Sumário: Introdução. 1. Quem são as pessoas com deficiência.2. Comprovação da deficiência. 3. Avaliação do grau de deficiência. 4. Variação no grau de deficiência.5....
Resumo: este trabalho vem apresentar o conceito de direito adquirido e suas implicações no Direito Previdenciário. Faremos uma exposição acerca do entendimento dos tribunais...
Resumo: No atual sistema previdenciário o segurado que, após obtenção do status de aposentado, retorna ao trabalho remunerado deverá voltar também a contribuir para...
Resumo: A aplicação do princípio da solidariedade intergeracional no âmbito do direito previdenciário é de suma importância diante dos graves e complexos problemas que...
Resumo: Sob a alegação de conter o déficit e o controle na implantação de benefícios previdenciários em razão de fraudes existentes em alguns destes,...
Resumo: O presente artigo versa sobre o tema da desaposentação. O objetivo principal é demonstrar a possibilidade da concessão de uma nova aposentadoria do...
Resumo: O governo editou várias medidas provisórias, com a finalidade de efetuar contenção de gastos das contas públicas, realizando ajustes fiscais extremos, que alteram...
Resumo: Considerando o avanço significativo de união entre casais homossexuais nos dias atuais, a possibilidade de eventuais casais heterossexuais com o homem (figura paterna)...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto relevante, muito discutido atualmente desaposentação. Estudar a possibilidade de renúncia da aposentadoria, visando outro...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma breve análise sobre a constitucionalidade da pena administrativa de cassação de aposentadoria de servidores...
Trata-se o presente de artigo científico acerca da interferência do ativismo administrativo na previdência dos Militares do Estado Rio de Janeiro. Há de ser...
Resumo: O direito adquirido é aquele já incorporado ao patrimônio de determinado indivíduo. Assim, a referida matéria, principalmente em matéria de benefícios previdenciários, provoca...
Resumo: O presente artigo objetiva abordar algumas características do direito previdenciário que justificam a aplicação do princípio da solidariedade intergeracional em seu âmbito. Buscando...
Resumo: O presente artigo objetiva abordar alguns fatores que demonstram as dificuldades que a previdência enfrenta para se manter sustentável, bem como as implicações...
Resumo: Com o advento da sociedade moderna, sobretudo as reformulações no seio da família, começou-se a discutir a desnecessidade de concessão vitalícia da pensão...
Resumo: O presente artigo objetiva abordar a ética da solidariedade no contexto do atual direito previdenciário. Buscando tal intento, utilizar-se-á das técnicas de observação...
Resumo: O presente artigo dos tipos de provas existentes no processo judicial previdenciário e a valoração no Juizado Especial Federal, de acordo com as...
Resumo: Na presente trabalho serão tecidas considerações sobre um assunto de grande discussão no Direito Previdenciário, que é o instituto da decadência aplicado no...
Resumo: O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das modalidades da aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, a aposentadoria especial. Esta modalidade...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise dos benefícios por incapacidade no intuito da busca do conceito para obtenção do entendimento dos...
Resumo: Comentários a respeito das alterações trazidas pela MP 664/2014 face ao beneficio da pensão por morte. Palavras-Chave: Pensão por morte, Princípios 1 –...
Resumo: O presente artigo tem o intuito de analisar o conceito de Desaposentação, tanto nos aspectos doutrinários quanto no jurisprudencial. A existência de uma...
Resumo: Esse artigo discorre a respeito do Instituto da Desaposentação, que é um meio de buscar-se uma melhor aposentadoria, computando-se no valor do beneficio...
Resumo: Breves considerações acerca do direito do menor sob guarda à pensão em decorrência da morte do segurado instituidor, o desacerto da extração desse...
Resumo: A partir da Constituição Federal de 1988 (CF/88), o trabalhador rural passou a ser equiparado aos demais trabalhadores, inclusive em relação à previdência...
Resumo: A reforma constitucional de 2003 deu ensejo a uma nova configuração previdenciária no Brasil. A partir da Emenda Constitucional n 41 criou-se no...
Resumo: Como tema principal o crime de apropriação indébita previdenciária e a inexigibilidade de conduta adversa em face do tratamento diferenciado dispensado aos pequenos...
Resumo: Este estudo tem por finalidade analisar os aspectos controvertidos da aposentadoria do professor que atua no magistério na rede pública estadual e municipal,...
Resumo: Este trabalho apresenta os principais aspectos do auxilio acidente no Direito Previdenciário, informa as linhas gerais e particulares do benefício, e esclarece sobre...
