Revista 118

Mulheres e o Poder

Resumo: este artigo aborda a importância da participação da mulher na política brasileira, os avanços históricos para que essa participação aumente e questiona a...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Estado de exceção: uma afronta à supremacia dos direitos…

Resumo: Os direitos fundamentais, vislumbrados como a maior conquista do Estado Democrático de Direito contemporâneo, têm sido ameaçados pela possibilidade de implantação de um...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O princípio da igualdade e o androcentrismo na ciência…

Resumo: O propósito deste artigo é demonstrar a predominância da cultura androcêntrica na Ciência Jurídica brasileira, apresentar a política alternativa feminista de reconhecimento de...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A prescrição da pretensão punitiva estatal na hipótese de…

Resumo: O presente artigo tem como tema a prescrição da pretensão punitiva estatal na hipótese de superveniência de nova deserção após reincorporação ao serviço...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

A súmula vinculante: análise crítica

Resumo: A partir da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, o Brasil passou a prever a possibilidade de adoção de...
Equipe Âmbito Jurídico
101 min read

A Lei de Licitações à luz da norma fundamental…

Resumo: A Lei n.º 8.666/93 trata dos princípios e algumas regras do procedimento licitatório brasileiro com excessivo formalismo. Porém, na prática, existe a possibilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Aspectos jurídicos da publicação de atos societários

Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídicos acerca da publicação de atos societários, suas...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

O impacto da Copa do Mundo de 2014 nas…

Resumo: Até o presente momento, a pesquisa realizada demonstra que os megaeventos esportivos, que serão sediados no Brasil nos próximos anos, em especial a...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Responsabilidade civil do estado em relação ao dano ambiental…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos da responsabilidade civil do Estado em relação ao dano ambiental decorrente das atividades nucleares....
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O precedente constitucional vinculante, hermenêutica jurídica e a confiança…

Resumo: o presente trabalho discute criticamente o modelo de precedente constitucional vinculante do Brasil à luz do civil law e do common law. Discute-se...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Direitos fundamentais e processo penal constitucional: Devido processo legal…

Resumo: O presente artigo analisa e relaciona os direitos fundamentais no processo penal constitucional e o princípio do devido processo legal e seus corolários....
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Guarda municipal como órgão garantidor da ordem pública?

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar a participação e a legitimidade de atuação da Guarda Municipal como ente do sistema de...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O mito da não existência de previsão legal do…

Já comentava o escritor Mark Twain que “(…) a história da nossa raça e a experiência de cada um estão cheias de provas de...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A convalidação do ato administrativo

Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo da convalidação, como modalidade de extinção do ato administrativo e ao mesmo tempo de sua correção....
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A declaração de vontade do paciente terminal: as diretivas…

Resumo: Este artigo objetiva tecer primeiras considerações acerca da validade das denominadas diretivas antecipadas de vontade de pacientes terminais, considerando a Resolução 1.995/2012 do...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Equivocadas razões do aumento do IPTU

O projeto de lei de iniciativa do Executivo, que aumenta o IPTU em 30% para imóveis residenciais e em 45% para imóveis não residenciais...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Princípios e Valores: breves e relevantes considerações sobre a…

Resumo: O presente trabalho visa, em breves comentários, apresentar as concepções do que se entende por princípios e valores no âmbito do ordenamento jurídico,...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

La responsabilidad del estado en México. Una revisión histórica…

Resumen: El artículo es un análisis documental de la evolución histórica del derecho que rigió la responsabilidad del Estado en México. Comprende las primeras...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

A atividade criadora do juiz: haveria limites?

Resumo: O presente artigo tem como tema o processo de concretização normativa. Discute-se a existência de limites à atividade criativa dos magistrados e a...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O julgamento da ADC nº 18 pelo Supremo Tribunal…

Resumo: A questão acerca da constitucionalidade da inclusão dos valores recolhidos a título de ICMS na base de cálculo das contribuições sociais da COFINS...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Lei Maria da Penha e o Grupo Sermais: mecanismos…

Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar os métodos utilizados e os resultados alcançados pelo Serviço de Reflexão, Reeducação e Responsabilização do Autor...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A vitória da democracia brasileira: Lei Complementar n° 135/2010…

Resumo: A Lei Complementar n° 135/2010, conhecida por “Lei da Ficha Limpa”, concebida pelo instituto da iniciativa popular, alterou a Lei de Inelegibilidades –...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Louvando a “carta da laicidade” ou como se tornar,…

1-À GUISA DE INTRODUÇÃO: O ESTADO DA ARTE Em meio ao mar de absurdidades que compõe o “Politicamente Correto” a dominar mentes e corações...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

Devedores trabalhistas: aspectos relevantes sobre a Certidão Negativa de…

Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre questões importantes envolvendo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, exigida dos participantes de procedimentos licitatórios...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Partidos políticos: discurso que não seduz

Resumo: No presente trabalho será retratado o surgimento dos partidos políticos no início do Século XIX e sua ligação com o regime democrático na...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Aplicação das causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade…

Resumo: Durante muito tempo, o Direito Disciplinar caminhou sem que lhe dessem importância devida. Havia poucas regras previstas em lei. As autoridades administrativas formavam...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

A pejotização como forma de burlar a legislação trabalhista

Resumo: Esse artigo foi desenvolvido no intuito de analisar através de pesquisa jurisprudencial e doutrinária, a questão da Pejotização no campo do Direito Trabalhista,...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

As inovações do mundo globalizado e o consequente anacronismo…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a incompatibilidade entre o modelo de proteção autoral positivado em nosso ordenamento jurídico e as...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Direito à legislação em face das omissões da lei

Resumo: O direito à legislação existe e, é imposto pelo texto constitucional daí a omissão inconstitucional ser lesiva a cidadania e ao Estado de...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read