Outros

Multiculturalismo e cidade: A diversidade cultural na política social…

Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar o multiculturalismo presente nos grandes centros urbanos e a política social urbana no âmbito local como uma...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Lei nº 12.346, de 9 de dezembro de 2010

Sumário: Introdução. Base da Legislação Federal do Brasil. Ementa. Texto Legal. Vigência. Conclusões. Introdução. Este artigo faz parte de um esforço de tornar mais...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010.…

Sumário: Introdução. Base da Legislação Federal do Brasil. Ementa. Texto da Lei. Vigência. Evolução. Introdução. Este artigo é mais um da série que visa...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

O trabalho e o advogado. Um olhar a partir…

Resumo: Tercio Sampaio Ferraz Jr ensina (e aceitamos a lição) que o direito não é algo totalmente acabado, mas em processo de construção. O...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

A linguagem jurídica como óbice ao conhecimento das normas…

Resumo: O presente trabalho aborda o fenômeno da dificuldade na compreensão atual das normas jurídicas por grande parte da população do Brasil como efeito...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

La participación político-popular en el proceso de formación de…

Resumén: El modelo de Derecho Público Romano, articuló en su devenir histórico un conjunto de mecanismos dirigidos a garantizar la participación del populus en...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

O conceito de soberania: Do estado moderno até a…

Resumo: Este artigo tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos de Direito, fonte indispensável acerca do conceito de soberania, por meio de uma abordagem sobre...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Negociação: Breve revisão da literatura – uma contribuição ao…

Considerando a temática escolhida, foi realizada uma busca na literatura para a identificação dos referenciais conceituais adequados ao tema negociação. É importante considerar que...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Advocacia em saúde como conduto ao espaço público de…

Resumo: Perfaz-se um caminho de compreensão do conceito de advocacia em saúde que procura situar o contexto de sua análise no âmbito dos processos...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O comportamento das despesas dos Tribunais de Justiça dos…

Resumo: Este estudo objetiva analisar as despesas dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Minas Gerais, em relação ao número de processos judiciais,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Hans Kelsen: breve incursão biográfica e literária

Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216) e suas…

Resumo: O presente artigo parte dos pressupostos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216), abordando as heterogeneidades enunciativas para designar a polifonia discursiva, distinguindo-se...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

100 anos da Revolta da Chibata e a Marinha…

Resumo: No dia 22 de Novembro de 2010, completa 100 (cem) anos da ocorrência da Revolta da Chibata, ou a Revolta dos Marinheiros, liderada...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
69 min read

Sistemas de Gestão da Qualidade: as perspectivas normativas e…

Resumo: O artigo parte do pressuposto de que toda e qualquer organização possui um sistema de gestão, podendo ser comportas por indivíduos proativos ou...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Direito Romano: Principais institutos

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Introdução ao Estudo da Legislação Social

Sumário: Introdução. Desenvolvimento. Conceito. Direito do Trabalho e suas relações com outros ramos do direito e áreas de conhecimento. Direito Constitucional. Direito Civil. Direito...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Os Direitos Humanos a partir de uma inversão dialética

Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar os direitos humanos em uma visão crítica, a partir de suas contradições históricas e sociais. Demonstra...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Estudo e análise das despesas dos Tribunais de Justiça…

Resumo: O artigo objetiva estudar as despesas públicas dos Tribunais de Justiça dos Estados da região Sudeste do país com relação ao seu número...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Apropriação capitalista do direito e a prostituição do trabalho:…

Resumo: A crise de consciência ética evidenciada nesse auspicioso período de transição, chamado de pós-modernidade, tem gerado diversas contradições quanto ao fundamento mesmo de...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Direito Agrário e movimentos sociais da terra: o caso…

Resumo: Se de um lado a questão agrária no Brasil sempre foi marcada por arbitrariedade, pelo excesso de poder das autoridades e pela inexistência...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Aspectos conflitivos entre a democracia e o capitalismo de…

Resumo: As interações entre a democracia e o sistema capitalista de mercado são mais complexas do que a praxe cotidiana tende a supor. A...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Responsabilização, julgamento e ditadura no Brasil: O perdão pode…

Resumo: o artigo investiga em que medida o julgamento e a responsabilização penal dos agentes militares possibilitariam a cura da nossa relação obsessiva com...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

A escassez de recursos e a sociedade contemporânea

Resumo: Este artigo trata da escassez de recursos frente à sociedade contemporânea, âmbito do Direito Econômico, visa mostrar que a economia e o direito...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

As teorias da personalidade – uma abordagem ampla e…

Sumario: 1. Introdução. 2. Definição e conceito de personalidade conforme a psicologia forense. 3. Conceito de personalidade no âmbito jurídico. 4. Muitas pessoas buscam...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Reflexões sobre a re/construção midiática da delinquência juvenil

Resumo: Originado de uma pesquisa multidisciplinar realizada entre 2006 e 2008 em Uberaba, MG, o artigo parte do entendimento social das noções de menoridade...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Experiências políticas e direito criminal no império brasileiro

Resumo: O objetivo do presente artigo é apontar algumas características marcantes a respeito da experiência penal e administração política nas primeiras décadas do Império...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Naturalismo vs. Contratualismo ou a completude de duas teorias

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

O processo histórico de construção do Sistema Único de…

Resumo: O artigo traça uma panorâmica da evolução das ações na área de Saúde Pública desde a Constituição de 1891, que determinou aos Estados...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Da vedação sanitária ao comércio das chamadas “espuminhas de…

Resumo: Um olhar sobre as normas que tutelam a comercialização das chamadas espuminhas de carnaval, em especial a RDC nº 77/2007 da ANVISA, que...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Obrigado pela informação que você não me deu: Uma…

Sob um enfoque mais curioso, os profissionais da seara jurídica se vêem atualmente diante de uma árdua tarefa, a de sofrer um constante bombardeio...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read