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- A dimensão do Direito em outra Perspectiva
- A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: A restrição de direitos como tutela penal e o devido processo legal
- A dimensão principiológica do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
- A dimensão reparatória da penalização ambiental e a instituição de uma visão para além da pena como vingança
- A Dimensão Social do Princípio da Sustentabilidade e as Ocupações de Áreas de Preservação Permanente
- A dinâmica da economia e as transformações nas relações de trabalho: o desemprego sob a ótica da crise econômica e da reforma trabalhista
- A dinâmica da inflação alta e a ordem econômica constitucional
- A dinâmica do contrato de trabalho temporário
- A Dinâmica dos Precedentes Judiciais e a Segurança Jurídica
- A Dinâmica em Espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos
- A disciplina como mecanismo de controle social nas prisões da sociedade contemporânea: as novas tecnologias aplicadas à vigilância prisional
- A disciplina constitucional dos direitos políticos
- A disciplina jurídica dos Parques Nacionais no México
- A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados
- A Discricionariedade Administrativa no Direito Administrativo Sancionador
- A discricionariedade do juiz na visão de Kant, Dworkim e Hart
- A Discricionariedade do Supremo Tribunal Federal e a Modulação dos Efeitos das Decisões Proferidas em Sede de Controle de Constitucionalidade
- A discricionariedade judicial à luz das teorias de Hart e Dworkin
- A discricionariedade judicial e as hipóteses de impenhorabilidade formuladas pela lei 11382/06
- A discriminação compensatória em levando os direitos a sério de Ronald Dworkin
- A discriminação do trabalhador no contrato de trabalho e o princípio constitucional da igualdade
- A discriminação em razão da orientação sexual nas relações de trabalho: uma análise do ordenamento jurídico português
- A discriminação em relação ao trabalhador informal
- A discriminação na dispensa por justa causa do empregado portador da doença do alcoolismo
- A discriminação nas relações de trabalho e o acesso à justiça
- A discriminação sóciojurídica do trabalhador por tarefa no setor pesqueiro riograndino
- A discussão em torno da prova
- A discussão jurídico-doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilização penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
- A discussão sobre a flexibilização do uso de armas de fogo no Brasil
- A dispensa arbitrária e o estado empregador: Uma revisão da jurisprudência atual
- A dispensa da pessoalidade da citação na execução fiscal
- A dispensa de licitação em razão do valor e o princípio da eficiência
- A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo
- A disposição cênica das salas de audiências e tribunais brasileiros: a inconstitucionalidade da prerrogativa de assento do Ministério Público no processo penal
- A Disposição do Indivíduo como ser Social
- A Disputa De Poder Por Trás Da Filantropia
- A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010
- A dissolução da sociedade conjugal e a psicanálise
- A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa. Aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, do Código Civil (1916)
- A dissolução do casamento e a responsabilidade civil
- A dissolução irregular da sociedade empresária e a paralisação da empresa: controvérsias jurídicas
- A dissolução irregular e a desconsideração da personalidade jurídica tributária
- A dissolução parcial da sociedade anônima
- A Dissolução Parcial Da Sociedade Anônima Fechada De Acordo Com O Código De Processo Civil De 2015
- A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente
- A distinção entre normas e princípios
- A distinção entre regras e princípios na visão de J. J. Gomes Canotilho
- A distinção, na esfera da Administração Tributária, entre os meros procedimentos administrativos e os processos administrativos propriamente ditos
- A distribuição de competências administrativas na Constituição de 1988, o federalismo cooperativo, a sobreposição de competências e a possibilidade de conflitos
- A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho brasileiro
- A divergência sobre o fato gerador das contribuições sociais na Justiça do Trabalho e a atual jurisprudência sobre o tema
- A Divisão de Bens no Divórcio: Como Funciona e Quais São as Regras
- A divisibilidade no serviço público disponível como requisito para instituição de taxa
- A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
- A doação de órgãos post mortem à luz das legislações brasileira, espanhola e portuguesa
- A doce ternura dos avós – Direitos e obrigações em relação aos netos
- A docência no ensino jurídico: diálogos para a construção de uma perspectiva crítica de atuação do docente nos cursos de Direito
- A docência pela docência. Uma perspectiva do ensino jurídico do Brasil
- A documentação relativa à qualificação econômico-financeira prevista no art. 31, I daLei n° 8.666/93 e o modelo contábil das ME’seEPP’s
- A doença incapacitante – requisitos para concessão dos benefícios por incapacidade – auxílio doença e aposentadoria por invalidez
- A doença pré-existente e a boa-fé objetiva no contrato de seguro de vida
- A dogmática jurídico-penal em questão: Possibilidades e limites no século XXI
- A dogmática jurídico-penal em questão: Possibilidades e limites no Século XXI
- A dominação econômica dos Estados Unidos a partir do século XX
- A dominialidade das águas e a questão das fontes situadas em propriedade privada
- A dosimetria da pena sob a ótica de sua aplicação e a política criminal
- A Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei n.º 8.078/90, Lei n.º 8.884/94, Lei n.º 9.605/98 e Lei n.º 10.406/02
- A doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente e a proteção socioambiental
- A doutrina da Proteção Integral e a Constituição Federal de 1988
- A doutrina da proteção integral e os Princípios Norteadores do Direito da Infância e Juventude
- A doutrina da situação irregular do menor e a doutrina da proteção integral
- A doutrina dos precedentes no Código de Processo Civil
- A Doxa e o Contexto Retórico Midiático Sobre as Decisões no Tribunal do Júri
- A droga no presídio
- A dupla aposentadoria no regime geral da previdência social e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 18, §2º e do artigo 124, ambos da Lei 8213/91, por afronta ao artigo 201, caput, §11 e artigo 150, IV, da CF/88
- A dupla desvantagem da mulher com deficiência no mercado de trabalho
- A dupla desvantagem da mulher com deficiência no mercado de trabalho
- A dupla face do Poder Judiciário: por um Poder Judiciário emancipatório
- A dupla normatização do direito de superfície
- A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção n. 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional
- A duração dos processos no judiciário: aplicação dos princípios inerentes e sua eficácia no processo judicial.
- A duração razoável do processo e o acesso à Justiça
- A dúvida cartesiana: um “método” para a ciência moderna
- A dúvida do Supremo Tribunal Federal na adoção das teorias monista ou dualista frente à globalização
- A e-consulta: A elementaridade da nova racionalidade da lei e da Democracia
- A EC nº 48, de 10/08/05, o Decreto nº 5520, de 25/08/05 e o Plano Nacional de Cultura
- A ecologia e a sociedade de risco
- A ecologização do direito como alternativa para o enfrentamento dos riscos ambientais na sociedade de riscos: um diálogo entre Ulrich Beck e Canotilho
- A economia solidária e as novas possibilidades do mundo do trabalho
- A economia solidária e as novas possibilidades do mundo do trabalho
- A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do código florestal
- A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da solidariedade alimentar
- A educação ambiental como fundamento da relativização da coisa julgada em questões ambientais
- A educação ambiental como instrumento para a concretização do desenvolvimento sustentável
- A Educação Ambiental como meio de efetivação da sustentabilidade prevista na função social da propriedade
- A educação ambiental na sociedade atual e sua abordagem no ambiente escolar
- A Educação Ambiental no Ensino Superior a Partir da Ênfase no Ensino do Direito Ambiental
- A educação brasileira sob o enfoque do direito
- A educação como direito universal
- A educação do campo na legislação brasileira: disputas polarizadas em defesa de interesses
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