Âmbito Jurídico

 

   



5466 Stories by Âmbito Jurídico

Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia

Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Consultor Jurídico da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão O...
3 min read

Legal Hub promove Maratona de Direito Digital

A startup curitibana The Legal Hub promove no próximo dia 28.05, quinta-feira, a I Maratona de Direito Digital Legal Hub. O evento é online...
1 min read

COVID e Acidente de Trajeto: Recentes alterações que chamam atenção dos empregadores

Diante deste cenário de incertezas e alterações emergenciais que afetam principalmente aqueles que mantiveram suas rotinas de trabalho, decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal...
1 min read

Impactos da Covid-19 no setor cultural

Olívia Bonan No ano de 2019, o setor da cultura e da economia criativa enfrentou dificuldades devido à mitigação ou completa ausência de políticas...
4 min read

Webinar traz cinco dias de debates gratuitos sobre os oito anos do Código Florestal

O ex-ministro e ex-deputado federal, relator da Lei, Aldo Rebelo abre o evento online nesta segunda-feira, 25, ao lado da advogada Samanta Pineda O...
1 min read

O Dilema do Último Leito

Por José Luiz Toro da Silva, Advogado, Mestre e Doutor em Direito Os problemas que estamos começando a enfrentar em nosso país com referência...
5 min read

5 razões para seu escritório de advocacia estar nas redes sociais

As redes sociais são poderosas ferramentas de comunicação na internet, sendo usadas não somente por usuários, mas também por empresas que desejam estabelecer um...
5 min read

Limites da proteção contra despejo

Por Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde, sócios Moreau Valverde Advogados O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara...
2 min read

Assinar termo de consentimento para cloroquina pode trazer risco duplo

Tratamento é experimental e documento afasta responsabilidade do médico em caso de problemas O ímpeto de encontrar a cura para a doença causada por...
1 min read

TJPE nega pedido de liminar contra rodízio de veículos na quarentena

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, na noite de quinta-feira (21/5), um pedido de liminar apresentado pelos partidos PSC e PL contra...
1 min read

ESC pode salvar pequenos negócios ao oferecer crédito acessível em meio à pandemia

Empresas Simples de Crédito oferecem empréstimos com menores taxas para MEI, Micro e Pequenas empresas Por Izabela Rücker Curi Bertoncello As Empresas Simples de...
2 min read

Mondelēz Brasil, DOD, Go Ventures e UFPR traçam os desafios das empresas no pós-covid

Evento online acontece hoje e será transmitido pelo Facebook do Vale do Pinhão, da Prefeitura de Curitiba Como ocorreram as adaptações das multinacionais, grandes...
3 min read

Para especialistas, PIB pode ter queda de 10% em 2020

Levantamento do Yubb aponta estimativas de principais órgãos econômicos do Brasil Não existe estimativa de crescimento do PIB brasileiro neste ano. Por conta do...
1 min read

Operadoras de planos médicos e odontológicos debatem mudanças na gestão trabalhista

No próximo dia 26, o sistema ABRAMGE/SINAMGE/SINOG, que representa as operadoras de planos médicos e odontológicos, realizará “live” para tratar sobre os impactos da...
56 sec read

Conheça a história do casal homoafetivo que adotou um bebê abandonado no hospital

O apresentador e empresário Benjamin Cano conta como está sendo a quarentena com o filho e  o desejo de aumentar a família O dia...
1 min read

Advogado explica como negociar empréstimos e refinanciamento em meio a pandemia

Dr. Paulo Akiyama destaca que embora os bancos apresentem opções de pagamento flexíveis é necessário estar atento para evitar a inadimplência Com todas as...
2 min read

A substituição de Contadores e Advogados por Robôs

*Por Karina Correa Você acredita que a automação tributária possa substituir por completo as atividades do trabalho de um Contador ou Advogado Tributarista? O...
2 min read

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais

O SESC e o SENAI obtiveram na Justiça Federal decisão liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de...
2 min read

“Mediação virtual em período de pandemia” será tema do próximo webinar promovido pelo IPEJA

“Mediação virtual em período de pandemia” será tema do webinar do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), no dia 25 de maio, às 11h....
18 sec read

Nem vírus, nem fome: muita música e compaixão em festival online

A ChildFund Brasil, realizará neste próximo final de semana (23 e 24/05), o Festival Compaixão. O evento online reunirá 12 grandes nomes do cenário...
1 min read

O tamanho da crise que vamos encarar

* Por Emanuel Pessoa, Consultor em Política Econômica Internacional e Advogado especialista em Negociação, Contratos, Inovação e Internacionalização de Empresas É senso comum na...
2 min read

6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia

Por Luciana Miranda, Gerente Sênior de Soluções Fiscais da Rimini Street no Brasil Além de buscar o respaldo necessário para lidar com MPs e...
3 min read

Live reúne grandes marcas para apontar os desafios das empresas no pós-covid

Evento será transmitido pelo Youtube do Vale do Pinhão nesta sexta-feira (22) Como ocorreram as adaptações das multinacionais, grandes e médias empresas para atender...
3 min read

Dra. Sheila Shimada analisa o PL 1397/2020 e períodos de suspensão dos direitos dos credores durante a pandemia da COVID-19

Muitas notícias têm sido publicadas na mídia especializada em relação ao Projeto de Lei nº 1.397/20, que diz respeito ao conteúdo emergencial dos efeitos...
5 min read

Instrumentos de Navegação na Crise

* Petrus Santos Da mesma forma que no mar uma bússola e os mapas de navegação são instrumentos indispensáveis para orientar e permitir ao...
1 min read

Funpresp-Jud realiza curso EAD sobre Noções Básicas de Investimentos

A Funpresp-Jud abriu nova turma para o curso de Ensino a Distância (EAD) “Noções Básicas de Investimentos”. As inscrições poderão ser feitas até sexta-feira, 22...
1 min read

Empresas acusadas de pirâmide financeira têm contas bloqueadas pela Justiça

Decisão foi resposta à ação movida pelo escritório Rolfsen, Balsalobre e Cusciano Advogados, representando um cliente que se sentiu lesado pelo suposto esquema Por...
1 min read

Justiça confirma que SENACON não pode impor às casas noturnas cobrança de ingresso igual para homens e mulheres

A Justiça Federal em São Paulo decidiu que a SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor não pode impor às casas noturnas que cobrem o...
26 min read

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h

A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) convidou o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, para uma nova edição do Live...
55 sec read

Medidas preventivas de compliance são fundamentais em doações em tempos de Covid-19, avalia especialista

A situação de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos a tomarem iniciativas, individuais e coletivas, para diminuir...
2 min read