Resumo: Pretende-se analisar a doutrina nacional que estudou as questões prévias, indicar sua validade atual, em diversos temas (prescrição, etc.), bem como enfatizar uma...
Resumo: O presente artigo tem como escopo a demonstração da inconstitucionalidade da taxatividade da competência dos Juizados Especiais Federais no julgamento de matérias cíveis....
Resumo: A questão central abordada pelo texto consiste em trazer os aspectos principais da tutela de evidência introduzida pelo novo Código de Processo Civil...
Resumo: O texto aborda didaticamente as modernas teorias do conflito e sua preocupação com promoção da cultura da paz dentro do contexto contemporâneo, quando...
Resumo: O presente trabalho realiza a análise o cabimento de recursos no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentro...
Resumo: O estudo aqui proposto analisa o novo sistema de inquirição de testemunhas adotado no Brasil, na seara processual cível, em razão da entrada...
Resumo: O presente estudo objetivou conhecer a história do Direito Previdenciário e compreender o valor do instituto da desaposentação nos dias atuais para o...
Resumo: O presente estudo caracteriza-se pela análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. Com a...
Resumo: É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos...
Resumo: O presente artigo, por meio da metodologia indutiva, fundamentada no silogismo, tem por objeto discorrer sobre “os aspectos históricos da alienação fiduciária em...
Resumo: Orientado pelo princípio da máxima efetividade, o processo executivo deve ter como resultado primeiro e último a satisfação do crédito reconhecido. Assim sendo,...
Resumo: O presente artigo busca estabelecer os contornos da nova sistemática trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 no que tange aos reflexos...
Resumo: Busca-se nessa pesquisa o estabelecimento de um panorama do instituto da prescrição intercorrente, visando-se promover um paralelo entre a disciplina do tema no...
Resumo: O presente artigo visa analisar o Recurso Especial nº 1361.811-RS, que trata da cobrança de custas processuais para a apresentação da impugnação ao...
Resumo: A garantia de acesso à Justiça concernente ao Estado Democrático de Direito estatuído na Constituição Federal de 1988 trouxe ao ordenamento jurídico a...
Resumo: A presente pesquisa pretende analisar o Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus e as consequências que gera no comportamento da parte dentro...
