Glossário

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A transformação jurídica da Bolsa de Valores de São Paulo: Lucro empresarial x controle jurídico
A transmissão das obrigações: Cessão de Crédito, Assunção de dívida e cessão da posição contratual
A transmissão dolosa da AIDS: a consciência da sociedade frente à dogmática jurídica atual
A transmissibilidade causa mortis da obrigação de prestar alimentos
A transposição da responsabilidade civil do estado na modulação temporal dos efeitos da decisão
A tributação ambiental como forma de garantir o desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente
A tributação como mecanismo de tutela ambiental
A tributação das sociedades de profissionais com o advento da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e a legislação do Município do Recife: um enfoque na sociedade de advogados
A tributação de publicidade na internet, v.o.d. e os três lemas do oráculo de Delfos
A tributação do streaming nos Estados Unidos
A tributação dos investidores estrangeiros no Brasil
A tributação e a caracterização das relações comerciais entre Brasil e União Europeia
A tributação excessiva e a difícil tarefa de sua redução sob a ótica da lei de responsabilidade fiscal
A tributação extrafiscal e o meio ambiente
A tributação incidente sobre a previdência privada
A Tributação Verde na Política Tributária do Brasil: Uma Discussão Acerca do Desafio de Associar os Tributos ao Meio Ambiente
A tridimensionalidade da justiça ambiental: breves comentários: dimensão intrageracional, intergeracional e interespécies
A tríplice proteção legal do idoso frente aos planos de saúde
A tutela antecipada de urgência e evidência no novo Código de Processo Civil
A tutela antecipada sancionatória
A tutela antecipada: meio de efetivação das garantias constitucionais do processo
A tutela cautelar dos direitos fundamentais
A tutela cautelar no novo CPC
A tutela coletiva na França
A tutela constitucional ao trabalho: uma visão sistemática do órgão gestor de mão de obra do trabalhador portuário avulso
A tutela constitucional da vida embrionária: a ADI 3510 à luz do ativismo judicial
A tutela consumerista na União Européia e no Mercosul
A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal
A tutela da vida humana embrionária
A tutela das criações intelectuais e a existência do direito de autor na antiguidade clássica
A Tutela das Liberdades: habeas corpus preventivo
A tutela de evidência como instrumento de acesso a um justo processo
A tutela de evidência como meio de ultrapassar o efeito suspensivo automático do recurso de apelação
A tutela de evidência e seus reflexos no âmbito do direito tributário
A tutela de evidência no Código de Processo Civil de 2015: aplicação jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
A Tutela de Evidência no Novo Código de Processo Civil: Aspectos e Benefícios do Instituto
A tutela de urgência na perspectiva dos direitos fundamentais
A tutela de urgência nas lides ambientais como instrumento de concretização dos princípios da prevenção e da precaução
A tutela de urgência no Código de Processo Civil
A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural
A tutela do Meio Ambiente no Brasil
A tutela do patrimônio genético
A tutela do trabalhador portador de deficiência
A tutela dos crimes contra o sistema financeiro internacional no Tribunal Penal Internacional
A tutela dos direitos autorais e os consectários de sua violação
A tutela dos direitos de personalidade no Direito do Trabalho brasileiro
A tutela infraconstitucional da flora
A tutela inibitória como instrumento de proteção ambiental no direito brasileiro
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos Organismos Geneticamente Modificados
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
A tutela jurídica da arborização urbana
A tutela jurídica da saída compulsória do estrangeiro: extradição, expulsão e deportação na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais
A tutela jurídica do afeto e sua implicação na responsabilidade civil no direito das famílias
A tutela jurídica do embrião implantado à luz da dignidade da pessoa humana
A tutela jurídica do meio ambiente cibernético: a oxigenação propiciada pelos direitos humanos de quinta dimensão
A tutela jurídica dos refugiados no direito brasileiro e internacional
A tutela jurisdicional do direito a alimentos gravídicos: Análise às técnicas processuais diferenciadas instituídas pela Lei n.º 11.804/08
A tutela jurisdicional do Estado e as medidas de urgência
A tutela jurisdicional do herdeiro preterido no direito brasileiro
A tutela jurisdicional e os escopos do estado constitucional contemporâneo
A tutela jurisdicional por um meio ambiente de trabalho saudável
A tutela penal das águas
A tutela penal do direito à busca da felicidade: objetividade jurídica indireta, mediata ou constante
A tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais: um desafio da pós-modernidade
A tutela penal e os crimes nas relações de consumo
A Tutela Provisória de Evidência e Suas Contribuições ao Processo Tributário
A tutela provisória de urgência concedida antes da formação tridimensional do processo no Código de Processo Civil/2015
A tutela provisória do CPC/2015 (a urgência e a evidência no neoprocessualismo)
A última perícia de auxílio-doença é a primeira de auxílio-acidente
A ultra-atividade da convenção coletiva nos contratos individuais do trabalho
A ultra-atividade da convenção coletiva nos contratos individuais do trabalho
A ultra-atividade das normas processuais materiais
A um passo da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A unanimidade do Confaz à luz da ADPF nº 198/DF e da ADI nº 5244/PE
A união estável como forma extintiva da punibilidade
A união estável entre homossexuais e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277
A união estável homoafetiva e o STF: uma breve análise à luz do positivismo de Herbert Hart
A união estável no atual conceito de família
A União Européia e as relações de trabalho: uma breve comparação com o Brasil
A União Europeia e o Direito Comunitário: uma manifestação regional do direito internacional
A união homoafetiva como entidade familiar
A união homoafetiva e as perspectivas do Direito
A união homoafetiva e sua regulamentação no Brasil.
A união homoafetiva sob o enfoque dos direitos humanos
A união homossexual do ponto de vista da Constituição Federal Brasileira de 1988
A União Sulamericana de Nações como estratégia integracionista
A unificação de dados no Município de Ipanema – MG
A uniformização da jurisprudência no novo Código de Processo Civil: estabilidade das decisões e o desafio da aplicabilidade
A uniformização da lavratura do Termo Circunstanciado por policial Militar, na consolidação do processo de integração das policias estaduais.
A universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo
A universidade como pilar na produção do conhecimento
A urbanidade como instrumentos éticos de pacificação social a serviço da advocacia democrática
A urgência de políticas públicas em razão do crescimento acentuado da população idosa
A Urgência Na Regulamentação Da Matéria De Maternidade De Substituição: Análise Jurídica Acerca Dos Limites Impostos Às Técnicas De Reprodução Assistida E Da Ausência De Legislação Específica
A urgência que se deve dar no julgamento do assédio moral
A usina hidrelétrica de Belo Monte à luz das normas constitucionais
A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Pará) e os Instrumentos Jurídicos de Gestão de Riscos e Danos Ambientais
A usucapião de bens imóveis que compõem a herança jacente
A usucapião entre ex-cônjuges

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