Revista 130
Resumo: Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuições de várias ciências, indica os meios para descobrir os crimes, identificar os seus autores e encontrá-los,... Resumo:Não é raro deparar-se na prática com situações em que o administrador de imóveis se vê tolhido em suas atividades, estas em defesa do... Resumo: Com o intuito de acompanhar o crescimento do mercado imobiliário, alguns locadores de imóveis tentam renegociar regularmente o valor do aluguel. Essa prática... Resumo: Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos de Direito, do curso de... Resumo: Tem-se que o trabalhador, por ostentar a condição de hipossuficiente, reclama especial tutela no campo dos acidentes trabalhistas e doenças ocupacionais, e essa... Resumo: A análise do tema iniciou-se com o contexto histórico, enfocando a origem do trabalho doméstico conforme o cenário da escravidão. A partir da... Introdução O ICMS é um imposto regido pelo princípio da não-cumulatividade, ou seja, o imposto debitado nas operações ou prestações de serviço anteriores pode... Resumo: O presente estudo tem como escopo analisar a (im) possibilidade de reversão do pedido de demissão praticado pelo empregado, e homologado pelo sindicato,... Resumo: Análise do Direito Tributário em função de sua Natureza Jurídica: Público, Obrigacional e Comum. Summary: Analysis of Tax Law due to its Legal... Resumo:O tema versa sobre uma relação particularmente conflituosa, qual seja, a relação locatícia, onde os interesses das partes se contrapõem na maioria das vezes.... Resumo: Em uma reportagem à BBC Brasil, por Luis Kawaguti, é apresentado um número de 600 por cento de aumento nas denúncias pelo 180... Resumo: A pesquisa pretende observar o direito processual civil brasileiro em seu panorama atual, visando demonstrar sua total constitucionalização no que concerne aos seus... Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise da responsabilidade civil do Estado quanto aos atos omissivos de seus agentes, com ênfase na... Resumo: Têm por este artigo científico, abordar sobre o empregado doméstico, dando uma síntese, pois a vasta doutrina, jurisprudência e leis, não permitiria neste... Resumo:O presente artigo tem por escopo analisar o tema “honorários de sucumbência”, por se tratar de um assunto que, atualmente, está sendo bastante debatido,... Resumo: Este trabalho trata da regionalização de vazões características e do estudo da disponibilidade hídrica da sub-bacia do Alto Tocantins contribuinte até a UHE... Resumo: O presente trabalho trata sobre as Constituições Brasileiras, enfocando no momento histórico da criação de cada uma delas. Busca-se o conhecimento dos fatos... Resumo:Para desenvolver este trabalho, parte-se do pressuposto de que na relação locatícia as partes têm como principal objetivo manter a locação. Isso quer dizer... Sumário: 1. Previsão Constitucional do Direito Social ao trabalho. 2. Conceito de portador de necessidades especiais. 3. Vedação das Práticas Discriminatórias em geral. 4.... Resumo: O presente artigo tem como escopo primordial a apreciação do julgamento realizado pelo Poder Legislativo Municipal quando do cometimento das infrações político-administrativas realizada... Resumo: Este estudo tem como finalidade analisar o Princípio da Afetividade no Direito de Família nas grandes mudanças ocorridas na sociedade brasileira, observando como... Resumo: Pretende-se, no presente texto, estabelecer algumas observações a respeito da defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Para tanto, dada fundamentalidade da matéria... Introdução O ICMS é um imposto regido pelo princípio da não-cumulatividade, ou seja, o imposto debitado nas operações ou prestações de serviço anteriores pode... Resumo:O presente estudo visa analisar os efeitos da recuperação judicial, que é instituto do Direito Empresarial, especificamente sobre os créditos garantidos por cessão fiduciária... Resumo: O presente artigo cientifico abordará sobre o princípio da boa-fé objetiva e seus reflexos na execução dos contratos. Tratará sobre a importncia dos... Resumo:É sabido que a relação locatícia merece precauções em todas as suas fases de desenvolvimento, para que transcorra sem nenhum embaraço. Por ser um... Resumo: No presente estudo relaciona-se a prova no direito processual e a sua constitucionalidade no que diz respeito ao depoimento pessoal do Réu face... Resumo: O presente estudo observa o papel da democracia como garantia fundamental no Estado Democrático de Direito sob a ótica discursiva da separação dos... Resumo: Adentramos especificamente no tema dos alimentos para ex-companheira quando da dissolução da união estável nos aprofundando no dever de mútua assistência entre os... Resumo: Apontamentos sobre a Lei Complementar 142/2013. Palavras chave: Aposentadoria Especial, Segurado RGPS, Portador de Deficiência. INTRODUÇÃO: Esse trabalho tem como finalidade analisar o...
