Direito Penal
Antônio César Mello¹ Marília Gabriella Pereira Lima² RESUMO O presente artigo trata dos crimes de homicídio de trânsito ocasionado por condutor embriagado, previsto... Davi Reis de Jesus1 RESUMO: Com as alterações políticas a partir das eleições de 2018 e o surgimento do novo “Super Ministério” da... Helena Veiga Müller RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade trazer à tona a falta de efetividade do instrumental Medida Protetiva de Urgência... Alana Sheilla Brito Leite Resumo: As pessoas tem o direito de serem esquecidas pela sociedade, pela opinião pública e pela imprensa? O objetivo do... THE PURPOSE OF THE PENALTY AND THE EFFECTS OF PRISON Maria Fernanda Paci Hirata Shimada – Mestranda em Direito Pelo Centro Universitário Eurípides... Juliana de Moura Pachêco Leal Resumo: O presente estudo visa discorrer sobre a estrutura da sentença e do seu cumprimento no tocante ao... Thiago Costa dos Santos* RESUMO O presente estudo trata de um tema de extrema importância para o Direito Penal, que é o conceito... THE CONCEPT OF CRIME UNDER A NEW PERSPECTIVE: THE MEANINGFUL ACTION THEORY AND THE LANGUAGE PHILOSOPHY POSTULATE Brief Considerations of its Main Pioneers ... Graciele Gomes Magalhães Resumo: Observa-se que, o indivíduo possui direitos fundamentais, consagrados pela Carta Maior, um deles é o de liberdade de expressão.... Adson Gustavo de Oliveira Resumo O presente artigo científico possui como escopo fundamental uma abordagem atualizada acerca da prática de infrações penais de cunho... Ana Luísa Nogueira Moreira RESUMO: O Princípio da Insignificância, ou Princípio da Bagatela, ou ainda, Preceito Bagatelar, tem o sentido de excluir ou de... Emerson Gois Resumo O trabalho em estudo teve o condão de analisar as mudanças realizadas na ação penal do crime de violação sexual mediante... Paulo César da Silveira Santos RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema da execução... João Luiz Miguel Ferreira dos Santos Resumo: estupro, em especial no que se refere a pratica do crime nas relações conjugais e tem como... Camila Daniella Seabra Lobato¹ – [email protected] RESUMO O tema abordado no presente artigo, busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e... Patrícia Pasqualini Philippi Anderson Cleiton D’Ávila Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar a visão jurídica e social em relação... THE APAC METHOD AS AN ALTERNATIVE TO THE RESTORATION OF THE PRISONER, UNDER THE LAW OF THE PENAL EXECUTION LAW Cláudia Mara de... Marcel Gomes de Oliveira Resumo: Diante de diversos estudos acerca da matéria da interpretação da lei penal, observou-se que muitos remetiam a autores dos cursos... Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo O presente artigo cientifico tem por objetivo analisar as modernas teorias do direito penal, conhecidas como – minimalismo, garantismo... Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia... Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected]. ... Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Marília Maria Teixeira Nunes Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa² RESUMO: Diante de... RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis... RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e... Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,... Antônio César Mello Leticia Rodrigues Lira RESUMO O presente artigo apresenta o estudo sobre a vitimologia delimitando o tema a sua... Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante... Marcela Nascimento Feitosa RESUMO O presente artigo traz à reflexão a relevância do papel desempenhado pela vítima, durante a persecução penal, e sobre... Anne Elisa Soares Neres Resumo: A presente pesquisa discute a responsabilidade da imprensa na incidência de dano moral, relativo a divulgações de nomes... Nome do Autor: Leonardo Jantsch Steffen, brasileiro, bacharel em direito, advogado. E-mail: [email protected] Orientador: Diego Romero, trabalho realizado durante a formação acadêmica Resumo:...
