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- A pobre Justiça rica
- A polêmica acerca da utilização de animais em pesquisas científicas. Maus-tratos? Evolução da ciência? Análise jurídica do controvertido tema
- A polêmica da CPMF
- A polêmica da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
- A polêmica da transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
- A polêmica data de vigência do novo Código Civil
- A polêmica do embrião
- A polêmica dos crimes hediondos
- A polêmica dos prazos prescricionais no redirecionamento da execução fiscal
- A polêmica envolvendo o conceito de miserabilidade para a concessão do benefício de amparo assistencial (LOAS)
- A polêmica Medida Provisória nº 446/2008 sobre certificado das entidades beneficentes de assistência social continua surtindo efeitos
- A polêmica questão da revisão contratual e suas possibilidades
- A polêmica sobre a devolução das parcelas pagas aos integrantes de grupos de consórcio
- A polêmica sobre a hediondez do crime previsto no artigo 158, § 3º., CP
- A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
- A polêmica superioridade do princípio da dignidade da pessoa humana nos conflitos de direitos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro
- A polêmica travada entre Kelsen e Schmitt sobre quem deve ser o Guardião da Constituição e a recepção dessas teorias pela Constituição Federal de 1988
- A poliarquia inserida na Democracia Liberal
- A polícia brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem
- A polícia como protagonista midiática da banalização da violência
- A polícia da polícia
- A polícia inglesa – I
- A polícia inglesa – II
- A polícia militar na apuração das infrações penais, cuja ação é de iniciativa pública: Uma visão pragmática
- A polícia militar pode apreender o som de um carro?
- A polícia pode entrar em uma casa sem mandado?
- A polissemia da lei e o sentido da natureza: Uma análise histórica em torno das constituições brasileiras
- A política brasileira de prevenção ao crime entre o simbolismo e o punitivismo/eficientismo: sobre a necessidade de uma adequação constitucional
- A política brasileira do desastre
- A política de criminalização excessiva e relação com as cifras negras de criminalidade
- A política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA – Decreto n.º 7.352/2010
- A política do encarceramento aplicada pela autoridade judicial no auto da prisão em flagrante
- A política e a Constituição
- A política jurídica como instrumento da busca pelo ideal do direito justo
- A política jurídica como suporte do direito do trabalho, frente aos novos contornos da relação de emprego diante dos avanços tecnológicos
- A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade ambiental
- A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade compartilhada
- A política nacional de saúde: o assistente social e os desafios de uma ação interdisciplinar
- A Politização do Direito ou a Judicialização da Política: O uso Estratégico do Lawfare e sua correlação com o Ativismo Judicial no Brasil
- A poluição e os danos ambientais
- A Ponderação de Direitos Humanos Fundamentais Como Diálogo Necessário Sobre a Reprodução Humana Assistida em Meio Aos Entraves Pandêmicos da Covid-19
- A ponderação de interesses, a supremacia do princípio constitucional da dignidade humana na flexibilização das normas trabalhistas e a postura dos agentes da administração pública, à luz do cenário da crise econômica mundial
- A ponderação de princípios e a supremacia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
- A população carente, a Defensoria Pública da União e o Supremo Tribunal Federal
- A população conhece as penalidades aplicadas àqueles que maltratam os animais?
- A população de Mossoró sabe o que é guarda responsável de animais?
- A população LGBT e o cárcere: a resolução conjunta de nº1 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, de abril de 2014, e uma nova ala dentro da penitenciária
- A população tradicional garimpeira do diamante no alto rio Jequitinhonha (MG) e a área de proteção ambiental – a.p.a. das águas vertentes: como conciliar tradição e lei?
