Revista 5
En el derecho romano clásico, la novación, del latín novatio-onis, era una forma voluntaria de extinguir las obligaciones del derecho civil, ya que tiene...
1. Intróito A concepção de defesa judicial duelística vem sendo substituída, desde a época da Revolução Industrial, em que deu-se início à real modificação do...
Presentacion Nuestra motivación para investigar en torno a La crisis del infanticidio nace pues en el interés de entender el Derecho como un sistema...
1) Introdução Como fruto do avanço constante das novas tecnologias, e dada a necessidade de tratamento jurídico para as diversas questões advindas desta crescente...
“Para encontrar a Justiça é preciso lhe ser fiel. Ela como qualquer outra divindade só se manifesta a quem nela crê”. Piero Calamandrei, Eles...
Para gerar empregos, um país pobre precisa, em primeiro lugar, detestar o desemprego. O culto ao corporativismo sindical e legal é um obstáculo à...
Em 1992, O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o juiz Nicolau dos Santos Neto, deu início a um projeto grandioso:...
Na última semana, abrindo a página da Presidência da República na Internet com a finalidade de fazer uma pesquisa, verifiquei um fato alarmante. Chegamos...
É função do Estado garantir a todos o acesso a justiça, ou na expressão da doutrina brasileira uma ordem jurídica justa. A Constituição Federal...
Para deter o poder do monarca, cujo sucessor é o Poder Executivo, concebeu-se o mecanismo difundido por todo o mundo civilizado, por força do...
Geralmente, inicia-se o estudo de um tema com a indicação dos aspectos que conferem relevância ao mesmo. Enfatiza-se, no princípio da análise, as razões...
Sumário: 1. Introdução; 2. Causalidade e Imputação Objetiva; 3. Determinação da Causalidade; 3.1. Teoria da Equivalência dos Antecedentes; 3.2. Teoria da Causalidade Adequada; 4....
Prefácio: “O melhor dos advogados irá ao inferno”. Há algum tempo li um texto sobre a humildade que julgo indispensável divulgar antes do artigo....
Introdução Não aceitar nenhuma instituição estabelecida como imutável: assim dizia Perry Anderson, ao referir-se à postura a ser adotada frente ao neoliberalismo. Também na...
Nem todos os bens consumidos pelo Estado são fornecidos por empresas que atuam em mercados de concorrência perfeita. Mesmo que o processo licitatório seja...
A Internet é a grande inovação deste final de século. Inúmeros setores da sociedade estão sendo influenciados pelas modificações trazidas pela rede mundial de...
No sábado, 16 de setembro de 2000, 10 anos após a sua primeira eleição, o Presidente do Peru, Alberto Fujimori, pressionado por forças internas...
Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes. A...
Introdução Não são poucos os desafios que encontramos na pesquisa desenvolvida sobre o instituto do usufruto no Direito Francês e Alemão para a cadeira...
Sumário: 1. Introdução; 2. Do cabimento da medida cautelar para agregar efeito suspensivo a recursos extraordinários; 3. Necessidade de admissão do recurso extraordinário pelo...
Introduccion Propósito del trabajo: La presente monografía intenta esbozar la ubicación e importancia de la teoría de la imputación objetiva en todo el sistema...
1. Presentación tecnológica La criptografía asimétrica, inventada en 1976 por Whitfield Diffie y Martin Hellman, está utilizando un algoritmo basado sobre dos claves diferentes...
Introducción La Constitución mexicana vigente fue promulgada en la ciudad de Querétaro, el 5 de febrero de 1917 (60 años antes se había promulgado...
Pafraseando Pablo Neruda: O Executivo, o Judiciário e o Ministério Público não são a pátria e criticar suas atuações ou ser contrário a elas...
O mundo vê agigantar-se o desafio previsto por John Adams há dois séculos. O desenvolvimento das comunicações no globo terrestre e sua instantaneidade, expressos...
Na última semana, o Brasil foi anfitrião de um encontro que reuniu 12 mandatários da América Latina, chamado “Reunião de Presidentes da América do...
I. Execução contra a Fazenda Pública e as finalidades do mecanismo do precatório. Uma crítica aos críticos. O processo de execução é o modo...
“há de interpretar as leis com o espírito ao nível do seu tempo, isto é, mergulhado na viva realidade ambiente, e não acorrentado a...
“A assinatura tal qual hoje se reconhece pode ser conceituada como sendo o ato físico por meio do qual alguém coloca em um suporte...
El vocablo soberanía también ha jugado un importante papel en la Teoría Política y en la Doctrina del Derecho Internacional. Es por eso que...
