5458 Stories by Âmbito Jurídico
Receber uma multa de trânsito pode ser um processo complicado, especialmente quando você tem certeza de que não era o condutor do veículo no...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento indispensável para quem dirige no Brasil, e sua regularidade é essencial para a mobilidade e...
A transferência de pontos e multas de trânsito para o condutor responsável é um procedimento fundamental no sistema de trânsito brasileiro. Esse processo visa...
A indicação de condutor é um procedimento administrativo previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite ao proprietário de um veículo transferir a...
As ações indenizatórias, também conhecidas como ressarcitórias ou reparatórias, são instrumentos jurídicos utilizados para buscar compensação por prejuízos causados por atos de terceiros. Essas...
As ações indenizatórias são instrumentos jurídicos que permitem ao indivíduo buscar reparação por danos causados por outra pessoa, empresa ou entidade pública. Esse tipo...
A transferência de veículo é um processo indispensável para formalizar a mudança de propriedade de um automóvel ou motocicleta. Esse procedimento, além de obrigatório...
A transferência de veículo é um procedimento essencial para regularizar a titularidade de um automóvel ou motocicleta após sua venda, doação ou transmissão por...
A transferência de veículo é um processo essencial para garantir a regularidade legal e administrativa ao mudar a titularidade de um automóvel ou motocicleta....
A transferência de veículo é um processo indispensável para oficializar a mudança de propriedade de um automóvel ou motocicleta. Além de ser uma exigência...
O termo stealthing refere-se à prática de remover o preservativo durante uma relação sexual sem o consentimento da outra pessoa. Essa conduta, além de...
O assédio é um comportamento que causa constrangimento, humilhação ou incômodo à vítima, violando sua dignidade e seus direitos fundamentais. Embora o termo possa...
O uso dos termos “assediar” e “molestar” em contextos jurídicos pode gerar confusão, especialmente porque ambos envolvem condutas que causam desconforto ou violam direitos...
O crime de estelionato sexual, ou violação sexual mediante fraude, está previsto no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Este dispositivo trata de situações...
Os danos existenciais representam uma modalidade específica de dano imaterial que surge quando uma pessoa sofre prejuízos significativos em sua vida pessoal, muitas vezes...
O direito brasileiro prevê diferentes formas de indenização para reparar prejuízos causados por atos ilícitos ou situações que afetam as pessoas. Entre os principais...
A espondilodiscoartrose é uma doença crônica que causa desgaste nas articulações da coluna, afetando ossos, discos intervertebrais, ligamentos e nervos. Dependendo da gravidade e...
A espondilite anquilosante é uma doença crônica e progressiva que pode causar impactos significativos na qualidade de vida e na capacidade laboral dos portadores....
A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondiloartrite em fases iniciais, é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e grandes articulações...
Como reverter um indeferimento do INSS? Para reverter um indeferimento do INSS, o segurado pode inicialmente verificar o motivo da negativa no site ou...
O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente...
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para pessoas com obesidade grave que não obtiveram resultados eficazes com métodos tradicionais de emagrecimento. Quando um...
A recusa da seguradora em pagar a indenização prevista em contrato pode trazer uma série de dificuldades para o segurado, especialmente quando ele contava...
Entrar com uma ação judicial contra uma seguradora pode ser um processo necessário quando há uma negativa indevida de pagamento ou qualquer descumprimento do...
Quando uma seguradora se nega a pagar a indenização que o segurado acredita ter direito, o contratante enfrenta uma situação delicada e desafiadora, tanto...
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo cobrado anualmente pelos estados e pelo Distrito Federal sobre a posse de...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual que incide sobre a posse de veículos e é cobrado anualmente...
Um acidente de trânsito com vítima fatal é um evento extremamente grave, que gera consequências emocionais e jurídicas significativas para todos os envolvidos. Esse...
Acidentes de trânsito com vítimas representam um tipo de ocorrência grave, pois vão além de danos materiais, impactando diretamente a saúde e a integridade...
O acidente de trânsito simples, também conhecido como acidente “puro” ou sem vítimas, é um tipo de colisão em que não há feridos e...