- A portabilidade dos planos de saúde
- A posição Brasileira em face ao Irã
- A posição do Brasil perante a regulamentação internacional de investimentos estrangeiros: estudo de caso da situação da Argentina no ICSID e comparação com a posição brasileira
- A posição do crédito tributário no procedimento falimentar à luz do CTN e da Lei 11.101/2005
- A posição hierárquica dos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos recepcionados pelo sistema normativo brasileiro após o julgamento do Recurso Extraordinário 466.343-1/São Paulo
- A posição hierárquica dos tratados internacionais e da lei complementar no ordenamento jurídico brasileiro
- A Posição Original de John Rawls
- A positivação da felicidade como direito fundamental: o Projeto de Emenda Constitucional n. 19/10
- A positividade dos direitos do consumidor: uma experiência com alunos do Curso de Administração da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira
- A posse agrária e a função sócio ambiental da propriedade
- A posse de substâncias entorpecentes no contexto da Lei nº 11.343/06 e suas repercussões na execução penal
- A posse e sua repercussão social
- A posse externa conforme os ensinamentos de Immanuel Kant
- A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo
- A possibilidade alteração dos contratos no novo Código Civil e a necessária revisão do conceito de consumidor previsto na Lei 8078/90
- A possibilidade da concessão de aposentadoria por idade híbrida (mista) para o trabalhador urbano
- A Possibilidade da Decretação de Falência e Recuperação de Escritórios de Advocacia.
- A possibilidade da desaposentação no Brasil
- A possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no direito empresarial vigente
- A possibilidade da garantia ao emprego do trabalhador aposentado e portador de doença ocupacional
- A possibilidade da Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário”.
- A Possibilidade da Prisão Civil do Depositário Infiel em Alienação Fiduciária
- A Possibilidade da Prole Eventual Adotiva na Sucessão Testamentária
- A possibilidade da regularização das contribuições “post morten” do contribuinte individual para a concessão de pensão por morte
- A possibilidade de acumular benefícios previdenciários: aposentadoria, auxílio doença e auxílio acidente
- A possibilidade de alteração do nome e sexo civil do transexual
- A possibilidade de aposentadoria especial para professor readaptado no Estado de São Saulo
- A possibilidade de caracterização do arrependimento posterior na hipótese de ressarcimento parcial do dano
- A possibilidade de classificação do produtor que explora atividade agropecuária em área superior a quatro módulos fiscais como segurado especial
- A possibilidade de complementação de preparo em sede de juizados especiais estaduais
- A Possibilidade de concessão de benefícios, por meio de negociação coletiva, a empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista, durante período eleitoral
- A possibilidade de concessão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as aposentadorias espontâneas do RGPS
- A possibilidade de condenação pelo dano moral em caso de alienação parental comprovada
- A possibilidade de conferir definitividade aos contratos preliminares
- A Possibilidade de Configuração da Relação de Emprego Entre a Uber e os Seus Motoristas
- A possibilidade de constituição de mais de uma empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI pela mesma pessoa jurídica
- A possibilidade de contratação de advogado no exterior para defesa de cidadão brasileiro
- A Possibilidade de Controle Difuso de Constitucionalidade, Exercido Pelo Tribunal de Contas
- A possibilidade de conversão de tempo especial de exposição a agentes nocivos em comum e a evolução normativa no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da União
- A possibilidade de corte do fornecimento de energia elétrica por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo)
- A possibilidade de destombamento do patrimônio cultural: ponderações inaugurais
- A possibilidade de diálogos institucionais entre a corte e o parlamento
- A possibilidade de dispensa de carência para concessão de benefícios por incapacidade cuja moléstia não esteja prevista na portaria interministerial mpas/ms nº 2.998/2001
- A Possibilidade de Dupla Herança Advinda da Multiparentalidade
- A possibilidade de flexibilidade dos direitos fundamentais do trabalhador
- A possibilidade de imprescritibilidade da ação de petição de herança em face da ausência de prazo prescricional na legislação vigente
- A possibilidade de inclusão de tributos retidos na fonte no PERT
- A possibilidade de intervenção federal no Distrito Federal
- A possibilidade de limitação ao poder constituinte brasileiro através dos tratados internacionais de direitos humanos
- A possibilidade de pactuação da promessa de doação gratuita: análise da legislação e da jurisprudência brasileira
- A possibilidade de penhora do bem de família do fiador em contratos de locação sob a ótica do direito civil constitucional
- A possibilidade de prisão após decisão condenatória em segunda instância: Uma análise sobre a observância da presunção de inocência na jurisprudência brasileira
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