Revista 136

Indenização por acidente de trânsito

Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por...
Âmbito Jurídico
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Processo acidente de trânsito

Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
Âmbito Jurídico
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Quem tem direito a 40% de adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Âmbito Jurídico
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Juros de obra: Entenda se podem ultrapassar o valor…

Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido...
Âmbito Jurídico
5 min read

A Arbitragem e o Poder Judiciário – Cooperação ou…

Autores: Gabriel Félix de Carvalho¹ Pedro Henrique Silva do Carmo² Janaina Alcantara Vilela³ RESUMO  Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da...
Âmbito Jurídico
29 min read

Motivos para processar uma empresa

As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
Âmbito Jurídico
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Quem sofre acidente de trânsito tem direito a indenização

Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Âmbito Jurídico
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O valor da indenização por lesão corporal leve

Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
Âmbito Jurídico
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Indenizações e Responsabilidades em Casos de Atropelamento: Uma Análise…

Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
Âmbito Jurídico
4 min read

Indenização por atropelamento

Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de...
Âmbito Jurídico
3 min read

Alimentos gravídicos – Lei Federal 11.804/08

Resumo: O presente estudo visa demonstrar os benefícios advindos pela lei 11.804/08, a qual instituiu os alimentos gravídicos, bem como demonstrar as atuais dificuldades...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Mandado de Injunção: judicialização da política e garantia dos…

Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão acerca dos efeitos da decisão que julga procedente o pedido contido no mandado de injunção, discutindo, ainda,...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Notas acerca da aplicação do prazo trienal (ou quinquenal)…

Resumo: Tema que emana divergências em sede doutrinária é o referente ao prazo de prescrição da pretensão reparatória de danos contra a Fazenda Pública....
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

A relativização da impenhorabilidade do bem de família na…

Resumo: O presente trabalho trata, à luz do princípio da proporcionalidade, da relativização da impenhorabilidade do bem de família na execução trabalhista. A lei...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Resíduos: um olhar a luz da Política Nacional de…

Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a questão do depósito crescente dos resíduos sólidos urbanos nos aterros sanitários, a luz da Política...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Limites ao Poder de Polícia.

Resumo: O Poder de Polícia é um dos poderes que auxiliam o Estado, por meio da Administração Pública, a atingir a finalidade de todo...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Breve interpretação textual e temporal do artigo 430 da…

Resumo: Interpretação textual e temporal do art. 430 do novel CPC em relação ao artigo 390 do texto legal anterior que versa sobre a...
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Alienação parental e as medidas de proteção

Resumo: Este trabalho objetiva estudar a Lei nº 12.318 de 2010 que dispõe sobre a alienação parental e ainda, as medidas de proteção existentes...
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32 min read

Dos prazos processuais diferenciados e o Novo Código de…

Resumo: O presente trabalho pretende abordar, criticamente, as principais inovações sobre a prerrogativa de prazos diferenciados decorrentes do novo Código de Processo Civil a...
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Dedução da base de cálculo do Imposto de Renda…

Resumo: Pretende-se analisar a necessidade e a importância da dedução da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física dos gastos com...
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15 min read

Aspectos do Crédito Trabalhista na Execução

Resumo: O presente trabalho tece considerações acerca da contraprestação laboral enquanto crédito preferencial em sede de execução. A irredutibilidade, obrigatoriedade, bem como a força...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Direito indígena no Brasil: desafios frente à mora do…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar, partindo da descoberta do Brasil as violações ocorridas contra os povos indígenas demonstrando a falta de...
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87 min read

O estudo da conivência negativa sob a perspectiva do…

Resumo: O presente artigo vem traçar uma análise sobre o instituto da conivência negativa, decorrente do estudo do concurso de pessoas, como uma das...
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13 min read

A obra intelectual como objeto do contrato de empreitada…

Resumo: O contrato de empreitada é espécie de contrato amplamente utilizada e, portanto, de extrema importância o seu estudo. O contrato de empreitada vem...
Equipe Âmbito Jurídico
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Parâmetros do ativismo judicial no julgamento da ADPF 132

Resumo: Esta monografia teve como objetivo compreender em que medida a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 – ação que...
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87 min read

Los delitos ecológicos en Cuba

Resumen: Este artículo aborda el tema de la protección penal del medio ambiente en Cuba y pretende analizar los delitos ecológicos que reconoce el...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Pluralidade Sindical

Resumo: Analisa-se a liberdade sindical garantida na Constituição da República Federativa do Brasil de 88, no artigo 8º, e na Convenção nº 87 da...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

É namoro ou união estável?

Resumo: Cada vez mais namorados têm procurado estabelecer entre si um negócio jurídico que regule sua relação de namoro com intuito de afastar os efeitos...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A competência e o NCPC

Tradicionalmente o conceito de competência está relacionado a ser medida de jurisdição, no sentido de ser porção de jurisdição delegada a um certo órgão...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Uma análise sobre o livro Xica da Silva, de…

Resumo: Um estudo a partir da História do Direito relativo ao livro “Xica da Silva”, de João Felício dos Santos, e ao filme “Xica...
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