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Dubbio disponibiliza informações sobre diversas áreas do Direito e prevê crescimento de 100% no volume de buscas, devido às ações judiciais pós pandemia O...
TSE respondeu nesta quinta-feira (14) a uma consulta formulada pelo PMB sobre o tema Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência,...
Com o SAP Business One Cloud Hana, a empresa de BPO disponibiliza contabilidade em tempo real, fornecendo indicadores dos negócios de seus clientes Ter...
Por Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) Diante da grave crise sanitária, econômica e social vivida pelo Brasil em...
Saiba o que é e o que não é permitido em relação a obrigatoriedade do uso de uniforme e dress code nas empresas Por:...
Por Gabriela de Ávila Machado O adiamento do início da vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), para maio de 2021, pode...
A nova sócia integrará a área de Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais. Com uma carreira consolidada, a nova sócia do...
Por Dr. Luciano Montagnoli Pereira* Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos...
Para o bem ou para o mal, a pandemia ocasionada pelo COVID-19 trouxe inúmeras mudanças na legislação trabalhista que, embora transitórias, podem ter chegado...
No dia 29/04/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória (MP) 927, que excluía o COVID-19...
Andar de UBER ou assistir um filme pela NETFLIX? Hoje em dia é difícil encontrar uma pessoa que nunca tenha ouvido falar desses serviços,...
Entre as ações propostas estão a suspensão de prazo para isenção do IPVA, do imposto sobre doações e celeridade nos pedidos de regime especial...
Por Ricardo Vila Nova, sócio do Matos e Bueno Advogados O trâmite para aprovação de regras transitórias em diversos ramos do direito civil para...
Por Luara Rezende O STF (Supremo Tribunal Federal) eliminou um trecho da MP 927/2020 que definia que casos de infecção por Covid-19 não seriam...
A 6ª Turma do TRT-RJ proferiu decisão inédita sobre a interpretação do §1º do art. 840 da CLT, introduzida pela Lei nº. 13.467/2007 (Reforma Trabalhista)...
O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com relação ao casamento....
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para...
Especialistas dizem que mais da metade das modificações das atividades do meio jurídico devem se manter no cenário pós-pandemia O mundo mudou e as...
A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos...
Campanha “Nem vírus, nem fome: compaixão”, realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em...
*Paulo Braga O sigilo da fonte é algo tão importante em nossa democracia que mereceu assento constitucional como cláusula pétrea, vide o teor do...
Desde 24 de julho de 1996 está em vigor a lei 9.296, criada para regulamentar o inciso XII, parte final, do art. 5° da...
Por Raissa Martins e Carla Vianna Diante da realidade que enfrentamos de isolamento social, na tentativa de conter o avanço da COVID 19,...
É o que defende a advogada e especialista ambiental Samanta Pineda, para a economia ganhar fôlego pós pandemia Pedidos de licença ambiental, que as...
Cartório digital e alvará de transferência eletrônica evitam que processos fiquem parados Por Izabela Rücker Curi Bertoncello Desde que a Organização Mundial de Saúde...
*por Paulo Akiyama Em meio a pandemia declarada pela OMS sobre a disseminação do COVID-19, a partir de 11 de março de 2020 a...
Os Limites do Planejamento Tributário em Época de Pandemia serão analisados por especialistas convidados pela Associação Paulista de Estudos Tributários em seminário aberto para...
Contribuintes com débitos de IPTU e TCL terão 20% de desconto no pagamento à vista; Decreto também concede benefícios para hotel, hostel e albergue...
Programa Concilia Rio entra em vigor no próximo dia 1º de junho O Concilia Rio, programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que permite descontos...
Por Dra. Yanna Brandão Pierrondi O início do ano é marcado pela prestação de contas à Receita Federal, também conhecida como ‘leão”, por meio...
