Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar a contribuição de Francisco de Vitória, teólogo espanhol enquanto um dos fundadores, bem como teórico para...
Resumo: Sabe-se que, na década de 90, ocorreu uma crise humanitária em Ruanda. Isso foi conseqüência de uma guerra civil extremamente violenta entre tutsis...
Resumen: El trabajo que se propone al lector intenta una aproximación al comportamiento de la intervinculación soberanía, independencia nacional y tratados internacionales en los...
Resumo: O objetivo deste Artigo é discorrer acerca das conseqüências advindas da violação de Normas Imperativas de Direito Internacional Geral pelos Estados. Será tomado...
Resumo: Este trabalho se propõe a analisar as últimas mudanças ocorridas nas decisões do Supremo Tribunal Federal com relação à validade dos tratados internacionais...
Resumo: Certos temas tem se revelado maciçamente fundamentais, dado seu papel na conjuntura mundial e, por extensão, carecem ser discutidos de uma forma clara...
Resumo: Na medida em que a globalização se instaura nos Estados, a necessidade de estruturação das normas de Direito Internacional e a resolução dos...
Resumo: O presente trabalho pretende justificar legalmente e legitimamente os Assentamentos Judaicos constituídos a partir de 1967 levando-se em conta os conceitos jurídicos de...
Resumo: Este artigo discorre acerca de aspectos referentes ao desenvolvimento econômico, de forma a diferenciá-lo de crescimento econômico. Traça-se aqui um breve relato histórico...
Resumo: O presente trabalho objetiva descrever o julgamento do caso “Tetra Pak II”, pelo Tribunal de Justiça da então Comunidade Européia, havido em 1996,...
Resumo: A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará, adotada pela Assembléia Geral...
Resumo: O presente artigo aborda a questão do conflito entre normas de jus cogens (especialmente os Direitos Humanos) e a imunidade de jurisdição de...
A despeito das várias conceituações encontradas na doutrina, voltadas à definição dos contratos administrativos, pode-se perceber que, alguns elementos são a todas comuns, tais...
Resumo: Este trabalho propõe-se a falar sobre as clausulas de eleição de foro em contratos internacionais, na visão da legislação brasileira, quais modalidades de...
Resumo: Com o fim da Segunda Guerra Mundial, uma estrutura bipolar mundial de poder foi estabelecida, encabeçadas por dois grandes blocos. De um lado,...
Resumo: Esse trabalho tem por escopo analisar os recentes acontecimentos em Honduras. Faremos uma análise do caso a partir dos institutos do Direito Internacional....
Resumo: O que se pretende com o presente trabalho é refletir sobre as transformações em curso na sociedade contemporâneo, principalmente nas esferas econômica, política...
Resumo: O artigo discute os conceitos teóricos relacionados com a subjetividade internacional da divisão territorial de um Estado federal. Apesar de sua participação na...
Resumo: Historicamente, foram as regras consuetudinárias, que regeram os acordos entre os Estados, utilizando-se de princípios gerais, notadamente, o do respeito a o acordado...
Descrição: É certo que o Brasil possui inúmeros tratados internacionais não valos aqui trabalhar todos os tratados em espécie, mas apenas apontar questões importantes...
Resumo: Para ser considerado Estado no âmbito do Direito Internacional Público se faz necessário a existência de cinco elementos constitutivos: povo (conjunto de indivíduos...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as origens e as características da iniciativa onusiana no sentido de convocar tanto o setor privado...
Resumo: A organização Judiciária dos Estados Unidos da América possui características singulares. De origem inglesa, o common law é o sistema judiciário adotado, tendo...
