Internet e Informática
Resumo: Buscando-se constatar a aceitação ou não do documento digital para efeitos probatórios, examina-se a virtualização do cotidiano, entendendo a dependência dos meios eletrônicos... Sumário: 1. Introdução. 2. Direito fundamental à informação: considerações preliminares. 3. O problema da efetividade do direito fundamental à informação no meio eletrônico. 4.... Resumo: O acesso não autorizado a redes wi-fi é comum em todo o mundo. Neste artigo vamos analisar se tal conduta fere ou não... Sumário: 1. Introdução; 1.1. Visão panorâmica das recentes alterações; 2. Dos atos processuais por meios eletrônicos; 2.1. O problema de reformas parciais; 2.2. Leitura... Sumário: 1. Introdução. 1.1. Os Direitos Morais. 1.2. Os Direitos Patrimoniais. 1.3. Os Direitos Conexos. 2. Os Requisitos básicos do software para o Direito... Os Tribunais de Justiça dos Estados também possuem nas suas páginas web algumas poderosas ferramentas de busca, que, na grande maioria das vezes, funcionam... Os limites impostos pelos cientistas para o progresso da humanidade, tornaram-se, com o transcurso do tempo, meros marcos na evolução do conhecimento humano, posto... A Corte de Recursos da Califórnia, em recentíssima e inovadora decisão, entendeu que o empregador não pode ser responsabilizado por e-mails de conteúdo ilícito,... Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Introdução 3. O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor 4. Breves noções sobre Estabelecimento Empresarial... Resumo: A comercialização de um software cabe apenas ao Desenvolvedor ou um distribuidor autorizado. Ao adquirir um programa de computador (software), o usuário não... A cibernética, ciência que tem como objeto a automação e o controle, contando com branches mais do que populares – a informática e a... A humanidade mais do que nunca está inserida em um contexto de globalização digital. A cada dia constatamos que a informática dilui as informações... Sumário: Resumo; Abstract; Palavras-chaves; Keywords; 1 Introdução; 2 Desenvolvimento e Demonstração de Resultados; 2.1 A questão dos certificados eletrônicos no Brasil; 2.1.1 A Ordem... Sabe-se que marca é um símbolo constituído tipicamente por um nome, marca identificatória, imagens ou conceitos, a identificar um produto, serviço ou empresa. Uma... Resumo A efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico na América Latina atualmente encontra óbice na política internacional de comercialização de softwares proprietários. Além... Sumário: I. O advento do diário de justiça eletrônico – II. As comunicações processuais eletrônicas para os credenciados e a promoção de uma cultura... Sumário: I. O Processo Judicial Telemático – II. Gestão do Conhecimento – III. Gestão das Causas – IV. Gestão dos Tribunais: a necessidade de... O Processo Telemático, objeto do presente estudo acadêmico, é arquitetado com espeque na aplicação ao procedimento judicial, de forma integral e integrada, da informática... Resumo: O presente artigo examina a Lei 11.419/06, originada do Projeto de Lei 5.828/01, idealizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE... Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos da sociedade civil organizada provocou, na semana passada, o... Resumo: Nos últimos anos vem crescendo significativamente as ações policiais com o intuito de cumprir mandatos judiciais expedidos pela justiça, a fim de recolher... Sumário: Introdução. 1. Conceito. 2. Distinção terminológica. 3. Importância. 4. Espécies de domicílio. 5. A internet. 5.1. Domínio. 5.1.1. Formação do nome de domínio.... “Não há segredos. O mercado interligado pela rede conhece os produtos mais que as próprias empresas. Não importa se as notícias sejam boas ou... A revolução tecnológica penetrou de maneira decisiva na atividade profissional do advogado. Atualmente são raros os escritórios que não utilizam o computador para a... Sumário: 1. Introdução. 2. Conceituação e caracteres. 3. Escassez de legislação. 4. A responsabilidade no recebimento de vírus pelo usuário . 5. Conclusão. 1.... Este ano, efetivamente, completamos dez anos de estudos sobre as conseqüências jurídicas das relações na Internet. Com o processo eletrônico e a videoconferência, parece... O julgamento de Suzane von Richtofen e dos irmãos Cravinhos trouxe uma questão inusitada. A escolha da “platéia” se daria através de sorteio, após... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Processo Virtual. 3. Exemplos de Informatização no Poder Judiciário. 4. Conclusão. 5. Fontes Neste trabalho analisaremos o Projeto de... O autor abordou os avanços tecnológicos em geral e os contratos tradicionais, para posteriormente, de forma indutiva, analisar os contratos eletrônicos e a aplicação... Atualmente, a grande discussão jurídica que vem acirrando os ânimos de juristas, de especialistas em tecnologia da informação e da sociedade digital, é a...
