Direito do Trabalho
Muitos trabalhadores no Brasil enfrentam situações em que exercem suas atividades profissionais sem registro formal na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Essa...
A demissão durante a gravidez é um tema delicado e repleto de implicações legais. A legislação brasileira protege a trabalhadora gestante para garantir sua...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista fundamental dos trabalhadores brasileiros. Criado com o objetivo de proteger o...
O intervalo interjornada é um direito fundamental do trabalhador e tem como objetivo garantir a recuperação física e mental entre um período de trabalho...
O pagamento de salário “por fora” é uma prática adotada por algumas empresas para reduzir encargos trabalhistas, remunerando o trabalhador além do valor registrado...
A contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício é uma defesa apresentada pelo empregador em uma ação movida pelo trabalhador para reconhecimento da relação...
O vínculo empregatício é um tema fundamental do direito trabalhista e define a relação entre empregador e empregado. O reconhecimento desse vínculo gera direitos...
O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial simplificado, criado para formalizar pequenos negócios e trabalhadores autônomos. Contudo, a contratação de um prestador de...
Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como...
A demissão reversa é um conceito que ainda gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Trata-se de uma situação na qual o empregado deseja sair...
O pagamento de horas extras é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sempre que um empregado...
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada a um trabalhador e ocorre quando a empresa entende que houve uma falta...
O dano existencial é um tipo de dano imaterial que ocorre quando a realização pessoal de um indivíduo é frustrada. No âmbito do Direito...
A gravidez é um período de grandes mudanças na vida de uma mulher, incluindo sua relação com o trabalho. Muitas gestantes desejam pedir demissão...
Descobrir uma gravidez após ser demitida pode ser um momento de incerteza e preocupação, especialmente quando a gestante não deseja retornar ao trabalho. Muitas...
A demissão de uma empregada grávida pode gerar diversas dúvidas e preocupações, especialmente quando a gestação ainda não era de conhecimento da trabalhadora no...
A gravidez é um momento de grandes mudanças e desafios na vida de uma mulher. Quando essa fase vem acompanhada de uma demissão, muitas...
O seguro-desemprego é um benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira, criado para oferecer suporte financeiro temporário ao trabalhador demitido sem justa causa. Seu objetivo...
Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como...
Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou se perguntando o que isso significa? Hoje em dia, muitas empresas contratam pessoas como “pessoa...
Você já deve ter ouvido falar sobre ser contratado como PJ, ou “pessoa jurídica”, em vez de ter a carteira de trabalho assinada como...
Você já ouviu falar em pejotização? Esse termo está cada vez mais comum no mundo do trabalho, mas nem todo mundo entende o que...
Trabalhar como pessoa jurídica (PJ) é uma realidade para muitas pessoas hoje em dia, mas descobrir uma gravidez nessa situação pode trazer uma dúvida...
Descobrir que a esposa está grávida é um momento de alegria, mas essa felicidade pode vir acompanhada de preocupação se você, como marido, for...
Ser demitida enquanto está grávida já é uma situação difícil, mas quando a demissão vem com o rótulo de “justa causa”, a preocupação aumenta...
Trabalhar com um contrato temporário já traz uma sensação de incerteza, mas descobrir que está grávida pode transformar essa experiência em uma grande dúvida:...
Descobrir que foi demitida enquanto está grávida é uma situação que mistura surpresa, preocupação e até um pouco de medo do que vem pela...
Ser estagiária é um passo importante para quem está começando a carreira, mas descobrir uma gravidez durante o estágio pode trazer uma dúvida preocupante:...
Começar um emprego novo é empolgante, mas descobrir que você estava grávida desde o primeiro dia – sem nem desconfiar – pode trazer uma...
Ser demitida já é uma situação difícil, mas descobrir que está grávida um mês depois pode transformar tudo em um turbilhão de emoções e...
