Direito Processual Civil
Introdução O seres humanos são insatisfeitos, desde o início dos tempos, com a escassez de bens, insumos, haja vista suas infinitas pretensões. O direito...
Não é de agora que o renomado processualista italiano MAURO CAPPELLETI sustenta que o processo civil contemporâneo vivencia grave crise no que diz com...
A aspiração do presente ensaio é proceder às irregularidades que envolvem o mandado de segurança à luz do sujeito passivo. Não é clara a...
1. Intróito Não ensejando grandes repercussões de ordem prática, é discutido ainda perante a doutrina um enquadramento como disciplina no direito, partilhando alguns que...
I – Introdução. Não obstante o modelo de estado que se adote, a legislação infraconstitucional deve bem se acomodar com sua matriz, ou seja,...
1. Introdução A discussão sobre o tema é incipiente nos Tribunais Superiores brasileiros, que ainda não definiram entendimento em relação à competência para o ...
O esquema mínimo da relação jurídica processual se manifesta sob forma tríplice: Estado, autor e réu, mas não impede que outros sujeitos possam também...
O estudo tem por objeto a exposição de algumas teorias sobre as provas no Direito Civil, enfatizando as provas científicas, em vista das peculiaridades...
A relativização da coisa julgada é tema que vem sendo muito discutido dentro do Direito e que gera opiniões conflitantes de diversos renomados autores....
Este artigo busca discutir a recepção do instituto da execução extrajudicial no âmbito do SFH pela Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/1988,...
1. Introdução O presente artigo teve origem nos debates decorrentes de estudos dedicados ao mundo jurídico. Dada uma situação fática verossímil, propôs-se a discussão...
Sumário: 1. Sinopse – 2. Introdução – 3. A nova ley de enjuiciamiento civil e a introdução do processo monitório: I. Evolução – II. Aspectos...
O réu na defesa pontifica Couture, “não aspira um direito, mas também somente excluir o alheio”. Conforme alude Carnelutti, a pretensão do réu nada...
Sumário: 1. Evolucionismo Histórico da Sentença. 2. Definição de Sentença no Processo Civil Moderno. 2.1. Das críticas à definição de sentença no diploma processual....
Quando surgiu a lei dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito estadual, em 1995, poucas vozes se levantaram, ou pelo menos, não se fizeram escutar, ...
1. Introdução A Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, foi editada com o objetivo de aumentar a segurança jurídica entre as partes...
A história nos demonstra que a vida em sociedade e seus sistemas jurídicos sofreram uma série de importantes e profundas transformações, aparentemente lentas e...
Resumo: Este artigo discute os direitos individuais homogêneos, enfocando como tema central, a problemática relativa à admissibilidade e a conveniência de tutela desses direitos...
Informações Sobre o Autor Paulo Mazzante de Paula Especialista em Direito Processual Civil, Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos
Sumário: 1. Introdução – 2. Das diferenças entre Fraude de Execução e Fraude contra Credores – 3. Da Análise do Art. 593, I, do...
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar, em poucas palavras, a necessidade de maior efetividade da prestação jurisdicional, bem como o movimento processual que...
Sumário: 02. Embargos Infringentes em Geral; 03. Considerações Necessárias em Relação à Apelação, Ação Rescisória e Voto Vencido 03.01. Apelação 03.02. Ação Rescisória 03.03....
Resumo: Esse artigo é uma aproximação ao tema da atual situação em que se encontra a teoria e a prática do direito processual civil,...
Sumário: 1. Introdução 2. O atual inciso II do art. 527 do CPC 3. Análise dos requisitos para a conversão do agravo de instrumento...
A exteriorização do processo no mundo jurídico se dá através de um conjunto de atos ordenados que visam, basicamente, a solucionar litígios através de...
Uma das grandes novidades promovidas pela Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, foi à criação do chamado princípio da anterioridade nonagesimal,...
Breves considerações A liberdade de interpretar concedida ao aplicador do direito pelo nosso ordenamento, no tocante à matéria a Ação Rescisória, é limitada pela...
Resumo: Com o supedâneo em uma parte da doutrina – se bem que minoritária, mas não menos abalizada – buscou-se fazer uma análise minuciosa...
Resumo: Artigo que trata das limitações, codificadas e presentes em leis extravagantes, à antecipação de tutela e liminares cautelares, analisando seus pressupostos e diferenças...
1. Conceito e Evolução. A execução foi, por muito tempo considerada como fase suplementar da ação. Sustentavam os juristas que, o no processo judiciário,...
