ISSN – 1518-0360
Direito Civil
- A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de Dados – Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva
- Sucessão: do falecido para os herdeiros – Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti
- Direito Real de Laje – Natureza Jurídica do Instituto e a Pertinência da sua criação diante dos Problemas Habitacionais Enfrentados no Brasil – André Pinheiro Costa, Rodrigo Soares de Brito Rios
- Multiparentalidade E Os Efeitos Jurídicos Do Seu Reconhecimento No Âmbito Familiar – Luana Andrade Campos
Direito Constitucional
- O estado de coisas inconstitucional e a ilegalidade difusa: A realidade das favelas e periferias – Iasmin Caldas Lourido Santos
- A Discricionariedade do Supremo Tribunal Federal e a Modulação dos Efeitos das Decisões Proferidas em Sede de Controle de Constitucionalidade – Marília Mateus Marques
- Incorporação constitucional – A insuficiência constitucional na fase de formação educacional – Sérgio Pereira Assunção, Kennedy Rodrigues Mendes
- A Ponderação de Direitos Humanos Fundamentais Como Diálogo Necessário Sobre a Reprodução Humana Assistida em Meio Aos Entraves Pandêmicos da Covid-19 – Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes, Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana
- A Disputa De Poder Por Trás Da Filantropia – Gustavo Matos Vasques de Carvalho
Direito de Família
- As Controvérsias Da Guarda Compartilhada De Animal De Estimação Após Divórcio – Júlio César Costa Silva, Ítalo Moreira Reis
- Disposição da legítima em face do direito de herança – Aluer Baptista Freire Júnior, Lorrainne Andrade Batista
Direito do Trabalho
- As consequências da inobservância da NR 32 – saúde e segurança do trabalho nos estabelecimentos de saúde – Erick Michel de Lima
Direito Internacional
- Adoção Internacional – Juliana Giachetto
Direito Previdenciário
- Elementos Gerais Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Silvio Luiz Giachetto
Direito Penal
- O Processo de Estigmatização da Mulher em Meio ao Machismo Estrutural e Sua Relação com o Crime de Estupro – Taynara Wigand de Oliveira
- Ministério Público e investigação criminal: uma análise quanto à legalidade e necessidade da sua atuação frente à apuração dos delitos – Fernanda Santana Rodrigues
- Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual: dos efeitos jurídicos e sociais – Pedro Henrique Dias Carvalho
- Código criminal do império de 1830: segregação institucionalizada e avanços humanistas – Jorge Romcy Auad Filho
- Linchamento Virtual: a Articulação do Ódio e a Proliferação das Fake News em Tempos de Pandemia – Vinícius Silvestre de Lima França
- O Projeto Abraço Em Rondônia: Como o grupo reflexivo preenche o requisito subjetivo do Art. 44, III, CP das penas substitutivas – Isabela Ingrid Hartmann
Direito Processual Civil
- Sentença de Improcedência em Ação Declaratória Negativa: a Eficácia Executiva em Favor do Réu – Fernando Roggia Gomes
- Vedação de Decisão Surpresa no Âmbito do Processo Civil Brasileiro: Análise do Artigo 10 do CPC – Marjorie Garantizado Marques Parente
- Direito Sistêmico – Uma nova perspectiva para os operadores do Direito – Sílvia Maria Olívia Ghinozzi
- A Fungibilidade dos Recursos Excepcionais e a sua Procedimentalidade – Bárbara Virgínia Pinheiro do Carmo
Direito Processual Penal
- A Prisão Processual em Regime Domiciliar: Um Direito Subjetivo de Gestantes e Mães de Crianças – Luciano Rizzato Martins
- A problemática do reconhecimento pessoal fotográfico – Isabela Buosi Ribeiro
- A execução provisória da pena no rito do júri sob o filtro hermenêutico-Constitucional – Anna Carollina Tisatto Heinzmann
Direito Tributário
- Economia Digital e o Conceito de Estabelecimento Permanente. Um Novo Elemento de Conexão – Jhonytan Mark da Silva
- As Decisões Judiciais Frente À Pandemia E A (In)capacidade Contributiva Tributária – Rafaella Cavalcanti Macedo
ECA
- A Importância do Educador Social no Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente – Geney Soares Quintino Chaves
Internet e Informática
- Documentos eletrônicos no direito brasileiro – Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior
