Direito Internacional
Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar a contribuição de Francisco de Vitória, teólogo espanhol enquanto um dos fundadores, bem como teórico para... Resumo: Sabe-se que, na década de 90, ocorreu uma crise humanitária em Ruanda. Isso foi conseqüência de uma guerra civil extremamente violenta entre tutsis... Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre a internacionalização dos direitos humanos, tendo como foco os direitos humanos da mulher brasileira com a... Resumo: Este trabalho se propõe a analisar as últimas mudanças ocorridas nas decisões do Supremo Tribunal Federal com relação à validade dos tratados internacionais... Resumo: Este artigo analisa a recente crise financeira da Grécia e o seu impacto dentro da economia mundial. A problemática grega teve seu início... Resumo: Certos temas tem se revelado maciçamente fundamentais, dado seu papel na conjuntura mundial e, por extensão, carecem ser discutidos de uma forma clara... Resumo: Na medida em que a globalização se instaura nos Estados, a necessidade de estruturação das normas de Direito Internacional e a resolução dos... Resumo: O presente trabalho pretende justificar legalmente e legitimamente os Assentamentos Judaicos constituídos a partir de 1967 levando-se em conta os conceitos jurídicos de... Resumo: Este artigo discorre acerca de aspectos referentes ao desenvolvimento econômico, de forma a diferenciá-lo de crescimento econômico. Traça-se aqui um breve relato histórico... Resumo: O presente artigo tem como objetivos analisar as origens e as razões de uma agenda sul-americana que culmina com o surgimento da União... Resumen: El trabajo que se propone al lector intenta una aproximación al comportamiento de la intervinculación soberanía, independencia nacional y tratados internacionales en los... Resumo: Entre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Brasileira de 1988 estão o direito à saúde e, dentre eles, o direito à saúde da... Resumo: O objetivo deste Artigo é discorrer acerca das conseqüências advindas da violação de Normas Imperativas de Direito Internacional Geral pelos Estados. Será tomado... Resumo: A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará, adotada pela Assembléia Geral... Resumo: O presente artigo aborda a questão do conflito entre normas de jus cogens (especialmente os Direitos Humanos) e a imunidade de jurisdição de... A despeito das várias conceituações encontradas na doutrina, voltadas à definição dos contratos administrativos, pode-se perceber que, alguns elementos são a todas comuns, tais... Resumen: En 1967 Israel ocupó la Ribera Occidental y la Franja de Gaza. La Comisión de Derechos Humanos hizo un seguimiento de las violaciones... Resumo: O presente trabalho objetiva descrever o julgamento do caso “Tetra Pak II”, pelo Tribunal de Justiça da então Comunidade Européia, havido em 1996,... Resumo: A responsabilidade internacional do Estado é o instituto jurídico em virtude do qual o Estado a que é imputado um ato ilícito segundo... Resumo: Este trabalho propõe-se a falar sobre as clausulas de eleição de foro em contratos internacionais, na visão da legislação brasileira, quais modalidades de... Resumo: Com o fim da Segunda Guerra Mundial, uma estrutura bipolar mundial de poder foi estabelecida, encabeçadas por dois grandes blocos. De um lado,... Resumo: Nos últimos anos, Dubai vem passando por um momento de explosão no setor da construção civil, para acompanhar o ritmo em que o... Resumo: O artigo discute os conceitos teóricos relacionados com a subjetividade internacional da divisão territorial de um Estado federal. Apesar de sua participação na... Resumo: Historicamente, foram as regras consuetudinárias, que regeram os acordos entre os Estados, utilizando-se de princípios gerais, notadamente, o do respeito a o acordado... Descrição: É certo que o Brasil possui inúmeros tratados internacionais não valos aqui trabalhar todos os tratados em espécie, mas apenas apontar questões importantes... Resumo: Para ser considerado Estado no âmbito do Direito Internacional Público se faz necessário a existência de cinco elementos constitutivos: povo (conjunto de indivíduos... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as origens e as características da iniciativa onusiana no sentido de convocar tanto o setor privado... Resumo: Esse trabalho tem por escopo analisar os recentes acontecimentos em Honduras. Faremos uma análise do caso a partir dos institutos do Direito Internacional.... Resumo: O que se pretende com o presente trabalho é refletir sobre as transformações em curso na sociedade contemporâneo, principalmente nas esferas econômica, política... Resumo: Tendo em vista os recentes acontecimentos mundiais que demonstram o flagrante desrespeito de algumas nações no tocante aos direitos humanos, o presente estudo...
