Direito Previdenciário
Os direitos das crianças com diagnóstico de autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista) estão amplamente protegidos por legislações nacionais e internacionais. No Brasil,... A isenção de imposto de renda é um direito garantido pela legislação brasileira a pessoas diagnosticadas com doenças graves, incluindo o câncer. No entanto,... A restituição de imposto de renda retroativo para pessoas que possuem doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. Muitas pessoas que enfrentam... A comunicação do acidente de trabalho, conhecida como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), deve ser feita à Previdência Social em até um dia... O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é um benefício assistencial fornecido pelo governo brasileiro para pessoas idosas e... 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GIACHETTO, Silvio Luiz Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: O direito a assistência social é o ramo do direito social cujas normas constituem... Maria Clara Cezar de Andrade, advogada, inscrita na OAB/SP sob o n. 373.577, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo:... João Carlos da Silva Almeida – Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do... Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Debora Duarte Rodrigues Braga Resumo: Este trabalho pretende discutir a possibilidade de... Eric Ribeiro Castro – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), Pós – graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya.... Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa... Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais... Autor: Everton Pereira da Silva, pós-graduando na Academia AJURÍDICA, especialista em Direito Tributário Empresarial, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. Carlos... Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
