Direito do Trabalho

O Trabalho Intermitente Consoante a Reforma Trabalhista no Brasil…

Leticia Brito Carvalho RESUMO Discorre a pesquisa quanto ao contrato intermitente regulamentado pela reforma trabalhista no Brasil, assim como estabelece um comparativo com a...
Âmbito Jurídico
23 min read

Flexibilização Das Leis Trabalhistas ou Reforma Por Jogo de…

Danilo Fontanetti Christofoletti: Bacharel em Jornalismo pela PUC-Campinas; Mestre em Linguagens, Mídia e Arte pela PUC-Campinas e Especialista em Direito e Processo do Trabalho...
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20 min read

A Lei Maria da Penha e Seus Reflexos na…

Adriana Silva Gouveia Resumo: O presente trabalho tem o condão de desenvolver uma análise crítica sobre o Art. 9º, §2º, inciso II, da Lei...
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66 min read

A Origem do Direito do Trabalho e a Reforma…

Luiz Cláudio Defensor Moreira Resumo – O presente trabalho acadêmico é o resultado da análise das alterações especificamente relacionadas ao contrato de trabalho e...
Âmbito Jurídico
19 min read

Conflito de Leis no Tempo e a Hermenêutica Processual…

Mariana Castelo Branco Falcão Albuquerque (autora): Advogada, Pós Graduanda do Curso de Direito e Processo do trabalho – Faculdade Baiana de Direito – Salvador...
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30 min read

A Reforma Trabalhista Com o Advento da Lei 13.467…

Maria Claudia Rodrigues dos Santos RESUMO: A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou de um ano de vigência, sem modificações ou adaptações...
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30 min read

Horas in Itinere na Reforma Trabalhista

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior   RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo as horas in itinere no direito do trabalho....
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9 min read

A Importância da Justiça do Trabalho e (Im)Possibilidade de…

Autora: Rafaela Aparecida Garcia Bermudes Orientadores: Professor Rogerio Martir Professor Josival Martins Viana     RESUMO: O presente artigo visa abordar um assunto que...
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17 min read

A Reforma Trabalhista e a Nova Redação do Artigo…

THE LABOR REFORM AND THE NEW WORDING OF ARTICLE 6th OF THE CONSOLIDATION OF LABOR LAWS: TELETRACE, REMOTE WORK, HOME OFFICE OR ANYWERE OFFICE...
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14 min read

O Direito à Jornada de Trabalho Reduzida do Representante…

Carina Aparecida Cervi Professora Universitária da Faculdade de Tecnologia de Catanduva e advogada.     Resumo O objetivo do presente artigo é defender o...
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26 min read

Uberização: da Revolução no Mundo Capitalista à Evolução Das…

UBERIZATION: from the revolution in the capitalist world to the evolution of new forms of human labor   Raíssa Fabris de Souza   RESUMO:...
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26 min read

A Nova Regulamentação do Intervalo Intrajornada Dos Rodoviários Urbanos…

Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg – Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido...
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10 min read

Por Que Um Trabalhador Pode Ser Demitido Por Justa…

Ana Paula Imhoff   Resumo: Este artigo discute a antinomia aparente entre o tratamento dado ao alcoolismo no direito disciplinar do trabalho e na...
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31 min read

As Relações Jurídicas Trabalhistas no pós-positivismo: uma sobrevida constitucional…

The Labor Rights in post-positivism: a constitutional survival for a social right in check Antonio Braga da Silva Junior   RESUMO: O direito laboral,...
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43 min read

A esquecida fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional…

The forgotten fundamentality of the labor rights: a constitutional guideline still pending ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIOR   RESUMO: A proteção justrabalhista enfrenta delicado...
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42 min read

O Direito Fundamental e Constitucional ao Meio Ambiente do…

LODUCA, Emília Kazue Saio   RESUMO O presente artigo visa o entendimento sobre o meio ambiente previsto na Carta Magna e especialmente sobre...
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20 min read

As Responsabilidades Solidária e Subsidiária no Direito do Trabalho…

LODUCA, Emília Kazue Saio   RESUMO Nas questões processuais que envolvam mais de uma empresa, a definição da responsabilidade de cada uma das empresas...
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22 min read

Teletrabalho e as Inovações Introduzidas Pela Lei 13.467/2017

Tatiana Dias Claro – Advogada trabalhista. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Bacherel em Direito...
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26 min read

Homofobia no Âmbito Profissional

HOMOPHOBIA IN PROFESSIONAL FIELD   Debora Nazaré Borges Gomes – Graduanda em Direito na Faculdade Faci Wyden – Belém-PA Glaucia Kelly Cuesta da Silva...
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16 min read

Responsabilidade do Estado nas relações de trabalho terceirizado

Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente...
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23 min read

O Acesso à Justiça do Hipossuficiente

Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei....
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32 min read

A proteção do trabalho da mulher e os impactos…

Jéssica Lourenço Barboza da Silva Resumo: O presente estudo baseia-se na pesquisa e análise das normas e garantias de proteção a saúde da mulher...
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24 min read

O Refreamento da Gratuidade da Justiça na Reforma Trabalhista:…

Vanessa de Souza RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre o benefício da gratuidade da justiça em especial os Artigos 790, §4º; 790-B, “caput”...
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40 min read

Os desafios da justiça frente as fragilidades legais que…

Beatriz Caputo Weiss Xavier   Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o desenvolvimento do trabalho infantil no Brasil, e...
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37 min read

Honorários sucumbenciais: a nova inclinação na Justiça do Trabalho

Succubenctial fees: the new inclination in Labor Justice   MATHEUS MARINHO GONÇALVES – Acadêmico de Direito no Centro Universitário São Lucas, [email protected] ELOÍSA ROCHA...
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18 min read

Garantia do Pleno Emprego Como Forma de Efetivação de…

Antônio Leonardo Amorim RESUMO: Em razão da cultura capitalista imposta na sociedade é imprescindível o controle do Estado nas relações de trabalho e emprego,...
Âmbito Jurídico
25 min read

As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no…

LODUCA, José Paulo   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar o final do processo trabalhista,...
Âmbito Jurídico
28 min read

Greve Como Direito Fundamental do Empregado: Um Estudo Jurisprudencial…

Informações sobre o Autor: Flávio Eduardo Almeida de Almeida: Advogado, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA e Pós Graduando...
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23 min read

Reflexos Das Leis Nº 13.429/17 e 13.467/17 Nas Atividades…

Diego Miranda de Souza ([email protected]) Prof. Mestrando Gabriel Freitas de Oliveira (Orientador)   RESUMO O presente artigo científico versa sobre o tema terceirização, reanalisando...
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35 min read

Acesso à Justiça do Trabalho: Análise do Instituto do…

Beatriz da Costa e Silva Viana RESUMO: O presente artigo tem por escopo analisar a ausência de atuação efetiva da Defensoria Pública da União...
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27 min read