7317 Stories by Âmbito Jurídico
Quando uma pessoa sofre lesão, dor ou condição médica relacionada ao joelho e busca atendimento médico, é comum que o laudo ou atestado venha...
A infração por excesso de velocidade é uma das mais comuns no Brasil e está entre as principais causas de acidentes de trânsito. Quando...
Entregar a direção de um veículo a uma pessoa não habilitada é uma infração gravíssima, prevista expressamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e...
No Brasil, o trabalhador tem direito a dois dias consecutivos de licença remunerada por luto em caso de falecimento de familiares diretos, como cônjuge,...
Consultar antecedentes criminais é um procedimento legal, gratuito e acessível à maioria dos cidadãos, sendo utilizado para diferentes finalidades, como candidaturas a emprego, participação...
Quando um trabalhador falta durante o período do aviso prévio, essas ausências podem resultar em descontos proporcionais nos dias trabalhados ou até mesmo na...
Os pontos para aposentadoria são parte de uma fórmula criada para calcular o momento ideal para o trabalhador se aposentar, levando em consideração idade...
Sim, é possível se divorciar de graça no Brasil. Embora o divórcio possa envolver custos com taxas de cartório, honorários de advogado e despesas...
Quando ocorre um acidente de trânsito e você é o responsável por ter batido no carro de outra pessoa, surgem diversas dúvidas imediatas: devo...
A diferença entre ser divorciado e ser separado vai muito além da linguagem comum e tem implicações diretas na vida civil, jurídica e patrimonial...
A busca e apreensão de veículos financiados é uma medida judicial que permite ao credor retomar o bem objeto de contrato de financiamento com...
O direito de preferência em leilão judicial é uma garantia legal que permite a certas pessoas, em condições específicas, adquirirem bens penhorados antes de...
Sim, o auxílio-acidente pode ser suspenso ou cortado pelo INSS em situações específicas previstas em lei. Embora o benefício seja de natureza indenizatória e,...
O Acidente Vascular Cerebral (AVC), também conhecido como derrame cerebral, é uma condição médica grave que pode causar danos neurológicos significativos e permanentes. Quando...
A entorse de tornozelo é uma lesão comum, especialmente em ambientes de trabalho que exigem esforço físico ou movimentação constante. Embora em muitos casos...
Quando uma pessoa sofre um acidente ou é acometida por uma doença que resulta em sequelas permanentes, surgem importantes direitos no âmbito da Previdência...
A ocorrência de um acidente ou de uma doença pode mudar a vida de uma pessoa para sempre. Quando esses eventos resultam em sequelas...
Fraturas no tornozelo podem causar sérias limitações funcionais, sobretudo quando há comprometimento da estrutura óssea, muscular, ligamentar ou nervosa. Em muitos casos, mesmo após...
O valor da indenização por sequela permanente, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é regulado pelo benefício conhecido como auxílio-acidente. Trata-se...
O aneurisma cerebral, quando rompe, pode gerar sequelas físicas, cognitivas e neurológicas permanentes. Essas limitações muitas vezes tornam o paciente parcial ou totalmente incapacitado...
O recurso de multa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é a ferramenta legal que transportadores autônomos, empresas de transporte e condutores podem...
Em acidentes de engavetamento, a responsabilidade pelo pagamento dos prejuízos costuma recair sobre o condutor que causou a primeira colisão da sequência. No entanto,...
Parar o veículo para desembarcar passageiros em local proibido é uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com consequências que incluem multa,...
Em Bragança Paulista, as multas de trânsito são aplicadas conforme a legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo fiscalizadas por órgãos como a...
Transitar com o veículo produzindo fumaça em níveis superiores aos permitidos é uma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser bloqueada por diversos motivos, como excesso de pontos, não renovação no prazo legal, suspensão, cassação, problemas...
Quando um menor de idade é apreendido em flagrante pela prática de ato infracional, os responsáveis precisam agir com rapidez, cautela e conhecimento dos...
Para dar entrada no INSS por afastamento do trabalho, é necessário apresentar documentos pessoais, médicos e de vínculo empregatício. Eles comprovam a incapacidade para...
A nova lei trabalhista, em vigor desde 15 de abril de 2025, permite a redução do intervalo de almoço de 1 hora para 30...
A audiência de instrução e julgamento é uma etapa crucial no processo judicial, em que as partes têm a oportunidade de produzir provas, apresentar...
