Glossário

0

Ressarcimento ao erário: servidor que recebeu 148 mil a mais no salário consegue liminar para não ter que devolver os valores
Ressarcimento ao SUS: uma proposta de delimitação da fonte e do fundamento da obrigação constante do art. 32 da Lei nº 9.656/98
Ressocialização do condenado: Propostas à eficácia do sistema punitivo
Ressocialização e a perspectiva social
Ressurreição da tortura
Restituição de contribuição previdenciária descontada indevidamente
Restituição de indébito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação: Cinco ou dez anos? A controvérsia chega ao Supremo
Restituição de indébito tributário por via administrativa
Restituição de IR pago indevidamente por doença grave: retroativos e prazos
Restituição de IRF. Exame da Súmula 447 do STJ
Restituição de pagamento indevido de impostos será tema de comitê tributário online da ABAT em 27/08, 17h
Restituição de Valores Pagos ao INSS Acima do Teto para Médicos
Restituição do ICMS pago a maior na substituição tributária progressiva no caso do Estado de São Paulo segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores
Restituição e compensação das contribuições previdenciárias de natureza indenizatória
Restituição imposto de renda retroativo doença grave
Restituição na substituição tributária progressiva: possibilidade e principiologia
Restrição ao cabimento do agravo de instrumento e extinção do agravo retido
Restrição cadastral interna, uma conduta ilegal, mas sistemática dentro dos bancos
Restrição de circulação de veículo
Restrições à compra e venda: a situação da aquisição pelo mandatário de bens do mandante
Restrições ambientais e o IPTU
Restrições ao crédito: Cancelamento e indenização
Restrições aos direitos fundamentais
Restrições verticais no direito antitruste brasileiro
Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo
Resumo lei seca RJ: Onde tem Blitz hoje?
Retardo Mental e Aposentadoria por Invalidez: Compreenda os Direitos e Como Proceder
Retardo mental moderado e a aposentadoria por invalidez: entenda os direitos
Retenção do pagamento em contrato administrativo de prestação de serviços
Retenção do veículo como medida administrativa
Retenção indevida de mercadorias pela autoridade alfandegária
Retenção previdenciária na prestação de serviço
Retificação da lordose cervical e aposentadoria
Retificação de área de imóvel rural diretamente no cartório de registro de imóveis
Retificação de registro civil de transexual e utilização do nome social em documento de identidade
Retificação extrajudicial de formais de partilhas judiciais
Retocolite Ulcerativa e Aposentadoria: Conheça os Direitos Previdenciários
Retocolite ulcerativa e o direito ao BPC-LOAS: requisitos, benefícios e orientações
Retórica jurídica & ética argumentativa: A arte de escrever
Retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada
Retorno ao trabalho após benefício
Retorno auxílio-doença e estabilidade de 30 dias
Retração do PIB e o aumento da Inadimplência: momento de revisitar essa relação
Retratação na Lei Maria da Penha: A busca pela preservação da harmonia familiar
Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento
Retroação do início do benefício previdenciário
Retroatividade da lei da ficha limpa e as alterações supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade: Análise dos julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nas eleições de 2012
Retroatividade da Lei da Ficha Limpa para alcançar fatos pretéritos à edição da norma
Retroatividade da Lei nº 11.719/08: imprescindibilidade
Retroatividade de Lei Mais Benigna: Aplicação e Regras
Retroatividade do artigo 2.035 do código civil de 2002 aos contratos pretéritos
Retroativo de aposentadoria
Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte
Retrocessos na proteção dos direitos humanos dos menores: os links entre a destituição do poder familiar e os abrigos para menores – problemáticas da adoção como proposta de solução
Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
Retrospectiva histórica da tutela antecipada e a antecipação dos efeitos da tutela no novo Código de Processo Civil: a tutela provisória de evidência
Réu não é mero objeto processual!
Réu primário embriaguez ao volante
Réu solto pode ser preso em audiência?
Reumatismo e aposentadoria: direitos previdenciários e como garanti-los
Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia
Reunião fora do horário de trabalho
Reuniões online encurtam distâncias e passam a exigir ainda mais o conhecimento de outros idiomas
Revalidação de títulos de pós-graduação obtidos em Universidades estrangeiras
Revalidação do diploma de medicina pelo revalida
Revelação de segredos de empresa por quem tem obrigação legal ou contratual de guardar reservas: aplicação na Espanha
Revelia, a rebeldia do réu que não contestou o pedido do autor
Revenge porn e a tutela constitucional da privacidade a luz do Marco Civil da Internet
Revenge quitting: demissão por vingança
Reverenciando o Dia Mundial do Meio Ambiente
Reversão da Justa Causa
Reversão de justa causa
Reversão de justa causa na Justiça do Trabalho
Reversão de justa causa: grávida demitida
Reversão de provisão para pagamento de IRPJ e CSLL. Ajuste de exercícios anteriores. Desnecessidade de adição às bases de calculo das referida exações
Reversão do pedido de demissão em rescisão indireta
Revisão automática do INSS: como funciona
Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor: o contrato como instrumento de solidariedade social
Revisão criminal pro societate: contexto histórico e possibilidade de cabimento
Revisão da aposentadoria pelo INSS: o que é a tese da vida toda
Revisão da Súmula 331 do TST: imprescindibilidade de prova da conduta culposa para fins de responsabilização subsidiária
Revisão da vida inteira. Inclusão de todo período básico de cálculo e afastamento do mínimo divisor
Revisão da vida toda ainda vale a pena?
Revisão da vida toda: como saber se vale a pena
Revisão de aposentadoria: erros mais comuns do INSS
Revisão de benefício acidentário
Revisão de benefício antigo: quando pedir
Revisão de benefício do BPC LOAS
Revisão de benefício do INSS: quando é possível solicitar?
Revisão de benefício por incapacidade após novo laudo
Revisão de benefício previdenciário
Revisão de benefício previdenciário: auxílio doença
Revisão de benefício: quando vale a pena
Revisão de benefícios do INSS quando e como solicitar
Revisão de contratos bancários: como reduzir taxas e juros excessivos
Revisão de isenção de IR por doenças graves
Revisão de Pensão Alimentícia: Entenda Como Funciona e Como Proceder
Revisão do auxílio-doença: quando o INSS pode cortar o benefício
Revisão do CNIS
Revisão do CNIS: acertos de vínculos e salários que aumentam o benefício

« Anterior 1 … 281 282 283 284 285 … 307 Próximo »