Revista 5
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Medidas de urgência e a atividade judicante – 3. Tutela cautelar e tutela antecipada – 4. Verossimilhança e prova...
1. Introdução Trataremos de um assunto controvertido, com posicionamentos doutrinários antagônicos e pouco compreendido pelos acadêmicos e bacharéis em geral. Tal estudo teve com...
Introducción Teniendo como ejemplo a la Comunidad Económica Europea, ha sido creado entre los países de América de Sur, Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay,...
Introducción El presente estudio tiene por objetivo analizar el contenido del Tratado de Libre Comercio de América del Norte desde sus orígenes hasta los...
Os recentes problemas de saúde que gravemente afetam o governador Mário Covas e o levaram a pedir afastamento do cargo em 22 de Janeiro...
A escolha da desembargadora federal Ellen Gracie Northfleet para ocupar o lugar do ex-ministro Octávio Galotti em uma das 11 cadeiras que compõe o...
Muito se fala sobre a falta de legislação no que tange a Internet no Brasil. Uma das grandes questões que tem movido a discussão...
A concessão de reajuste aos servidores públicos destinado a fixar o novo teto salarial, a alterar vencimentos ou a conceder revisão geral de subsídio...
En el derecho romano clásico, la novación, del latín novatio-onis, era una forma voluntaria de extinguir las obligaciones del derecho civil, ya que tiene...
1. Intróito A concepção de defesa judicial duelística vem sendo substituída, desde a época da Revolução Industrial, em que deu-se início à real modificação do...
Presentacion Nuestra motivación para investigar en torno a La crisis del infanticidio nace pues en el interés de entender el Derecho como un sistema...
1) Introdução Como fruto do avanço constante das novas tecnologias, e dada a necessidade de tratamento jurídico para as diversas questões advindas desta crescente...
“Para encontrar a Justiça é preciso lhe ser fiel. Ela como qualquer outra divindade só se manifesta a quem nela crê”. Piero Calamandrei, Eles...
Para gerar empregos, um país pobre precisa, em primeiro lugar, detestar o desemprego. O culto ao corporativismo sindical e legal é um obstáculo à...
Em 1992, O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o juiz Nicolau dos Santos Neto, deu início a um projeto grandioso:...
Na última semana, abrindo a página da Presidência da República na Internet com a finalidade de fazer uma pesquisa, verifiquei um fato alarmante. Chegamos...
É função do Estado garantir a todos o acesso a justiça, ou na expressão da doutrina brasileira uma ordem jurídica justa. A Constituição Federal...
Para deter o poder do monarca, cujo sucessor é o Poder Executivo, concebeu-se o mecanismo difundido por todo o mundo civilizado, por força do...
Geralmente, inicia-se o estudo de um tema com a indicação dos aspectos que conferem relevância ao mesmo. Enfatiza-se, no princípio da análise, as razões...
Sumário: 1. Introdução; 2. Causalidade e Imputação Objetiva; 3. Determinação da Causalidade; 3.1. Teoria da Equivalência dos Antecedentes; 3.2. Teoria da Causalidade Adequada; 4....
Prefácio: “O melhor dos advogados irá ao inferno”. Há algum tempo li um texto sobre a humildade que julgo indispensável divulgar antes do artigo....
Introdução Não aceitar nenhuma instituição estabelecida como imutável: assim dizia Perry Anderson, ao referir-se à postura a ser adotada frente ao neoliberalismo. Também na...
Nem todos os bens consumidos pelo Estado são fornecidos por empresas que atuam em mercados de concorrência perfeita. Mesmo que o processo licitatório seja...
A Internet é a grande inovação deste final de século. Inúmeros setores da sociedade estão sendo influenciados pelas modificações trazidas pela rede mundial de...
No sábado, 16 de setembro de 2000, 10 anos após a sua primeira eleição, o Presidente do Peru, Alberto Fujimori, pressionado por forças internas...
Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes. A...
Introdução Não são poucos os desafios que encontramos na pesquisa desenvolvida sobre o instituto do usufruto no Direito Francês e Alemão para a cadeira...
Sumário: 1. Introdução; 2. Do cabimento da medida cautelar para agregar efeito suspensivo a recursos extraordinários; 3. Necessidade de admissão do recurso extraordinário pelo...
Introduccion Propósito del trabajo: La presente monografía intenta esbozar la ubicación e importancia de la teoría de la imputación objetiva en todo el sistema...
1. Presentación tecnológica La criptografía asimétrica, inventada en 1976 por Whitfield Diffie y Martin Hellman, está utilizando un algoritmo basado sobre dos claves diferentes...
