Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar a importância da função notarial e de registro na desburocratização e desjudicialização das relações privadas. Para...
Com o valor dos benefícios de aposentadorias cada vez menores e insuficientes para prover as necessidades básicas e a subsistência do aposentado, tem sido...
Resumo: Este trabalho pretende analisar as concepções acerca do fenômeno da abertura constitucional e sua relação com a dogmática jurídica. Para tanto, propõe inicialmente...
Resumo: Inserido no debate sobre os elementos geradores da violência contemporânea, este artigo demonstra que o perfil social da violência e da criminalidade no...
Resumo: A propriedade é um dos institutos basilares do direito. Desde o seu surgimento através dos tempos vem sofrendo modificações conforme a sociedade também...
Nascido na Alemanha, em 8 de dezembro de 1927, Luhmann, não apenas teorizou acerca da sociedade, como reduziu a complexidade social. Hoje, é considerado,...
1. Introdução: O princípio do Planejamento Familiar foi consagrado tanto em sede legal (art. 1565, §2º do CC de 2002), quanto constitucional (art. 226,...
Resumen: El Sistema de Madrid permite que una única solicitud ante la Oficina Internacional irradie sus efectos hacia todos aquellos países miembros designados por...
Resumo: O presente artigo visa realizar um estudo relativo à necessidade da integração latino-americana para a construção de uma sociedade sustentável no âmbito do...
Em fevereiro de 2010, houve no Brasil o maior consumo de energia elétrica da história, principalmente em função das altas temperaturas alcançadas neste verão,...
Resumo: O estudo ora apresentado cuida da Improbidade Administrativa vista sob aspectos gerais, como conceito e evolução legislativa, a relação moralidade e probidade, o...
Resumo: O presente artigo discute questões relativas ao objeto, método, finalidade e estatuto científico do direito comparado, procurando estimular o desenvolvimento de mais análises...
Resumo: Em agosto de 2005, o INSS passou a adotar a prática popularmente conhecida como alta programada, inicialmente, de “Cobertura Previdenciária Estimada-COPES”, por meio...
Resumo: O presente trabalho intenta abordar sobre o processo administrativo tributário, conceituando-o, nem como apresentar as suas fases e dinâmica. Palavras-chave: processo tributário –...
Resumo: Pretendemos com o presente artigo estabelecer uma discussão acerca do ensino do direito, tendo como norte teórico a pedagogia freiriana, tal qual postulada...
Resumo: A organização Judiciária dos Estados Unidos da América possui características singulares. De origem inglesa, o common law é o sistema judiciário adotado, tendo...
Resumo: O objetivo deste artigo jurídico é demonstrar ao operador de direito a aplicabilidade da guarda compartilhada, por meio de análise em processos judiciais...
Resumo: Mundialmente, são cada vez mais constantes as discussões entre organizações, instituições acadêmicas e científicas e autoridades governamentais acerca da produção de resíduos sólidos...
Sumário: 1 Introdução. 2 Distinção entre enquadramento e reenquadramento. 3 Exame do Decreto nº 6.957/2009. 4 Conclusão. 1 Introdução É propósito deste breve estudo...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar o papel da segurança jurídica e da proteção às legítimas expectativas dos particulares frente aos atos da Administração...
Resumo: O objetivo deste artigo é responder à seguinte questão: É possível aplicar o Direito Internacional Público a contratos do Estado. Nesse sentido, vamos...
A tradição legalista, deveras extrema, do sistema jurídico e político brasileiro, ao mesmo tempo em que nos estampa o árduo trabalho do legislador (em...
O anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (clique aqui), anunciado como capaz de solucionar a morosidade da Justiça, deverá ser apresentado ainda...
