5458 Stories by Âmbito Jurídico
A paridade na aposentadoria é um conceito importante no sistema previdenciário brasileiro, especialmente para servidores públicos. Ela se refere ao direito dos servidores aposentados...
Calendário de Pagamentos do INSS 2024 Final do Benefício Benefício até 1 Salário Mínimo Benefício acima de 1 Salário Mínimo 1 25/jan, 23/fev, 22/mar,...
O acúmulo de benefícios previdenciários é uma questão importante no sistema de seguridade social brasileiro. Embora seja possível acumular mais de um benefício em...
A aposentadoria por idade para homens no Brasil foi diretamente impactada pelas mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019, especialmente no que diz...
A aposentadoria por idade para mulheres no Brasil foi impactada pelas recentes reformas da Previdência, especialmente a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Essas...
Empregadas domésticas têm garantidos diversos direitos trabalhistas e previdenciários no Brasil. A Lei Complementar nº 150, de 2015, assegurou esses direitos, aproximando as condições...
O Jeep Renegade é um veículo popular, mas alguns proprietários têm relatado problemas recorrentes no câmbio, especialmente nas versões automáticas. Defeitos como trancos, superaquecimento...
Contas suspensas em plataformas de pagamentos digitais, como o Mercado Pago, são uma realidade que afeta cada vez mais usuários. Essa situação pode acontecer...
A Fiat Toro é um dos modelos de picapes mais vendidos no Brasil, atraindo motoristas que buscam um veículo robusto e com bom desempenho....
Os veículos com câmbio automático vêm se popularizando cada vez mais no Brasil, trazendo conforto e conveniência para o motorista. No entanto, com o...
A compra de um carro novo representa, para muitas pessoas, a realização de um sonho e o investimento de considerável parte de seus recursos....
O direito à saúde é assegurado pela Constituição Brasileira como um direito fundamental, refletindo a obrigação do Estado em promover, proteger e restaurar a...
A isenção de imposto de renda por doença grave é um benefício concedido pelo governo brasileiro a pessoas diagnosticadas com certas condições de saúde,...
Nos últimos anos, o câmbio Powershift da Ford tem sido alvo de inúmeras reclamações de consumidores devido a falhas recorrentes e problemas de desempenho....
O cancelamento de uma cota de resort é um assunto que desperta muitas dúvidas, especialmente para consumidores que adquiriram uma cota em programas de...
A BYD, marca chinesa de veículos elétricos, tem despertado interesse no Brasil com uma linha de automóveis sustentáveis. No entanto, a experiência dos consumidores...
A marca chinesa BYD, conhecida por sua atuação no setor de veículos elétricos, vem ganhando popularidade no Brasil, mas também acumulando reclamações por parte...
A legislação brasileira diferencia claramente os crimes de roubo e de furto qualificado, que embora possam parecer similares à primeira vista, possuem características e...
A contratação de seguro veicular com rastreador oferece uma camada extra de proteção ao carro, especialmente em situações de roubo ou furto. Essa tecnologia...
A cláusula de reversão é um mecanismo jurídico utilizado em contratos de doação e planejamentos sucessórios para garantir que bens doados retornem ao patrimônio...
A cláusula de incomunicabilidade é um mecanismo jurídico fundamental para quem deseja garantir que determinados bens não sejam compartilhados com cônjuges ou companheiros em...
A cláusula de impenhorabilidade é um mecanismo jurídico que tem como principal objetivo proteger o patrimônio familiar, impedindo que bens específicos possam ser tomados...
Realizar a doação de bens é um ato que permite ao doador transferir a propriedade de seus bens a outra pessoa, chamada donatário, ainda...
Os acidentes de trânsito com vítima fatal são uma das situações mais graves no âmbito do direito de trânsito, pois envolvem consequências não apenas...
Os acidentes de trânsito são eventos imprevistos que podem ocorrer com qualquer pessoa e, muitas vezes, deixam dúvidas sobre como proceder e quais são...
A indicação de condutor é um procedimento essencial para que o proprietário de um veículo possa transferir a responsabilidade por uma infração de trânsito...
O constrangimento é um ato de intimidar ou envergonhar alguém, causando desconforto, embaraço ou vexame. Ele pode se manifestar de diversas maneiras e em...
A restrição indevida de crédito, também chamada de negativação indevida, ocorre quando uma pessoa é inserida injustamente em cadastros de inadimplentes, como SPC e...
O inadimplemento contratual ocorre quando uma das partes envolvidas em um contrato não cumpre, total ou parcialmente, com suas obrigações acordadas. Esse descumprimento pode...
As ações indenizatórias, também conhecidas como ações ressarcitórias ou reparatórias, são processos judiciais que visam obter uma compensação financeira por danos causados por terceiros....
