Direito Previdenciário
A aposentadoria por pontos é uma modalidade prevista na legislação previdenciária que busca garantir uma transição mais justa entre as regras antigas e as...
A revisão da vida toda é uma das principais demandas dos aposentados que buscam recalcular seus benefícios do INSS para incluir contribuições feitas antes...
A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondiloartrite em fases iniciais, é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e grandes articulações...
Como reverter um indeferimento do INSS? Para reverter um indeferimento do INSS, o segurado pode inicialmente verificar o motivo da negativa no site ou...
O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente...
O advogado especialista em INSS é um profissional do direito previdenciário, cuja função é proteger os direitos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro...
A aposentadoria pelo INSS é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que cumprirem certos requisitos, que variam conforme o tipo de aposentadoria e o...
As alterações degenerativas na coluna lombar representam um conjunto de condições médicas resultantes do desgaste progressivo dos tecidos e ossos que compõem a coluna...
O pagamento do período de espera pela perícia médica do INSS é um tema relevante para trabalhadores que necessitam de afastamento temporário de suas...
O período mínimo de carência para aposentadoria no INSS refere-se ao tempo mínimo de contribuições que um trabalhador deve ter para se qualificar para...
A paridade na aposentadoria é um conceito importante no sistema previdenciário brasileiro, especialmente para servidores públicos. Ela se refere ao direito dos servidores aposentados...
Calendário de Pagamentos do INSS 2024 Final do Benefício Benefício até 1 Salário Mínimo Benefício acima de 1 Salário Mínimo 1 25/jan, 23/fev, 22/mar,...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento de fundamental importância no contexto trabalhista e previdenciário brasileiro. Ele é responsável por registrar o histórico...
O transtorno bipolar é uma condição de saúde mental crônica que afeta o humor e o comportamento de quem convive com ela. Em casos...
A isenção do Imposto de Renda para aposentados com cardiopatia grave é um direito assegurado pela legislação brasileira, beneficiando servidores públicos aposentados que enfrentam...
A avaliação social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa obrigatória para aqueles que solicitam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)....
A avaliação social realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa fundamental para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)....
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a profissionais que trabalham expostos a condições de risco, visando compensar o desgaste físico e a...
O contrato de prestação de serviços é um documento amplamente utilizado para formalizar a relação entre quem oferece e quem contrata um serviço específico....
O pente-fino do INSS em 2024 é uma iniciativa que busca revisar a concessão de benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez. Essa revisão...
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo de revisão que visa garantir a regularidade dos benefícios previdenciários e assistenciais...
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma medida que visa revisar a concessão e manutenção de diversos benefícios previdenciários, incluindo...
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma medida de revisão que visa assegurar a...
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença é um processo de revisão que visa verificar a regularidade dos benefícios concedidos...
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo de revisão administrativa dos benefícios previdenciários, que busca assegurar a correta concessão...
O laudo médico é um documento fundamental para que pais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam garantir seus direitos...
A mastectomia, cirurgia para a remoção total ou parcial das mamas, é um procedimento comum no tratamento de mulheres diagnosticadas com câncer de mama....
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou desenvolverem uma doença, apresentem sequelas permanentes que...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores que sofrem sequelas permanentes em decorrência de acidentes ou doenças, resultando na redução...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofreram um acidente ou desenvolveram uma doença,...
