Direito Processual Civil
Autora: Jéssica Geraldino Alves (Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial, pós-graduanda em Direito Público e em Advocacia Extrajudicial, Advogada, Servidora Pública, Mediadora Judicial) Resumo: O presente...
Anderson Rocha Luna da Costa Resumo: O objetivo da presente pesquisa foi identificar todos os acórdãos lavrados pelo Superior Tribunal de Justiça que de...
Samuel Levi Rodrigues Lima Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor os principais posicionamentos doutrinários acerca do instituto da tutela provisória, bem como...
Actions and Access to Justice Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo é dividido em duas partes. A primeira parte aborda a adoção...
Isadora Rodrigues Santinho – Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Paraná (ESMAFE/PR). Bacharela em Direito pela Universidade...
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Com o surgimento de novas formas de compra, venda e prestação de serviços através da...
Luan Carlos Andrade Costa – Acadêmico de Direito pela Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, [email protected]; Danielle Bastos Corrêa Belchior – Mestre em...
Fabricio Henrique Silva Hollatz Resumo: Este ensaio buscará pesquisar as características das tutelas provisórias no direito brasileiro, como modalidade de tutela diferenciada, a fim...
Anderson Luiz Arantes Resumo: O exercício processual contemporâneo, não raro, tem se revelado ineficaz. A marcha processual pode durar décadas. Mas, os danos são...
Thomas Fernandes Braga Louzada Resumo: O Novo Código de Processo Civil é uma revolução para o direito processual, notadamente no que diz respeito às...
Maria Angélica de Oliveira Santos Alves Resumo: Esse trabalho é resultado de um estudo que se pretende mostrar, a título de colaboração, a...
Maria Angélica de Oliveira Santos Alves Resumo: a nova técnica de julgamento estendido, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de...
Taís de Abreu Vital – acadêmica de Direito na Universidade Unifaminas de Muriaé/MG (e-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo pretende tratar da temática referente à...
Amanda Karine Santana Dos Santos Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo...
Jeferson Kachan Verchai – Mestre em Administração (UFPR). Bacharel em Administração (UFSC) e Direito (Unicuritiba). Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail: [email protected]) Resumo:...
Anderson Ricardo Gomes* Resumo: O princípio da segurança jurídica confere dimensão jurídica à necessidade de segurança que o ser humano necessita para conduzir sua vida. ...
Autora: Ariadne Viana Vieira. Acadêmica de Direito na Universidade Brasil, campus de Fernandópolis-SP. e-mail: [email protected]. Orientador: Professor Doutor Ailton Nossa Mendonça. Orientador (a) Metodológico...
Luiz Guilherme Winckler* Resumo: O presente estudo busca analisar a decisão de saneamento e a organização do processo sob a ótica de um procedimento...
Juliana Melo Navarro – Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (e-mail: [email protected]). Orientador: Leandro Rigueira Rennó Lima, Mediador; Advogado;...
Adelmo Leal Benevides – Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio....
Luciano Carlos de Melo Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a possibilidade de flexibilização da regra prevista no § 3º do...
ORIENTANDO (A): JULIANA OLIVEIRA VIANA MARTINS DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ORIENTADOR (A): CAROLINE SANTOS Conselheira Estadual da OAB-GO (Gestão 2016-2018), (Gestão 2019-2021)....
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
GRACIELE GOMES MAGALHÃES Resumo: Percebe-se que, por mandamento constitucional, todo cidadão tem o direito de acesso à justiça, o que implica ressaltar que tal...
CONSTITUTIONALITY OF THE NATIONAL BINDING PRECEDENT SYSTEM Alana Barcelos – Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UniAnhanguera, Especialista em Direito...
OF THE APPLICATION OF A COERCIVE FINE AGAINST PUBLIC AGENT IN A WRIT OF MANDAMUS PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER – Bacharel em Direito...
Daniele Alves Moraes* RESUMO: O presente trabalho aborda o processo coletivo como instrumento eficaz para o alcance do efetivo acesso à justiça. A...
Nardilane Vieira Mamede Igor de Andrade Barbosa RESUMO: Esta pesquisa tem por escopo discorrer sobre a relevância dos precedentes vinculantes na...
