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- A violência doméstica na Justiça
- A violência e a segurança pública
- A violência e as crianças
- A violência nas escolas
- A Violência Psicológica Contra Mulher Nos Processos De Divórcio
- A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: (In)Eficácia da pena aplicada ao agressor sexual infantil
- A violência social e seus impactos: uma abordagem a cerca dos homicídios no Brasil
- A visão atual dos tribunais superiores quanto ao âmbito de aplicação do princípio da insignificância aos reincidentes
- A visão de Herbert Hart sobre o positivismo
- A visão deficiente acerca das “pessoas com deficiência”
- A visão hegeliana de estado e a primazia do direito internacional sobre o direito interno
- A visão jurídica das questões ambientais relacionadas aos resíduos de serviços de saúde: aspectos destacados da normatização, responsabilização e princípios
- A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância
- A visão retórica do mundo e o Direito
- A visão socio-jurídica aplicada ao processo judicial no caso Maria da Penha
- A visitação avoenga e apontamentos sobre a Lei 12.398
- A vítima no contexto da criminologia contemporânea: os reflexos da Vitimologia na Política Criminal, na Segurança Pública e no Sistema Processual Penal
- A Vítima no Processo Penal: Um Instrumento Probatório
- A vitimologia e sua aplicabilidade
- A vitória da democracia brasileira: Lei Complementar n° 135/2010 – Lei da Ficha Limpa
- A vocação agrária e a mineral sob a tutela do estado para melhor aproveitamento do uso do solo e subsolo total
- A vocação dos juizados de violência doméstica contra a mulher
- A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendestes do falecido (Art. 1829, I, do Código Civil de 2002)
- A vocação hereditária na inseminação artificial homóloga post mortem
- A Vocação Natural da Defensora e do Defensor Público em Servir o Outro é o Maior Bem Imaterial da Instituição
- A vontade do legislador na defesa do Princípio da Irretroatividade das Leis – Análise da votação da MP 513/10 no Senado Federal
- A vontade e a criação do Direito: Carl Schmitt
- A voz do silêncio
- A vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico internacional à luz das normas de direito internacional privado
- A Vulnerabilidade Neuropsicológica do Consumidor e o Apelo Publicitário
- A zona de conforto dos Advogados: Porque os escritórios abandonam o sucesso
- A“questão gay” e os sectarismos que a permeiam, de parte a parte
- Abaixo os Feminismos e os Machismos no Brasil: Soluções contra os Vitimismos
- Abandono afetivo do idoso pelos familiares: indenização por danos morais
- Abandono afetivo é crime? Entenda o que diz a legislação brasileira
- Abandono afetivo e responsabilidade civil: a inobservância do dever de cuidar como ato ilícito à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
- Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação
- Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: utilizar com moderação
- Abandono afetivo gera direito a indenização
- Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade de Reparação Civil a Luz da Legislação Brasileira
- Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade e Limites da Responsabilização Civil Dos Filhos
- Abandono afetivo na relação paterno-filial
- Abandono afetivo parental: a responsabilidade civil nas relações paterno-filiais frente ao ordenamento jurídico brasileiro
- Abandono Afetivo Parental: Quanto A Possibilidade De Indenização Do Dano Moral E A Sua Forma De Valoração
- Abandono afetivo paterno
- Abandono Afetivo Paterno e Dano Moral: O posicionamento do judiciário e da doutrina
- Abandono Afetivo: A In(Efetividade) da Indenização Pecuniária em Relação ao Afeto
- Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana
- Abandono de emprego e Justa causa
- Abandono de emprego na experiência
- Abandono de incapaz
- Abandono de lar
- Abandono de lar não existe mais?
- Abandono de serviço quantos dias
- Abandono do posto de trabalho
- Abandono Inverso: A Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo e Material de Idosos no Brasil
- Abandono moral – Fundamentos da responsabilidade civil
- Abaulamento discal difuso: aspectos médicos, legais e previdenciários
- Abaulamento discal e aposentadoria: direitos e orientações jurídicas
- Abaulamento discal l4-l5 tocando a face ventral do saco dural: visão jurídica e implicações legais
- Aberta a temporada de caça aos sonegadores, ou procura-se um novo tiradentes!
- Abertas as inscrições para segunda turma do curso EAD do MPT na Escola
- Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade
- Abertura do IV Congresso de Recuperação e Reestruturação de Empresas da OAB-MT
- Aberturas de créditos extraordinários. Exame da MP nº 405/07. Efeitos da decisão do STF
- Abolição da prisão civil por dívida?
- Abolicionismo e terceira velocidade do Direito Penal
- Abolicionismo penal e direito penal máximo: breves apontamentos sobre a dicotomia teórico-estrutural
- Abono de férias
- Abordagem baseada em Direitos
- Abordagem constitucional da reformatio in pejus no âmbito administrativo
- Abordagem constitucional sobre o Princípio da Igualdade dos cônjuges no casamento civil
- Abordagem criminilógica do latrocínio
- Abordagem crítica ao Decreto-Lei nº 911/69 e sua alterações
- Abordagem crítica ao pagamento do tributo como causa de extinção da punibilidade
- Abordagem crítica ao PLS n. 140/2010: o “serial killer” como inimigo no Direito Penal
- Abordagem da legislação brasileira à adoção internacional
- Abordagem jurídica da antecipação de direito material e as pessoas jurídicas de direito público
- Abordagem policial: prática legal e direitos do cidadão
- Abordagem sobre as modalidades de tratamento nos casos de pedofilia e as visões éticas e jurídicas com relação às duas modalidades de tratamento
- Abordagens multidiciplinares : Personalidade civil, sujeito – pessoa de direitos codificados na centelha do princípio fundamental da Dignidade Humana
- Aborto
- Aborto – Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida
- Aborto anencefálico: Direito e religião
- Aborto Comparado Entre Os Principais Países E Saúde Pública
- Aborto de anencéfalos: direito a vida e impacto sucessório
- Aborto de feto anencefálico
- Aborto e eutanásia: temas polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro
- Aborto eugênico e o direito fundamental à vida
- Aborto, uma questão de saúde pública
- Aborto: “in dubio pro vita”?
- Aborto: aspectos polêmicos, anencefalia e descriminalização
- Aborto: Efeitos da proibição e as principais justificativas para a legalização
- Aborto: um crime polêmico
- Aborto: um direito que cabe a quem decidir?
- Abreviación en el proceso penal
- Absenteísmo no Serviço Público
- Absolvição penal que nega a autoria do fato, mas grafa na parte dispositiva da sentença a falta de prova como fundamento, repercute na esfera administrativa
- Abstração do controle de constitucionalidade difuso: o uso do efeito erga omnes nos Recursos Repetitivos.
- Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil
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