Resumo – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos...
Resumo: O presente artigo avalia a questão da compensação de contribuições previdenciárias. Aspectos tributários e previdenciários são utilizados como base de estudo. O depósito...
Resumo: O artigo demonstrará o trabalho dos professores que durante toda sua vida laborativa dedicaram-se exclusivamente à profissão de magistério. Seus objetivos almejados e...
Resumo: O presente trabalho vem abordar os segurados obrigatórios comuns, sendo expressamente qualificados, como aqueles que são empregados. O conceito de empregado é disposto...
Resumo: O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social que esta prevista na nossa Constituição Federal como Direitos Sociais, sendo equiparados...
Resumo: Busca-se por meio deste artigo analisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do RGPS, assim como o cenário de uma possível...
Resumo: O artigo apresenta uma análise jurídica sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre remunerações pagas ou creditadas a expatriados brasileiros. Palavras-chaves: Direito Previdenciário;...
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o instituto da aposentadoria especial do servidor público, que fora originariamente prevista na Constituição Federal através...
Resumo A inaplicabilidade da Súmula 321 do STJ às Entidades Fechadas de Previdência Complementar decorre da relação jurídica de caráter civil existente entre os...
Resumo: Nos últimos anos diversos ramos do direito ganharam força por causa de sua relevância social. Uma destas ciências foi o direito previdenciário, que...
Resumo: Este trabalho tem o propósito de esclarecer acerca das verbas trabalhistas que integram ou não o salário de contribuição previdenciária. Será realizada uma introdução...
Resumo: O presente artigo versa sobre a atuação do Médico do Trabalho e do Médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), refletindo criticamente...
Resumo: A necessidade por medidas públicas que incluam pessoas de classes menos privilegiadas faz com que a adoção do plano de inclusão previdenciária se...
Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
Resumo: O presente trabalho visa compreender como o auxílio-reclusão colabora para efetivar o princípio da intranscendência penal, evidenciando que este benefício previdenciário deve ser...
Resumo: Este artigo visa abordar se a competência para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, devidos em processo no qual foi discutido o...
Resumo: O presente artigo tratará, sinteticamente, da importância de se interpretar as normas de direito previdenciário sempre em harmonia com os demais direitos e...
Resumo: A pensão especial é destinada ao portador da Síndrome de Talidomida com deficiência física parcial ou total. Tal benefício é voltado somente para...
Resumo: A Previdência Social é uma política pública que oferece um benefício monetário a pessoas em situação de vulnerabilidade mediante contribuição. As nove contingências...
Resumo: Pretende a presente obra monográfica apresentar o que Institui a Lei 12.218/2012. Sancionada pela Presidente da República, que "Institui o regime de previdência...
Resumo: Este artigo pretende demonstrar o equívoco em que vem incorrendo parte de alguns doutrinadores e inúmeros julgados no país quando entendem que o...
Resumo: O presente estudo trata de uma reflexão sobre a Lei Complementar 142/2013, que regulamenta a aposentadoria para o deficiente físico de acordo com...
Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo promover análise sociológica e jurídica da amplamente negligenciada parametrização do benefício de aposentadoria por idade ao...
Resumo: Este trabalho tem o propósito de esclarecer acerca das verbas trabalhistas que integram ou não o salário de contribuição previdenciária. Será realizada uma introdução...
INTRODUÇÃO Recentemente, a Secretaria de Políticas Públicas de Previdência Social, órgão ligado ao Ministério da Previdência Social, editou a Instrução Normativa nº 2, de...
