Resumo: O presente trabalho foi realizado tendo em vista a grande relevância do setor econômico imobiliário hodierno no Brasil. O mercado imobiliário é hoje...
Resumo: Apesar de o processo penal em um Estado Democrático de Direito dever estar compromissado com a Constituição, assumindo o papel de verdadeira garantia...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto apresentar a problemática que se instaura a partir das legislações sobre parcelamento tributário que estabelecem como condição...
Resumo: As relações de trabalho estão presentes na sociedade desde os seus primórdios. Com o surgimento do Direito do Trabalho, dentre outros avanços, formalizou...
Resumo: O presente trabalho acadêmico visa analisar o elemento subordinação como caracterizador da relação de emprego no cenário atual, ratificando a crise conceitual pela...
Resumo: Pequeno artigo que trata da comunicação pela palavra entre o Poder Público (Administração Pública) e a grande massa da população. Esta comunicação precisa...
Resumo: O presente artigo objetiva abordar a ética da solidariedade no contexto do atual direito previdenciário. Buscando tal intento, utilizar-se-á das técnicas de observação...
Resumo: O presente estudo visa demonstrar os benefícios advindos pela lei 11.804/08, a qual instituiu os alimentos gravídicos, bem como demonstrar as atuais dificuldades...
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão acerca dos efeitos da decisão que julga procedente o pedido contido no mandado de injunção, discutindo, ainda,...
Resumo: Tema que emana divergências em sede doutrinária é o referente ao prazo de prescrição da pretensão reparatória de danos contra a Fazenda Pública....
Resumo: O presente trabalho trata, à luz do princípio da proporcionalidade, da relativização da impenhorabilidade do bem de família na execução trabalhista. A lei...
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a questão do depósito crescente dos resíduos sólidos urbanos nos aterros sanitários, a luz da Política...
Resumo: O presente trabalho pretende abordar, criticamente, as principais inovações sobre a prerrogativa de prazos diferenciados decorrentes do novo Código de Processo Civil a...
Resumo: O presente trabalho tece considerações acerca da contraprestação laboral enquanto crédito preferencial em sede de execução. A irredutibilidade, obrigatoriedade, bem como a força...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar, partindo da descoberta do Brasil as violações ocorridas contra os povos indígenas demonstrando a falta de...
Resumo: O presente artigo vem traçar uma análise sobre o instituto da conivência negativa, decorrente do estudo do concurso de pessoas, como uma das...
Resumo: O contrato de empreitada é espécie de contrato amplamente utilizada e, portanto, de extrema importância o seu estudo. O contrato de empreitada vem...
