Direito Previdenciário
O nistagmo, classificado no CID-10 como H55, é uma condição caracterizada por movimentos involuntários e repetitivos dos olhos. Esses movimentos podem ser horizontais, verticais...
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta muitas crianças, caracterizada por sintomas como desatenção, impulsividade e hiperatividade....
O Código Internacional de Doenças (CID) é um sistema utilizado mundialmente para classificar as doenças e condições de saúde. O código CID M79.7 se...
A cirrose hepática é uma doença crônica do fígado que pode afetar profundamente a qualidade de vida dos indivíduos, principalmente daqueles que já estão...
No contexto jurídico brasileiro, o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é uma preocupação constante para os trabalhadores...
O lúpus é uma doença autoimune crônica que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo humano, provocando uma série de sintomas que variam...
A síndrome do manguito rotador é uma das condições mais comuns que afetam os trabalhadores, especialmente aqueles que desempenham atividades que exigem esforço repetitivo...
O Transtorno Bipolar, classificado sob o código F31 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é uma condição psiquiátrica caracterizada por alterações extremas de humor....
Você sabia que pessoas diagnosticadas com deslocamento de disco intervertebral, classificado sob o CID-10 M51.1, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)...
A gonartrose primária bilateral é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos, resultando em dor, rigidez e limitação de movimentos. Esta condição...
A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada sob o CID-10 I50, é uma condição crônica e grave que pode gerar direito ao Benefício de Prestação...
A Gliose e a Microangiopatia Cerebral são condições que afetam o cérebro, resultando em alterações significativas nas funções neurológicas. A Gliose é uma resposta...
O autismo infantil, classificado como F84.0 no CID-10, é um transtorno global do desenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento...
O CID F31 é o código internacional que representa o Transtorno Bipolar, uma condição psiquiátrica caracterizada por alterações extremas de humor. Essas oscilações variam...
A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada sob o CID-10 I50, é uma condição crônica em que o coração não consegue bombear sangue de forma...
A isenção do Imposto de Renda (IR) é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88, destinado a aposentados, pensionistas ou reformados diagnosticados com doenças...
A revisão de isenção do Imposto de Renda (IR) para portadores de doenças graves é um procedimento que visa garantir ou restaurar o benefício...
Os benefícios fiscais são medidas previstas em lei para reduzir ou isentar tributos, oferecendo alívio financeiro a determinados grupos de pessoas. No caso dos...
A isenção do imposto de renda para portadores de câncer é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88. Essa legislação garante que pessoas diagnosticadas...
A isenção de imposto de renda é um benefício concedido por lei para aposentados, pensionistas e reformados que sejam portadores de doenças graves especificadas...
A isenção do Imposto de Renda por doença grave é um benefício concedido pela legislação brasileira para aliviar a carga tributária de pessoas que...
O laudo médico é o documento fundamental para comprovar o direito à isenção do imposto de renda. Ele serve como prova oficial de que...
A isenção do imposto de renda é um direito concedido a aposentados e pensionistas do INSS que sejam portadores de doenças graves. Esse benefício...
O indeferimento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma situação frustrante para muitos segurados que dependem desse suporte financeiro. Apesar...
Solicitar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo que exige atenção à documentação exigida para comprovar os direitos do segurado....
A revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito assegurado aos segurados que identificam erros ou inconsistências no cálculo...
A aposentadoria das mulheres no Brasil possui regras específicas que garantem proteção e reconhecimento das diferenças sociais e econômicas enfrentadas por elas ao longo...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que atuam em atividades que expõem sua saúde ou integridade física a condições prejudiciais....
A informalidade no mercado de trabalho é uma realidade para milhões de brasileiros que exercem suas atividades sem um vínculo formal ou contribuições regulares...
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a segurados que, devido a doenças ou acidentes, ficam incapacitados de forma permanente para exercer...
