5458 Stories by Âmbito Jurídico
O pedestre é uma figura central no trânsito e, por sua vulnerabilidade, possui direitos assegurados por legislações que buscam garantir sua segurança. Contudo, quando...
O atropelamento é uma das situações mais delicadas no trânsito, podendo causar sérios danos físicos, emocionais e materiais às vítimas. Esse tipo de acidente...
Os acidentes envolvendo motocicletas estão entre os mais comuns e graves no trânsito. Por serem veículos de menor porte e oferecerem menos proteção aos...
Os acidentes envolvendo caminhões estão entre os mais graves no trânsito, frequentemente resultando em danos significativos a veículos, propriedades e, principalmente, à vida e...
Os acidentes envolvendo ônibus, seja em áreas urbanas ou rodoviárias, frequentemente resultam em danos materiais, lesões corporais e até mesmo mortes. Esses incidentes podem...
Os acidentes envolvendo bicicletas estão se tornando cada vez mais frequentes, especialmente com o aumento do uso desse meio de transporte nas cidades e...
Acidentes de trânsito envolvendo motoristas sob efeito de álcool são uma realidade preocupante e, muitas vezes, causam graves danos materiais, físicos e emocionais. A...
Acidentes em rodovias são eventos que podem gerar consequências graves, tanto para os condutores quanto para os passageiros e terceiros envolvidos. Esses sinistros muitas...
Acidentes em estradas rurais são mais comuns do que se imagina, principalmente devido às condições precárias dessas vias, como falta de pavimentação, sinalização inadequada...
Acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais podem gerar uma série de dúvidas e complexidades, tanto para os ocupantes dos veículos quanto para terceiros que...
Atropelar uma pessoa é um ato grave que pode resultar em diferentes consequências legais, dependendo da gravidade das lesões causadas, das circunstâncias do acidente...
O prazo para solicitar indenização por acidente de trânsito depende da natureza do dano e do tipo de pedido que será realizado. De forma...
O atropelamento culposo é uma ocorrência no trânsito que, apesar de sua gravidade, não envolve a intenção de causar dano. No âmbito jurídico, o...
Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de...
A hérnia de disco é uma condição médica que pode causar dores severas e limitações funcionais significativas, impactando a capacidade de trabalho de muitos...
A aposentadoria por invalidez ou outros benefícios relacionados a doenças crônicas são direitos garantidos pela legislação previdenciária brasileira. Muitas condições de saúde podem comprometer...
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que ficam temporariamente incapacitados de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Em muitos...
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de exercer suas...
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que busca amparar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo um suporte financeiro mínimo....
A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que pode afetar diversas articulações e, em casos graves, comprometer a mobilidade e a capacidade funcional...
O diabetes é uma condição crônica que pode gerar diversas complicações de saúde, muitas vezes impactando a capacidade de trabalho e a qualidade de...
A estenose lombar é uma condição médica que afeta a coluna vertebral, podendo causar dores intensas, limitação de movimentos e até incapacidade para o...
A angina é uma condição de saúde que pode afetar gravemente a qualidade de vida e, em alguns casos, limitar a capacidade de trabalho....
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica que pode afetar crianças, adolescentes e adultos, prejudicando a capacidade de...
O abaulamento discal difuso é uma condição que afeta a coluna vertebral, causando desconforto, dores e, em alguns casos, comprometendo a mobilidade do indivíduo....
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica que pode afetar tanto crianças quanto adultos, impactando significativamente a capacidade...
O reumatismo é um termo abrangente que engloba diversas condições que afetam articulações, músculos e tecidos conectivos. Algumas dessas doenças reumáticas podem comprometer gravemente...
