A
- A cultura do pobre brasileiro e a perpetuação da exploração do trabalho infantil
- A cultura jurídico-penal no início da Idade Média
- A cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade: análise com base na doutrina, jurisprudência e legislações interna e internacional
- A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- A Curadoria como Objeto de Proteção dos Direitos Autorais: Definições e Análise de Tendências à Luz da Legislação Brasileira
- A curvatura do espaço jurídico: neutralidade, segurança jurídica e hermenêutica na perspectiva quântica
- A Custódia de Presos no Âmbito da Polícia Judiciária de Alagoas: Um Problema de Gestão na Segurança Pública
- A dança da pizza: voto aberto – já!
- A decadência a e prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
- A decadência e a prescrição no direito tributário
- A decadência no lançamento por homologação de acordo com a Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional
- A decadência no mandado de segurança para as leis de efeitos concretos supressoras de direitos
- A decisão 83-165 DC do Conselho Constitucional da França e a proibição do retrocesso
- A decisão condenatória proferida pelo conselho de sentença no Tribunal do Júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidas no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos
- A decisão de inconstitucionalidade do § 1º. do art. 2º. da Lei Nº. 8.072/90 (Crimes Hediondos) pelo Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no livramento condicional, na aplicação de penas restritivas de direito e na suspensão condicional da pena (Sursis).
- A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e a vedação à progressão de regime prisional para condenados por crime hediondo
- A decisão do STF, o Principio Constitucional da Igualdade e a vedação de discriminação. O afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais. A família contemporânea e sua nova formatação
- A decisão entre suspensão ou extinção processual no caso de morte no curso da ação declaratória de paternidade
- A decisão final sobre a perda de mandato eletivo de parlamentares federais condenados em sentença penal transitada em julgado
- A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia
- A decisão judicial gerando efeitos de ato administrativo
- A decisão judicial na democracia contemporânea: Uma análise sob a perspectiva interpretativa dworkiniana
- A decisão monocratica do relator
- A decisão utópica: democracia no processo civil cooperativo?
- A declaração de vontade do paciente terminal: as diretivas antecipadas de vontade à luz da Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina
- A declaração do estado de coisas inconstitucional frente à separação de poderes
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos
- A Declaração Universal Dos Direitos Humanos (DUDH/1948), e sua inclusão no rol dos Direitos Fundamentais da Constituição Federal de 1988
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil: a historicidade do código jurídico e o seu legado
- A declarada inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei n. 8.072/90 e a consequente necessidade de adequação do regime inicial de cumprimento de pena na execução penal
- A decretação da falência pelo não pagamento no vencimento de obrigação e a jurisprudência
- A decretação da prisão preventiva sem a observância detalhada dos requisitos, e as consequências no sistema prisional
- A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira
- A Defensoria Pública como instituição permanente
- A Defensoria Pública e a defesa de réus citados por edital
- A defesa civil na perspectiva dos direitos humanos
- A defesa comercial no Brasil segundo a Organização Mundial do Comércio
- A defesa da Constituição: Algumas considerações acerca do exercício da jurisdição constitucional brasileira
- A Defesa da Dignidade da Vida Animal e a Possibilidade de Alteração da Personalidade Jurídica dos Animais não Humanos
- A defesa da fazenda pública em caso de perda do prazo para embargos de devedor
- A defesa das prerrogativas do advogado na seara previdenciária
- A defesa das prerrogativas do advogado na seara previdenciária
- A defesa do consumidor como meio de tutela da concorrência
- A defesa do consumidor em juízo
- A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro
- A defesa do executado no cumprimento de sentença
- A defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica
- A Defesa do Meio Ambiente Por Meio do Direito Penal
- A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento perante à Organização Mundial do Comércio: uma abordagem latino-americana dos desafios perante o sistema de solução de controvérsias
- A defesa dos interesses e Direitos do Consumidor
- A defesa intraprocessual (exceção/objeção de pré-executividade) em face da nova sistemática da execução civil por quantia certa
- A defesa no modelo constitucional de processo civil
- A Definição do Ato de Improbidade Administrativa no art. 11 da Lei n.º 8.429/92 e o Direito Positivo
- A definição do local de pagamento como determinante para o protesto de duplicatas mercantis
- A definição do prazo decadencial para a revisão de benefícios previdenciários concedidos antes de 28 de junho de 1997 à luz do recente posicionamento jurisprudencial adotado pelo STJ
- A definição jurídica da tutela antecipada
- A delação premiada com o advento na Lei 9.807/99
- A delação premiada e seu cabimento no ordenamento jurídico brasileiro
- A delação premiada e sua (in)conformidade com a Constituição Federal
- A delação premiada no direito brasileiro
- A delação premiada no ordenamento brasileiro
- A delimitação típica do crime de estupro de vulnerável e a caracterização da vítima do delito
- A delimitação típica do crime de estupro de vulnerável e a caracterização da vítima do delito
- A demanda por vagas de garagem em condomínio edilício na cidade de São Paulo
- A demissão de empregados públicos e o julgamento do recurso extraordinário (RE) 589.998/PI
- A demissão de Sérgio Moro, a nomeação do Diretor-Geral da Policial Federal e a ficção jurídica do filme “Minority Report”
- A Demissão Sem Justa Causa do Empregado Portador do Virus HIV
- A democracia brasileira enquanto estado de exceção
- A democracia do procedimento de impeachment
- A democracia e o estado penitenciário
- A democracia e os direitos fundamentais na União Européia: o repensar a partir do multiculturalismo entre o pensar local e o agir global
- A democracia em Ingeborg Maus
- A democracia moderna na concepção de Norberto Bobbio
- A democracia na América do século XXI: o que diria Tocqueville?
- A democracia participativa brasileira
- A democracia política hoje ou o grande impasse da democracia contemporânea
- A Democracia segundo Kelsen
- A democratização da dispensa de licitação através da cotação eletrônica no governo federal
- A democratização da postura do magistrado e o combate à lógica inquisitória
- A democratização da sociedade civil brasileira
- A demora do processo penal e sua repercussão na ressocialização do infrator
- A denúncia da terra
- A denúncia da terra
- A denúncia espontânea à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- A denúncia unilateral dos tratados internacionais e a necessidade da participação do Congresso Nacional
- A Depeçage dos Contratos Internacionais nas Empresas Brasileiras
- A depressão reconhecida como doença ocupacional
- A derrama de nossos dias: os Pardais
- A derrama de nossos dias: os Pardais
- A derrocada do sistema carcerário brasileiro e suas implicações jurídico-sociais
- A derrogação do artigo 32 da LCP e a sua aplicação na execução fiscal
- A derrogação do artigo 32 da LCP e sua aplicação na execução fiscal
- A derrogação parcial do art. 34 da lei federal nº 10.741/2003 e do art. 20 da lei federal nº 8742/93
- A Desafiadora Efetivação do Direito ao Esquecimento Frente a Evolução Tecnológica e a Expansão das Ferramentas de Comunicação e Informação
- A Desaposentação
- A Desaposentação do Servidor Público: Aspectos controvertidos
- A desaposentação e a proteção previdenciária
- A desaposentação e a teoria escisionista do direito previdenciário
- A desaposentação e a vedação de acumulação de proventos e remuneração após a Emenda Constitucional n.º 20/98
- A desaposentação e o direito do aposentado ao benefício mais favorável
« Anterior
1
…
9
10
11
12
13
…
84
Próximo »
