Direito Previdenciário
Resumo: O acidente de trabalho, muitas vezes, é questionável em relação aos benefícios que o acidentado pode ter por direito. Entende-se, portanto, que parte...
Resumo: Através do presente estudo, o trabalho possui o intuito de analisar o impacto sócio-econômico da política de reajuste de benefícios da seguridade social...
Resumo: A Seguridade Social é um importante equalizador das desigualdades que existem em uma sociedade, no Brasil, este assunto que está entre os ramos...
Resumo: Pode a Lei Complementar nº 116 de 2003 ser alterada, pelo legislador infraconstitucional, de forma a modificar o aspecto espacial da hipótese de...
Resumo: Propõe o presente estudo apresentar as características constitucionais específicas da Previdência Complementar sob a ótica de sua manifestação na previdência complementar aberta e...
Resumo: Em um contexto de debates sobre a reforma da previdência, com a finalidade de esclarecer as bases do tema, propõe o presente estudo...
Resumo: Objetiva-se o presente trabalho demostrar a importância do Acordo Previdenciário realizado entre o Brasil e o Japão, mostrando a realidade do dia a...
Resumo: O presente artigo Jurídico visa desmontar os aspectos gerais da previdência rural. Mostra um breve histórico da aposentadoria rural, demonstra a inclusão social...
Resumo: Os sistemas previdenciários foram criados com a finalidade de proteger os indivíduos dos infortúnios ocorridos no decorrer da vida. Entretanto, com as rápidas...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo o estudo das particularidades do auxílio-doença acidentário B91, eis que para a vida do trabalhador se...
Resumo: O objetivo do presente artigo científico é o estudo do auxílio-acidente acidentário B94, eis que se trata de um benefício pago ao segurado,...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar o estudo realizado sobre as peculiaridades de análise para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Resumo. Com o intuito de viabilizar uma breve análise que permita entender o status jurídico da Desaposentação, atualmente, no Brasil; três aspectos fundamentais foram...
Resumo: O presente estudo tem o a finalidade, de tratar a respeito do Trabalhador Rural que vive no regime de economia familiar, bem como,...
Resumo: Observamos que os benéficos por incapacidade que são destinados a proteger os segurados da Previdência Social têm importância fundamental quanto ao aspecto comunitário,...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade tratar da arrecadação da Previdência Social, e o que poderia ser feito pelos seus respectivos beneficiários com...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar a legalidade do desconto de contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias pagas aos Servidores Públicos. Palavras chave – Previdência,...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar a aposentadoria por tempo de contribuição à luz da Proposta de Emenda a Constituição – PEC...
Resumo: A produção de provas delineia os elementos apreciados na demanda administrativa e judicial, sendo de precípua relevância para a concessão dos benefícios no...
Resumo: O presente estudo teve como objetivo verificar a questão das atividades desempenhadas pelos integrantes das Forças Armadas e os motivos que justificam a...
Resumo: O presente trabalho aborda o silêncio da Previdência Social em relação aos Transexuais contribuintes aptos à aposentadoria seja por idade ou por tempo...
Resumo. Este artigo tem como objetivo empreender uma análise crítica do Projeto de Lei Complementar nº 268/16, que modifica pontos importantes na sistemática de...
Resumo: O presente trabalho identifica, conceitua e classifica os dependentes reconhecidos pelo INSS, que na ausência do segurado a qual detinham dependência econômica, passam...
Resumo: O artigo que ora se apresenta tem como tema "tutela de urgência e evidência e o acesso à justiça nas demandas previdenciárias” uma...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal, trazer uma visão sobre a concessão da aposentadoria especial por exposição ao agente físico ruído no...
Resumo: A Consolidação das Leis do trabalho em seu artigo 473, determina que o empregado em gozo de benefício previdenciário terá seu contrato suspenso,...
Resumo: O conteúdo deste artigo não tem o intuito de mostrar todo o estudo da decadência e prescrição das revisões dos benefícios previdenciários. Temos...
Resumo: Este artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica sobre os aspectos gerais dos Princípios Constitucionais da Seguridade Social. Primeiro se fará o cotejo o...
Resumo: O presente artigo visa, de forma clara e sucinta, tecer comentário sobre a atual possibilidade da concessão de aposentadoria por idade. Serão tratados...
Resumo: Diante do contexto da crise econômica enfrentada pelo governo federal, foi criada a Medida Provisória nº 767/2017, que entrou em vigor no dia...
