transporte é um benefício obrigatório previsto na legislação brasileira e tem como objetivo garantir o deslocamento do trabalhador entre sua residência e o...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Trabalho aos domingos na CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula o trabalho aos domingos, prevendo situações específicas em que ele é permitido, bem como os direitos...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

O que é abono de falta

O abono de falta é um direito previsto na legislação trabalhista que permite ao empregado justificar a ausência ao trabalho sem que essa falta...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Doenças que dão atestado de 3 dias

O atestado médico é um documento essencial para justificar a ausência do trabalhador em caso de doenças ou condições médicas que impedem a continuidade...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Como calcular falta injustificada

O cálculo da falta injustificada no salário do trabalhador é feito considerando três principais aspectos: 1. Desconto do salário diário A falta injustificada implica...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Advertência por falta injustificada

A falta injustificada é a ausência do trabalhador ao trabalho sem apresentação de motivo legal ou comprovação aceita pelo empregador. Essas ausências não estão...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Art. 473 da CLT

O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece situações em que o trabalhador pode justificar suas faltas ao serviço, sem prejuízo...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Falta injustificada

Quando se trata de faltas no trabalho, é importante conhecer a legislação para entender quais são as regras e os direitos dos funcionários. De...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Estou na experiência e fiquei doente: posso ser demitido?

O período de experiência é um tipo de contrato de trabalho de duração determinada, em que tanto o empregador quanto o empregado têm a...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read