10938 Stories by Âmbito Jurídico
Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho se propõe a investigar a relação entre verdade, valor, prova e poder a partir da perspectiva...
Filipe dos Santos Bezerra Resumo: Esse artigo examina a compreensão que a polícia recebe para promover uma abordagem baseada na contenção da ordem pública. Esse...
O que é o agravo de instrumento? O agravo de instrumento é um recurso processual que está previsto entre os artigos 1.015 e 1.020...
Imagine a seguinte situação: você se dirigiu até uma concessionária de carro porque deseja comprar um veículo novo. Após a escolha do modelo, acordou...
O que é o crime de desacato e como se diferencia dos crimes contra a honra? Introdução O desacato é frequentemente confundido com calúnia,...
Você já ouviu falar do princípio da consunção? Ele é um princípio do direito penal que pode ser utilizado em favor do réu. Mas...
Autora: Rosanne Miranda Costa de Carvalho – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi- UNIRG. E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma Verônica Silva do Prado Disconzi...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Biocentrismo como solução ético-jurídica das espécies – Isabela de Moraes Cavalcanti Teoria do risco integral na responsabilidade civil por...
Isabela de Moraes Cavalcanti¹ Resumo: O direito constitucional preconiza no seu artigo 225 que é dever de todos cuidar do meio ambiente. A doutrina...
Autor: Samuel Pereira Cardoso – Bacharel em Direito pela Faculdade Carajás em 01/10/2021, OAB/PA 32.194, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade...
Integral risk theory in civil responsibility for environmental damage and the Thesis 10 of the STJ André Medeiros Toledo: 19º Tabelião de Notas de...
Vitória Cristina Ribeiro e Silva – Acadêmica em Direito no Centro Universitário União de Negócios e Administração – UNA. Email: [email protected] “Não há competição...
Ari Timóteo dos Reis Júnior – Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito. Mestrando em Direito Resumo: O estudo desenvolve conceitos relativos à relação...
Ayane Ferreira Cardoso Paulo Eduardo Figueiredo Chacon Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, por meio de pesquisas dogmático-jurídicas de natureza exploratória, tem...
PARENTAL ALIENATION SUFFERED BY CHILDREN IN THE PROCESS OF LITIGIOUS SEPARATION Orientadora: Adelaine Costa Curvo Aluna: Rúbia Vilar de Almeida – É estudante de...
Carla Vanessa Da Silva Coelho – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Adriano Michael Videira Dos...
Bruna Heloisa Vendruscolo – Graduada em Direito no ano de 2017 pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; Pós-graduada em Direito Público...
Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos Em 28 de janeiro é...
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e Diretora do Canal Agromais, diz que 2022 foi marcado por discussões internacionais e que 2023 será...
No ano de 2023 a Previdência no Brasil completa um século de vida e este é um marco de muita importância para os brasileiros....
Por Frederico Amaral O ano de 2023 começa com uma série de medidas econômicas que impactam diretamente a atuação de tributaristas em todo o...
Por Ricardo Haag Performance. Esse é um dos maiores impulsionadores das relações empregatícias. Ao darmos o nosso melhor e trazermos resultados excepcionais para a...
Decisão liminar teve como fundamento o que restou decidido na “tese do século” e deferiu o pleito dos contribuintes mesmo estando a matéria submetida ao rito da Repercussão Geral (Tema...
Interessados devem se manifestar até o dia 10 fevereiro A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público abriu, nesta terça-feira,...
Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país Os empregos temporários se...
Por Lucas Leme e Taís Baruchi Empreender no Brasil significa saber lidar com um cenário tributário e fiscal altamente complexo a fim de garantir...
Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas...
*Nicholas Coppi Os meses que antecederam as eleições presidenciais no Brasil em 2022 produziram cartas e documentos assinados pela sociedade civil com importantes contribuições...
Há mais de quatro décadas, um dos trabalhos da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, FAMBRAS, é desmistificar a religião islâmica por meio de...
Por Fernando Poziomczyk O diploma universitário é a garantia de uma prestação de serviços segura e confiável? Essa vem sendo uma forte discussão ultimamente,...
