Direito Previdenciário

Revisão de benefícios do INSS quando e como solicitar

A revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito assegurado aos segurados que identificam erros ou inconsistências no cálculo...
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Direitos das mulheres na aposentadoria: particularidades e benefícios

A aposentadoria das mulheres no Brasil possui regras específicas que garantem proteção e reconhecimento das diferenças sociais e econômicas enfrentadas por elas ao longo...
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Aposentadoria especial: quem tem direito e como solicitar

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que atuam em atividades que expõem sua saúde ou integridade física a condições prejudiciais....
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Aposentadoria para trabalhadores informais: desafios e soluções

A informalidade no mercado de trabalho é uma realidade para milhões de brasileiros que exercem suas atividades sem um vínculo formal ou contribuições regulares...
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Requisitos legais para aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a segurados que, devido a doenças ou acidentes, ficam incapacitados de forma permanente para exercer...
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Como a reforma da previdência afetou as aposentadorias especiais

A reforma da Previdência, aprovada em 2019 por meio da Emenda Constitucional nº 103, trouxe mudanças significativas para os regimes previdenciários no Brasil. Entre...
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Auxílio-doença e a obrigatoriedade de perícia médica: direitos do…

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente....
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Planejamento previdenciário: como garantir o melhor benefício futuro

O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para assegurar uma aposentadoria tranquila e com o maior benefício possível. Ele permite que o segurado avalie,...
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Aposentadoria por acidente de trabalho: direitos e orientações

A aposentadoria por acidente de trabalho é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficaram incapacitados de forma total e permanente para...
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Quando um filho morre a mãe tem direito a…

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que faleceu. O objetivo...
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Aposentadoria por depressão

A depressão é uma condição de saúde mental que pode atingir níveis severos, tornando o trabalhador incapaz de exercer suas atividades laborais. Em casos...
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Pensão por morte rural

A pensão por morte rural é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de uma pessoa falecida que exercia atividade em meio rural e possuía...
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CID 10 G40: Tudo o que você precisa saber…

O CID G40 é o código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) atribuído à epilepsia. Essa condição médica é caracterizada por uma predisposição do...
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Quem tem direito à revisão de aposentadoria

A revisão de aposentadoria é um direito garantido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem possíveis erros na concessão ou...
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Como verificar tempo de contribuição no INSS

Saber o tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma etapa fundamental para o planejamento da aposentadoria e outros benefícios...
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O que significa pedágio na aposentadoria

O pedágio na aposentadoria é um mecanismo criado pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) para suavizar a transição entre as regras antigas...
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Para aposentar por idade: quanto tempo de contribuição é…

A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais tradicionais do sistema previdenciário brasileiro, oferecendo aos trabalhadores a segurança de uma renda após anos...
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Benefícios previdenciários

Os benefícios previdenciários são direitos assegurados aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma das principais instituições responsáveis pela gestão da Previdência...
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Entenda os honorários relacionados ao auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que ficam temporariamente incapacitados de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Em muitos...
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Quem tem artrite reumatoide pode trabalhar: direitos e limitações…

A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que pode afetar diversas articulações e, em casos graves, comprometer a mobilidade e a capacidade funcional...
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Aposentadoria por estenose lombar: tudo o que você precisa…

A estenose lombar é uma condição médica que afeta a coluna vertebral, podendo causar dores intensas, limitação de movimentos e até incapacidade para o...
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Direitos de quem tem fibrose pulmonar: garantias legais e…

A fibrose pulmonar é uma condição crônica que afeta os pulmões, tornando-os mais rígidos e dificultando a respiração. Essa doença pode comprometer significativamente a...
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Coluna travada: direitos, atestados e aspectos legais para trabalhadores

A coluna travada é uma condição que pode causar dores intensas, restrição de movimentos e até impossibilidade de realizar atividades cotidianas, incluindo o trabalho....
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Quem tem diabetes tem direito a algum benefício do…

A diabetes é uma condição crônica que pode causar sérias complicações na saúde, limitando a capacidade de trabalho e impactando a qualidade de vida...
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Benefício por incapacidade: entenda como funciona e seus aspectos…

O benefício por incapacidade é uma das principais proteções oferecidas pelo INSS aos trabalhadores que, devido a problemas de saúde ou acidentes, não conseguem...
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Auxílio reclusão: direitos, requisitos e aspectos jurídicos

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados do INSS que se encontram presos em regime fechado. Esse benefício tem como...
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Simulação da aposentadoria: um guia completo sobre direitos e…

A simulação da aposentadoria é uma etapa fundamental para planejar o futuro financeiro de qualquer trabalhador. Esse recurso permite calcular, com base nos dados...
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A aposentadoria rural hoje: regras, direitos e desafios

A aposentadoria rural no Brasil é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário, garantindo segurança financeira para trabalhadores que dedicaram suas vidas ao...
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Informe de rendimentos INSS pelo número do benefício: como…

O informe de rendimentos é um documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que apresenta os valores recebidos pelo beneficiário ao longo...
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Décimo terceiro dos aposentados do INSS: direitos, cálculos e…

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado aos trabalhadores e, no caso dos segurados do Instituto Nacional do...
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