Revista 135
Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por... Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de... O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora... Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido... Autores: Gabriel Félix de Carvalho¹ Pedro Henrique Silva do Carmo² Janaina Alcantara Vilela³ RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da... As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma... Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas... Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade... Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos... Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de... Resumo: Contornos legais e atributos inerentes ao direito de propriedade sob a ótica do direito de vizinhança que, apesar de ser um de seus limitadores,... Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise dos benefícios por incapacidade no intuito da busca do conceito para obtenção do entendimento dos... Resumo: Seguindo-se a perspectiva de que é imprescindível a excelência na formação intelectual e moral daqueles que irão – por escolha – atuar no... Resumo: Este trabalho visa à análise da adoção conjunta por par homoafetivo. Tendo em vista a atualidade da discussão em torno dessa singular configuração... Resumo: Esse artigo se propõe a identificar documentos formais que fazem parte do modelo orçamentário na constituição de 1988: Plano Plurianual – PPA; Lei... Resumo: Diante da contagem regressiva do prazo de uma legislação de tamanho impacto nas principais atividades estaduais tem-se que sem dúvidas deve-se antecipar ao... Resumo: Os princípios contratuais vêm sendo desenvolvidos há séculos, tendo recebido nova configuração normativa com Constituição de 1988, verificando-se, outrossim, uma assimilação pelo Código... Resumo: O programa São Paulo contra o crime visa reduzir a criminalidade no estado de São Paulo, por meio do trabalho integrado e atividades... Resumo: O presente artigo foi elaborado com a finalidade de realizar uma análise jurídica do crime de estupro. Os aspectos mais relevantes e controversos... Resumo: Este artigo tem por escopo central discutir de forma teórica e conceitual as propostas de ensino-aprendizagem sobre a cultura e história Afro-Brasileira e... Resumo: este texto pretende estudar a contratação direta emergencial, suas características básicas na legislação, na doutrina e na jurisprudência, e as consequências do não... Resumo: O processo em sentido amplo significa uma marcha para frente, um caminhar sucessivo para se atingir um resultado, quais sejam, a pacificação social,... Resumo: O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a alteridade, precisam ser protegidos. A personalidade... Conforme regra disposta no art. 33, § 2º, do Código Penal, e tendo por base o quantum da pena fixada: a) o condenado a... Resumo: A discussão da reforma do Código de Processo Penal nas casas legislativas merece maior atenção dos juristas da área processual penal, eis que... Resumo: A prisão é sempre um problema para qualquer sociedade, pois, tira-se da pessoa o seu direito de ir e vir. Contudo, em algumas... Resumo: O objetivo do presente trabalho é lançar um vislumbre sobre a obra e as ideias do filósofo francês Michel Foucault. Embora seja comumente... Resumo: Com origem no Direito Marítimo da idade média e tipificado nos artigo 757 a 802 do Código Civil de 2002, o contrato de... Resumo: Este artigo efetuou a pesquisa acerca da necessidade do mercado imobiliário atual de formalização dos negócios jurídicos nas negociações preliminares. Pela análise dos... Resumo: O presente estudo traz a tona um grande e grave problema institucional, étnico e religioso no Brasil, que é a intolerância religiosa e...
