Revista 75
Resumo: O presente artigo aborda os aspectos gerais do instituto da propriedade, enfocando a questão da função social, como exercício e como conteúdo, a...
Resumo: Por intermédio do método científico dedutivo e com base na pesquisa teórico-exploratória legislativa, doutrinária e jurisprudencial, o estudo avalia, inicialmente, os requisitos aplicáveis...
Resumo: O artigo trata do tema buscando enriquecer sua explanação fazendo referências a vários textos legais que se relacionam ao assunto. Para o aprofundamento...
Resumo: O presente artigo visa realizar um estudo relativo à necessidade de superação do capitalismo para se alcançar a tão sonhada ‘sustentabilidade’, para isso...
Resumo: É de conhecimento geral que o princípio da insignificância é um tema que causa discussões acerca de sua aplicabilidade ou não, especialmente, na...
É cada vez mais recorrente na doutrina o entendimento que a reparação por dano moral tem natureza compensatória da vítima. No entanto, diante da...
Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina só há um jeito....
As contribuições sociais, na qual se inserem o tributo pago pelos profissionais vinculados a classes ou conselhos, são, como nos ensina a lição de...
Resumo: Os novos direitos são, por certo, materialização das exigências da sociedade em face das condições da vida e das prioridades determinadas socialmente e...
É voz corrente a importância da água na sociedade e os sensíveis impactos sociais e econômicos que uma projeção de sua escassez revela. O...
Resumo: Na época do absolutismo o Estado não respondia pelos atos danosos que seus funcionários causassem as vítimas, entretanto, com o advento da Revolução...
Resumo: O presente artigo aborda o tema das lacunas no direito, que inegavelmente é de grande interesse para os seus operadores, pois poderão se...
Resumo: Os direitos autorais refletem o choque entre os interesses privados do autor e demais titulares de um lado, e os interesses coletivos da...
Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução histórica das fontes do direito reconhecidas pela doutrina brasileira. 3. Fontes do direito brasileiro contemporâneo: conceito na doutrina clássica,...
Resumo: O artigo trata do tema buscando enriquecer sua explanação fazendo referências aos problemas ambientais e à importância da tutela constitucional da flora brasileira....
Num primeiro passo, necessário se faz trazer a lume os significados dos termos “dados”, “informações” e “sistemas de suporte a decisões”, por serem imprescindíveis...
Resumo: Havendo liberdade de pensamento e de soluções, pessoas diferentes definem as situações problemáticas de formas diferentes e sugerem soluções diferentes. Dessa diversidade de...
Overbooking é a prática comercial pela qual companhias aéreas, com base na perspectiva de que parte dos passageiros que adquiriram seus bilhetes não embarcarão,...
Resumo: Tem papel relevante e essencial a atuação de pequenas, médias e grandes organizações (ou associações) que buscam o desenvolvimento contínuo da sociedade, com...
Pende, ainda, controvérsia doutrinária acerca da natureza da decisão que pronuncia a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo: se tem natureza meramente declaratória ou...
Resumo: O artigo visa tecer considerações básicas acerca da segurança das relações jurídicas, dissertando um pouco sobre a ação rescisória e analisando a flexibilização...
A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Desta forma, com fundamento na história e na própria...
Pela primeira vez tivemos um julgamento baseado em provas técnicas e testemunhos em segundo plano, aonde prevaleceu a exposição dos fatos e, não as...
A lei enumera os graus de parentesco e dita a ordem vocacional hereditária. Ab initio, havendo parentesco até quarto grau, existe o direito de...
Resumo: Este artigo faz mostra uma análise sobre a posição Brasileira frente ao Irã e suas políticas internas e externas. Palavras-chave: Brasil, Irã, Constituição,...
Resumo: A lei de locações na verdade continua vigorando sendo que mudanças foram evidenciadas como um diploma alterador de questões fundamentalmente encorpadas no texto...
Resumo: O presente artigo trata da eficácia da Ação Civil Pública frente ao dano ambiental, sendo desenvolvido em três capítulos: lições prévias de responsabilidade...
Resumo: Trata-se de uma contribuição aos estudos do Direito Municipal, pugnando pela constitucionalidade desta prerrogativa conferida à Câmara, por entender que o dever de...
Dentre as modificações na nova Lei do Mandado de Segurança, uma de fato trouxe importante mudança correlacionada com o Código de Processo Civil. Em...
A Constituição Federal dispõe, no artigo 5º, XLIII, que “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura,...
