Direito Processual Civil
Resumo: Este artigo, produzido a partir de pesquisas bibliográficas, faz uma análise da sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil para o recurso...
Resumo: O novo CPC trouxe consigo a necessidade de se rever alguns aspectos da jurisdição e o papel que desempenha no Estado. A arbitragem...
Resumo: A Ciência do Direito é um ramo das Ciências Sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma...
Resumo: O Presente trabalho apresenta o tema “Restrição ao cabimento do Agravo de Instrumento e a Extinção do Agravo Retido” inerente à ótica do...
Resumo: Da leitura da Lei n.º 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, verificamos que o legislador se preocupou em dar um novo rumo ao...
Resumo: O estudo aqui proposto analisa o novo sistema de inquirição de testemunhas adotado no Brasil, na seara processual cível, em razão da entrada...
Resumo: A aquisição de bens imóveis é um dos negócios jurídicos mais comuns de todo o ordenamento, e, mesmo envolto de normas que objetivam...
Resumo: O presente estudo objetivou conhecer a história do Direito Previdenciário e compreender o valor do instituto da desaposentação nos dias atuais para o...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo abordar, à luz do direito fundamento de acesso à justiça, a legitimação nas ações de natureza coletiva....
Resumo: O presente estudo caracteriza-se pela análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. Com a...
Resumo: O presente artigo trata do tema da obrigatoriedade da audiência de mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil. Para a referida...
Resumo: O presente artigo possui o intuito de abordar as condições da ação, que são requisitos mínimos para que um processo seja instaurado e...
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de discutir a inadmissibilidade da prova ilícita no processo civil, tendo por base o princípio de vedação...
Resumo: É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos...
Resumo: O presente artigo, por meio da metodologia indutiva, fundamentada no silogismo, tem por objeto discorrer sobre “os aspectos históricos da alienação fiduciária em...
Resumo: O presente artigo busca estabelecer os contornos da nova sistemática trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 no que tange aos reflexos...
Resumo: Busca-se nessa pesquisa o estabelecimento de um panorama do instituto da prescrição intercorrente, visando-se promover um paralelo entre a disciplina do tema no...
Resumo: o presente artigo tem por fim fazer breves considerações acerca da aplicação do princípio da fungibilidade aos artigos 1.032 e 1.033 do CPC...
Resumo: O presente artigo visa analisar o Recurso Especial nº 1361.811-RS, que trata da cobrança de custas processuais para a apresentação da impugnação ao...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar o alcance do art. 15 do NCPC e seus reflexos sobre o processo do trabalho, focando nos critérios...
Resumo: Orientado pelo princípio da máxima efetividade, o processo executivo deve ter como resultado primeiro e último a satisfação do crédito reconhecido. Assim sendo,...
Resumo: Nos últimos tempos a busca de meios alternativos de solução de conflitos apresenta-se cada vez mais constante tendo em vista o acumulo de...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a adaptação das regras do tradicional processo civil, pensado e elaborado para tutelar o interesse particular. Apresentando uma...
Resumo – Analisa-se o acesso à justiça na perspectiva do Estado Democrático de Direito, a fim de verificar e compreender o que se endente...
Resumo: O trabalho defende que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na parte referente aos arts. 976, parágrafo 1o e 985, II do...
Resumo: O presente artigo explora o instituto da gratuidade de Justiça, abordando, de forma sintética e objetiva, o seu contexto histórico, a sua evolução...
Resumo: O presente artigo científico foi elaborado a partir de uma revisão bibliográfica e teve como proposta o estudo da mediação incidental obrigatória no...
Resumo: A garantia de acesso à Justiça concernente ao Estado Democrático de Direito estatuído na Constituição Federal de 1988 trouxe ao ordenamento jurídico a...
Resumo: O presente trabalho visa fazer, de forma ampla, uma relação entre as ideias dos chamados “precedentes” no Código de Processo Civil de 2015...
Resumo: A presente pesquisa pretende analisar o Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus e as consequências que gera no comportamento da parte dentro...
