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Advogada explica como identificar e denunciar Fake News

As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra...
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Limites de competência de entidades estatais no direito do…

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados O Grupo de Trabalho GT Covid-19 e Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia, ambos pertencentes ao Ministério Público...
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SUSEP estipula novas diretrizes para controle de prevenção à…

Seguradoras, resseguradoras, empresas de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e corretoras têm até dia 1º de março de 2021 para aderirem às novas...
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Proteção do meio ambiente depende de esforço geral

Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos...
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Qual a diferença entre acompanhamento de processo automático e…

O avanço da tecnologia mudou a rotina dos escritórios jurídicos e a forma de trabalho dos advogados. Era comum, há alguns anos, assimilar o...
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Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

* Por Decio Sebastião Daidone Jr. A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade rotineira, deve ser analisada...
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Contratos de prateleira podem trazer problemas

Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas Por Renata Pin Quando uma...
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Concurso público deve continuar em alta mesmo após Reforma…

Para Renato Saraiva, CEO do Grupo CERS, remuneração e benefícios como férias de 60 dias e licença-prêmio ainda serão atrativos para cargos por parte dos...
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Recomendação do MPT não é lei, mas norteia novo…

Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office Após sete meses de pandemia e com o movimento do home...
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LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões

Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após quase uma década de concepção e disputas para...
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Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos…

Iara Gubert e Ivens Hübert* A internacionalização das relações comerciais privadas não é um fenômeno novo. A abertura de mercados e o desenvolvimento tecnológico,...
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Empresas devem começar já planejamento tributário para 2021

Levar em conta os efeitos da crise de 2020 e da reforma tributário em tramitação deve fazer parte da preparação para o exercício seguinte,...
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O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável…

Há cerca de 1 ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná iniciou a implementação do Alvará Eletrônico nos processos conduzidos através do...
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As quatro fases da tão sonhada Reforma Tributária

Entenda as etapas e expectativas em torno da Proposta do Governo, que inclui unificação e simplificação de tributos Que o sistema tributário brasileiro é...
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Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

Por Angelo Ambrizzi O Brasil acaba de dar um importante passo rumo à igualdade fiscal na arrecadação do ISS, bem como, a desburocratização do...
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Republicano ou democrata, o que é melhor para o…

*Por Bruna Allemann Antes de mais nada, é muito importante esclarecermos os conceitos. Republicanos e Democratas são os maiores partidos americanos e possuem focos...
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Soraya Saide fala da magia do palhaço no resgate…

Fundadora do “Palhaços Sem Juízo”, atriz discute importância da arte e relata experiências do grupo em apoio a menores atendidos em fóruns de São...
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Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de…

Beatriz Machnick* O controle da gestão financeira de qualquer empresa é decisivo para a sustentabilidade a longo prazo. Isso não é novidade para nenhuma...
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Liberdade de expressão ameaçada com a Lei de Fake…

Advogada Sheila Shimada fala sobre o aumento da responsabilidade civil dos provedores e riscos à liberdade de expressão, informação e privacidade dos usuários O...
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Direito na prática: qual o momento certo para automatizar…

Atividades burocráticas e manuais não precisam fazer parte do dia a dia do profissional do Direito. No dia 29/10, às 16h30 acontece o Evolução...
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Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a…

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas...
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Concurso público deve continuar em alta mesmo após Reforma…

Para Renato Saraiva, CEO do Grupo CERS, remuneração e benefícios como férias de 60 dias e licença-prêmio ainda serão atrativos para cargos por parte...
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Possíveis mudanças nos impostos sobre doações alteram planejamentos sucessórios

O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório. Diante da situação global da...
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Telemedicina cresce na pandemia, mas não pode ser única…

Mérces da Silva Nunes, advogada especializada em Direito Médico, afirma que paciente pode denunciar má prática O serviço de telemedicina quase foi regulamentado no...
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As consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020

* Francine de Fraia A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do...
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Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação Um episódio ocorrido na cidade de São Paulo, no bairro da Mooca, chamou a...
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Direito ao Esquecimento – como apago meus dados da…

Em meu escritório, como trato de direito criminal, muitos dos meus clientes acabam sendo expostos em redes sociais, portais e veículos de comunicação. Existem...
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Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?

Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos No momento em que o meio ambiente é o...
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Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações…

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados No...
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Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100%…

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar...
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