Revista 121
Resumo: Este artigo aborda sobre a possível primeira condenação de um ex-integrante do regime militar brasileiro à semelhança do que têm ocorrido nos demais... Resumo: O presente artigo visa avaliar a importância da Ação Declaratória de Inexistência, “querela nullitatis”, que mostra-se como instrumento adequado para assolar do mundo... Resumo: A atividade de mineração, assim como toda exploração de recurso natural provoca impactos no meio ambiente, seja no que diz respeito à degradação... Resumo: A ajuda de custo é uma indenização prevista na lei de remuneração dos militares do estado do Rio de Janeiro para o custeio... Resumo: O presente artigo tem como propósito trabalhar a mudança da cultura do litígio para a da conciliação a partir da análise da evolução... Resumo: Breve análise acerca da Perícia Biopsicossocial, aplicável ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada, com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde... Resumo: o estudo ora desenvolvido busca refletir sobre a legalidade/constitucionalidade de novos métodos – administrativos/indiretos – de cobrança, por parte do Poder Público, como... Resumo: A proposta de aplicação dessa ferramenta com toda a sua força tem sido cada vez mais frequente objetivando a soluçao de litígios. Seu... Resumo: O artigo descreve a atual conjuntura dos direitos de pessoas do mesmo sexo referentes a união civil, direito previdenciário, patrimonial e sucessório, reafirmando... Resumo: Este trabalho busca analisar o conceito tradicional de soberania em face da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Estuda-se a formulação deste conceito e... Resumo: Este artigo visa estabelecer um paradoxo entre os princípios da profissão contábil, estabelecidos pela Resolução do CFC nº. 750/1993, para com os princípios... Resumo: A evolução do processo como devido processo legal ocasionou um aumento na competência do Judiciário que passou a verificar, também, o conteúdo das... Resumo: A atividade extrativa mineral, atividade que consiste na obtenção de recursos naturais, é um item muito importante na balança comercial do país. Porém,... Resumo: A presente obra aborda a prescrição penal sob a visão das teorias do delito, dirigindo-se a atualizar o seu conceito e aplicá-la aos... Resumo: O presente artigo tem como propósito trabalhar a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo como condição para a tutela jurisdicional previdenciária. Palavras-chave:... Resumo: Neste trabalho é abordado o conceito de propriedade ao longo do tempo e suas diversas formas até o aspecto atual, quando verificamos uma... Resumo: O presente artigo se destina a estudar a existente relação entre o Direito Tributário e o Meio Ambiente, através da análise do sistema... Resumo: O tempo e as relações jurídicas, a aplicação da decadência e da prescrição no Direito Previdenciário no tocante à revisão dos benefícios. Linhas... Resumo: O direito ambiental teve um grande desenvolvimento no plano formal nas últimas décadas, passando de mero direito disponível em face do desenvolvimento econômico,... Resumo: Trata-se de artigo que contempla a Lei de Recuperação Econômica de Empresas e Falência. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Antes de iniciarmos os comentários sobre... Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídicos da indisponibilidade patrimonial no âmbito das liquidações... Resumo: O presente estudo busca auferir resultados que identifiquem o quanto a miscigenação de culturas pode trazer de benefícios a uma sociedade, realçando, nesse... Resumo: Uma das características dos contratos públicos é a possibilidade de sua alteração unilateral. Este estudo destaca este ponto quando analisa a definição do... Resumo: Este trabalho teve como escopo discutir o atraso e inadimplemento das verbas salariais. Ao estudar o atraso dos salários deparamo-nos com o dano... Sumário: Introdução. 1. Refúgio: conceito, origem e evolução histórica. 1.1 Considerações preliminares sobre o refúgio. 1.2 A origem do refúgio. 1.3 A evolução histórica... Resumo: Ao longo da história humana a família foi uma das instituições que mais sofreu mudanças, dentre elas, no que cabe à filiação, que... Resumo: Em que pese a inexistência de codificação única, o Direito Material Coletivo vem se consolidando como uma realidade no ordenamento jurídico brasileiro para... Resumo: Esse artigo tem como escopo demonstrar que, infelizmente, o estado brasileiro que se auto intitula estado laico, tem preponderância pelas religiões cristãs: católica... Resumo: O presente trabalho aborda o tema da responsabilidade civil em situações nas quais o lesado é a coletividade. Para uma melhor compreensão o... Resumo: Nesse artigo foi demonstrada a importância e a necessidade da participação do Estado, da sociedade e do empresariado no tocante à realização de...
