Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape*, Fânila Edmer Vasconcelos Maranguape**, Dennis Fagner de Vasconcelos*** Resumo: O presente artigo tem como tema A Morosidade no Âmbito Judiciário;...
Brunna Horta Barbosa Mendes Butze Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade da produção antecipada de prova prevista no Novo Código...
El Sistema de Precedentes Judiciales: un análisis frente el derecho procesal civil, em el ámbito de la Improcedencia Liminar de la Solicitud. Autora: Tauane...
Paloma Torres Carneiro – Advogada Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT)....
Autora: Jéssica Geraldino Alves (Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial, pós-graduanda em Direito Público e em Advocacia Extrajudicial, Advogada, Servidora Pública, Mediadora Judicial) Resumo: O presente...
Anderson Rocha Luna da Costa Resumo: O objetivo da presente pesquisa foi identificar todos os acórdãos lavrados pelo Superior Tribunal de Justiça que de...
Samuel Levi Rodrigues Lima Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor os principais posicionamentos doutrinários acerca do instituto da tutela provisória, bem como...
Isadora Rodrigues Santinho – Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Paraná (ESMAFE/PR). Bacharela em Direito pela Universidade...
Luan Carlos Andrade Costa – Acadêmico de Direito pela Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, [email protected]; Danielle Bastos Corrêa Belchior – Mestre em...
Fabricio Henrique Silva Hollatz Resumo: Este ensaio buscará pesquisar as características das tutelas provisórias no direito brasileiro, como modalidade de tutela diferenciada, a fim...
Anderson Luiz Arantes Resumo: O exercício processual contemporâneo, não raro, tem se revelado ineficaz. A marcha processual pode durar décadas. Mas, os danos são...
Thomas Fernandes Braga Louzada Resumo: O Novo Código de Processo Civil é uma revolução para o direito processual, notadamente no que diz respeito às...
Taís de Abreu Vital – acadêmica de Direito na Universidade Unifaminas de Muriaé/MG (e-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo pretende tratar da temática referente à...
Amanda Karine Santana Dos Santos Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo...
Anderson Ricardo Gomes* Resumo: O princípio da segurança jurídica confere dimensão jurídica à necessidade de segurança que o ser humano necessita para conduzir sua vida. ...
Autora: Ariadne Viana Vieira. Acadêmica de Direito na Universidade Brasil, campus de Fernandópolis-SP. e-mail: [email protected]. Orientador: Professor Doutor Ailton Nossa Mendonça. Orientador (a) Metodológico...
Luiz Guilherme Winckler* Resumo: O presente estudo busca analisar a decisão de saneamento e a organização do processo sob a ótica de um procedimento...
Adelmo Leal Benevides – Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio....
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
