Direito Penal
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Filipe de Mattos Azevedo¹, Alina Tereza de Mattos Azevedo² (1) Centro Universitário...
Cyber Crimes: Fast Dynamic not Accompanied by Legal Order Virgílio Queiroz de Paula Bismarck Thiago de Freitas Bruno Leandro de Carvalho Resumo: O presente...
The legality of data obtained from cellular devices by the police officer Alexandre Junio De Paula Alves, Ludmila Stefane Da Silva Fernandes, Gabriela Nogueira...
From the crimes against honor in virtual media Verônica Cristina Ferreira Pinto Victória Maria Andrade Lima2 Jéssica Maria Gonçalves3 Resumo: O presente artigo tem...
Autora: CARNEIRO, Sara Bruna Silveira. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DANTAS, Wellson Rosário Santos. E-mail:...
Nome da autora: Daniela Matos Oliveira dos Reis, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário AGES – UniAGES, especialista em Direito Penal e Processual Penal...
Autor: Arthur dos Santos Souza – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: [email protected] Autor: Ramyrez Ramonn Tavares Antunes –...
Autor: CORTEZ, André Vieira – Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Co-Autor: UGALDE, Júlio César Rodrigues – Professor especialista na Disciplina de Direito Processual Penal na...
Marlon Diego Bravo Hurtado1, Vanieller Dias Tiossi2, Áureo Virgílio Queiroz3 ...
Maxilane da Silva Xavier: Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON). E-mail: [email protected] Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos: Especialista...
Autor: WENDLING, Paulo Ricardo Madeira – Bacharel em Ciências Econômicas (UFAM). Bacharel em Direito (CIESA). Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal (CIESA). e-mail:...
Autor: Lucas Reis de Almeida – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais – PUC MINAS; Pós-graduado em Ciências Criminais pela...
João Kleber Ferreira de Melo – Acadêmico de Direito na Faculdade AGES de Senhor do Bonfim/BA. ([email protected]) Orientador: Lucas Maia Carvalho Muniz – Especialista...
João Pedro Dornelles Claret, Tarsis Barreto Oliveira Resumo: Analisa-se o artigo 33, parágrafo 4º do Código Penal Brasileiro no tocante à vedação por este...
Autor (a): Bárbara Leilane Pereira Barbosa, Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda...
Autor: Gabriel Gomes Babler – Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito Penal Econômico, Criminologia, Teoria da Pena e Execução Penal, Processo e Prática...
Clara Luanna Bastos Oliveira¹, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama² Resumo: O artigo intenta promover uma reflexão jurídico-penal acerca da excludente de tipicidade ou...
Francisca Vilandia de Alencar, Regnoberto Gomes Costa, Luís José Tenório de Brito Resumo: Investigar a natureza jurídica das coisas é questionar sua significação epistemológica...
JULYANA LUCENA SANTOS – GRADUADA EM DIREITO PELA ASCES-UNITA. ADVOGADA. [email protected] PAULA ROCHA WANDERLEY – DOUTORA EM DESENVOLVIMENTO URBANO PELA UFPE. ADVOGADA. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA....
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes Resumo: Diante da crescente criminalidade, a alta demanda dos processos criminais e a ineficácia das medidas atuais de execução...
Richard Ribeiro Luccas – Advogado, Especialista em Direito Penal, foi membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Universitário,...
Autora: PAULA, Aline Nunes de. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. ...
Autora: Brenda Aires Rodrigues – Estudante de Direito da Universidade Católica do Tocantins – UNICATOLICA/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Igor de Andrade Barbosa – Professor de...
Autoras: KATHELLYN ALINE OLIVEIRA DE SOUZA – Graduada em Direito no Centro Universitário Una de Betim, Conciliadora e mediadora pela Escola Judicial Desembargador Édesio...
Suzana Ramalho Gama: Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique de Oliveira Leite: Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos...
Autora: Eline Araújo Souza Barreira. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Email: [email protected] Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito...
Camila Santana Spínola Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito Resumo: O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar a maneira como o sistema penal brasileiro vem...
Maysa Araujo Vieira – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da...
Autor: Werklys da Silva Cardoso – Advogado. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. E-mail: [email protected]. Autor: Tiago Sousa...
Autora: ANDRADE, Carlos Henrique Gomes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: REZENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]....
