Notícias

Ministério Público do Trabalho estabelece recomendações para o home…

Nota técnica lista 17 recomendações para empresas que aderem ao teletrabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica, onde constam 17 novas...
Âmbito Jurídico
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Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte

Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados Uma fatia relevante dos pagadores de...
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Viagens adiadas pela pandemia podem ser remarcadas novamente

Desde março, o isolamento social imposto pela pandemia obrigou quem queria viajar à mudar os planos e ficar em casa. No entanto, com a...
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Podcast estão cada vez mais no dialeto dos Brasileiros.…

Nossos conteúdos foram baixados mais de 20 milhões de vezes e já inspiramos muitos empreendedores a saírem da inércia e iniciarem seus próprios negócios....
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Tribunal de Justiça do Tocantins está mais moderno e…

Indicadores para diagnóstico, medição de resultados obtidos pelas unidades e análise processual por amostragem são agora parte do dia a dia Palmas, outubro de...
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Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de…

Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: “As regras de sucessão não mudaram...
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Conheça 5 leis que protegem as mulheres

Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública O relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou...
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Recuperação Judicial é opção para o produtor rural

*Por Claudio Pedro de Sousa Serpe A Recuperação Judicial, prevista na lei 11.101/2005 ora em vigência, pode ser um importante instrumento de salvaguarda para...
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Advogada explica como identificar e denunciar Fake News

As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra...
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Limites de competência de entidades estatais no direito do…

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados O Grupo de Trabalho GT Covid-19 e Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia, ambos pertencentes ao Ministério Público...
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SUSEP estipula novas diretrizes para controle de prevenção à…

Seguradoras, resseguradoras, empresas de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e corretoras têm até dia 1º de março de 2021 para aderirem às novas...
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Proteção do meio ambiente depende de esforço geral

Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos...
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Qual a diferença entre acompanhamento de processo automático e…

O avanço da tecnologia mudou a rotina dos escritórios jurídicos e a forma de trabalho dos advogados. Era comum, há alguns anos, assimilar o...
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1 min read

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

* Por Decio Sebastião Daidone Jr. A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade rotineira, deve ser analisada...
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3 min read

Contratos de prateleira podem trazer problemas

Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas Por Renata Pin Quando uma...
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Concurso público deve continuar em alta mesmo após Reforma…

Para Renato Saraiva, CEO do Grupo CERS, remuneração e benefícios como férias de 60 dias e licença-prêmio ainda serão atrativos para cargos por parte dos...
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Recomendação do MPT não é lei, mas norteia novo…

Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office Após sete meses de pandemia e com o movimento do home...
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LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões

Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após quase uma década de concepção e disputas para...
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Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos…

Iara Gubert e Ivens Hübert* A internacionalização das relações comerciais privadas não é um fenômeno novo. A abertura de mercados e o desenvolvimento tecnológico,...
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Empresas devem começar já planejamento tributário para 2021

Levar em conta os efeitos da crise de 2020 e da reforma tributário em tramitação deve fazer parte da preparação para o exercício seguinte,...
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3 min read

O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável…

Há cerca de 1 ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná iniciou a implementação do Alvará Eletrônico nos processos conduzidos através do...
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3 min read

As quatro fases da tão sonhada Reforma Tributária

Entenda as etapas e expectativas em torno da Proposta do Governo, que inclui unificação e simplificação de tributos Que o sistema tributário brasileiro é...
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4 min read

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

Por Angelo Ambrizzi O Brasil acaba de dar um importante passo rumo à igualdade fiscal na arrecadação do ISS, bem como, a desburocratização do...
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2 min read

Republicano ou democrata, o que é melhor para o…

*Por Bruna Allemann Antes de mais nada, é muito importante esclarecermos os conceitos. Republicanos e Democratas são os maiores partidos americanos e possuem focos...
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3 min read

Soraya Saide fala da magia do palhaço no resgate…

Fundadora do “Palhaços Sem Juízo”, atriz discute importância da arte e relata experiências do grupo em apoio a menores atendidos em fóruns de São...
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1 min read

Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de…

Beatriz Machnick* O controle da gestão financeira de qualquer empresa é decisivo para a sustentabilidade a longo prazo. Isso não é novidade para nenhuma...
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3 min read

Liberdade de expressão ameaçada com a Lei de Fake…

Advogada Sheila Shimada fala sobre o aumento da responsabilidade civil dos provedores e riscos à liberdade de expressão, informação e privacidade dos usuários O...
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2 min read

Direito na prática: qual o momento certo para automatizar…

Atividades burocráticas e manuais não precisam fazer parte do dia a dia do profissional do Direito. No dia 29/10, às 16h30 acontece o Evolução...
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Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a…

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas...
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1 min read

Concurso público deve continuar em alta mesmo após Reforma…

Para Renato Saraiva, CEO do Grupo CERS, remuneração e benefícios como férias de 60 dias e licença-prêmio ainda serão atrativos para cargos por parte...
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