Revista 93
A obra é fictícia, mas traz emoção suspense adrenalina coragem e discernimento para a tomada de decisões que podiam mudar vidas. No ano de...
Resumo: A vida é um bem inerente a todos os seres humanos e preservá-la constitui não só um direito de todos, mas um dever...
Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar, no primeiro momento, o surgimento do Estado, a necessidade da criação da jurisdição, bem como a...
Resumo: O presente artigo tem como escopo versar sobre questionamentos abordados por diversas entidades no que concerne a diminuição da maioridade penal como forma...
A Constituição da República Federativa do Brasil elencou entre as sanções proscritas a denominada pena capital ou de morte (artigo 5°, inciso XLVII, alínea...
Resumo: O presente texto visa analisar os atos da administração pública frente ao princípio da razoabilidade, tendo em vista a crescente utilização de normas...
Resumo: A evolução cibernética traz, além dos benefícios da comodidade e da praticidade nas relações, a preocupação com a salvaguarda do direito à privacidade....
Resumo: O presente estudo tem como objeto a Teoria da Prova no Direito Processual Penal brasileiro. Para que sejam aplicadas ou não as normas...
Resumo: O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, apesar de pouco pesquisado e conhecido no meio acadêmico e profissional, desempenha no Estado brasileiro...
Resumo: A presença de crianças nos “lixões” surge, principalmente, devido ao aumento da exclusão social, bem como pela falta de políticas públicas que assegurem...
Resumo: A arguição de descumprimento de preceito fundamental é ferramenta constitucional cuja função é evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, que resulte de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo compreender o novo papel dos bens jurídicos supra-individuais no Estado Democrático de Direito e, neste novo contexto,...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a dificuldade do acesso à justiça encontrada pelas pessoas que sofrem discriminação nas suas relações de...
Resumo: Apesar da ampliação da competência da Justiça do Trabalho em 2004, não existe uma definição legislativa precisa para se definir se a apuração...
Resumo: A obesidade é um grave problema do século XXI que requer uma abordagem transdisciplinar. As substâncias que a Medicina aponta como necessárias para...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a inserção de cláusulas de direitos humanos em processos de integração regional, notadamente do direito de...
Em nosso Estado democrático de direito, por disposição constitucional, dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Magna Carta, temos o...
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais das sentenças inexistentes e nulas, diferenciá-las, bem como delimitar...
Resumo: O Guia de Turismo além de informar o turista sobre os atrativos, e mediador o contato deste com os mesmo, detém ainda outras...
Resumo: Este trabalho visa refletir sobre a noção de justiça, também conhecida por sentimento de justiça, que se manifesta por meio de diversas teorias...
Resumo: A Constituição Federal prevê as hipóteses de suspensão de direitos políticos, em rol taxativo. Todavia, há situações fáticas que excedem às previsões legislativas....
Em 28 de fevereiro de 2011, foi publicada a Lei ordinária federal n. 12.382 que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011...
Resumo: Breve exame acerca de limitação do Supremo Tribunal Federal ao “leadingcase” em caso de reconhecimento de repercussão geral. Palavras-chave: Repercussão geral. Recurso Extraordinário....
Resumo: Para concorrer a um cargo eletivo, seja em eleições municipais ou nacionais, o candidato precisa atender às condições de elegibilidade e não incidir...
Resumo: As competências legislativas ambientais foram distribuídas, em grande parte, verticalmente, imputando às três esferas de poder o dever de legislar simultaneamente para salvaguardar...
Resumo: Este artigo inicialmente destaca a preocupação com a morosidade do Judiciário, já que, muitas vezes, uma prestação jurisdicional tardia poderá ser ineficaz. Com...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar uma abordagem panorâmica sobre alguns aspectos gerais da ação popular constitucional brasileira, visando evidenciar alguns posicionamentos essenciais...
Resumo: No presente trabalho faz-se uma breve contextualização da normatização ética e jurídica sobre a sexagem – seleção de sexo -, além de uma...
Ao logo dos tempos, os cultores da ciência penal buscaram responder a uma indagação fundamental: qual seria a finalidade do Direito Penal? A partir...
Resumo: Este artigo teve objetivo analisar os princípios básicos da democracia e do capitalismo, de forma a descobrir se no mundo contemporâneo é possível...
