Resumo:O presente trabalho apresentará o conceito de norma jurídica como o imperativo autorizante de conteúdo sancionatório. A classificação das normas será abordada de forma...
Resumo:Na locação de imóveis há uma modalidade que merece bastante atenção, nomeadamente porque ganha cada vez mais adesão do mercado imobiliário, qual seja, a...
Resumo: No presente capítulo apresentaremos a priori uma melhor definição para a palavra “menor” a fim de diminuir as divergências existentes no uso deste...
Resumo: Por uma reflexão em decorrência do status dada a normas provenientes de ordens internacionais, sobre direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal, vem buscando...
Resumo: A reflexão sobre o conceito da tripartição dos poderes de Montesquieu, sob égide da sociedade hodierna, mostra-nos o quanto o poder se molda...
Resumo: O presente trabalho pretende evidenciar a desnecessidade de observância do artigo 16 da LRF na contratação de serviços contínuos. Neste sentido, busca-se esclarecer...
Resumo:Trata-se de um artigo que fundamenta como a ética permeia a política empresarial de uma organização e o reflexo destes frente à responsabilidade social....
Resumo:Em razão da necessidade crescente de mercado, vê-se que a locação ganha cada vez mais espaço, nomeadamente para atender a um público sem pretensão...
Resumo: O presente artigo abordou a essencialidade da água como um insumo fundamental à vida. Caracterizou esse recurso natural como finito e renovável, e...
Resumo: Esse trabalho objetiva apresentar aspectos relacionados às formas e tipos de crimes sexuais contra vulneráveis, às suas causas e suas consequências no panorama...
Resumo: Com o crescente fenômeno da judicialização do direito à saúde, o poder judiciário tem fundamentado suas decisões como garantidor do mínimo existencial do...
Resumo: Proposta de Emenda Constitucional 37/2011. Poderes inquisitivos ao ministério público. Parecer de conformidade ou não constitucionalidade da PEC. Sumário: 1. Introdução. 2. Fundamentos...
Resumo: Tomadas as recentes discussões no Congresso Nacional a respeito da possibilidade de ampliação da imputabilidade penal ao menor de dezoito anos, o presente...
1.Considerações gerais O percurso histórico que levou o Direito Previdenciário até o ponto em que se encontra atualmente é reflexo de três formas de...
Resumo:O objetivo principal deste trabalho é trazer à baila conhecimentos e discussões acerca da efetividade da penhora on-line no âmbito da Justiça do Trabalho....
Resumo:Da locação de imóveis podem surgir controvérsias que precisam ser compatibilizadas. Na maioria das vezes, as partes possuem interesses opostos, e os problemas advindos...
Resumo: A responsabilidade civil tem previsão no ordenamento podendo se dividir em contratual e extracontratual. os requisitos para se configurar a responsabilidade podem-se dividir...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Sabe-se que a concepção de família sofreu diversas alterações devido...
Resumo: Em meio ao século XIX – sob influência do cientificismo, de uma grande ambição de verdade e dos pressupostos estabelecidos pelo evolucionismo darwinista...
Resumo: Uma crise da jurisdição é observada no atual sistema jurídico. Entre os motivos destaca-se a morosidade, o distanciamento do Poder Judiciário da população...
Resumo: O licenciamento ambiental está inserido na Constituição Federal Brasileira de 1988 como um dos instrumentos de proteção do meio ambiente, além de ser...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o divórcio após a emenda constitucional em específico, sob o ângulo da doutrina, da jurisprudência do...
Resumo: O presente trabalho propõe o conhecimento da nova modalidade de usucapião como uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Por ter seu...
Resumo: O presente trabalho pretende evidenciar a desnecessidade de observância do artigo 16 da LRF na contratação de serviços contínuos. Neste sentido, busca-se esclarecer...
