10938 Stories by Âmbito Jurídico
Artigo por Aron Vitor Fraiz Costa A tecnologia blockchain vem ganhando importante destaque globalmente, possibilitando que as transações ocorram sem a necessidade de um terceiro de...
Advogada Trabalhista e Presidente da Comissão Permanente de Obras da OAB/SP explica os desdobramentos; A plataforma de jogos de fantasia, Dream11, que tem sede...
Invasão aconteceu neste último domingo (08/01) A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em ofício enviado na...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia todos os atos contrários ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro. A...
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) repudia e assiste com imensa preocupação os atos violentos e antidemocráticos ocorridos neste domingo (08/01) que atentam...
Nota oficial O Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM) repudia a invasão dos edifícios púbicos e o ataque aos Poderes...
NOTA PÚBLICA A Defensoria Pública da União, por intermédio do Defensor Público-Geral Federal, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º, II e III,...
Uma decisão em primeira instância da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre condenou a rede social Instagram a indenizar...
Por Matheus Freschi França A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela...
A execução de tarefas em home office é realidade para funcionários de um grande número de corporações brasileiras. Esta modalidade de trabalho impacta não...
De acordo com a advogada Tatiana Sampaio, planejar pode minimizar erros e ajudar na conquista dos objetivos para a aposentadoria O sistema previdenciário no...
Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador São Paulo, janeiro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF), está para julgar, ainda no...
Justiça liberou o pagamento de dívidas e revisões para mais de 107 mil aposentados e pensionistas do INSS. A Justiça brasileira liberou R$ 1,63...
Operadoras de saúde descredenciam irregularmente hospitais e laboratórios de alguns de seus planos de saúde, principalmente aqueles mais antigos e contratados na modalidade individual,...
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de comportamento gera consequências para todos aqueles que querem solicitar um...
A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP liberou R$ 10.431.849,43 para 68 empregados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)....
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país Com a proximidade do fim de...
A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula de bem estar...
De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, além da possibilidade de reagendamento, pode-se abrir um...
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
* por Carolina Romanini Miguel Em fevereiro de 2021 o Plenário do STF, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5469, entendeu que...
Brasil é o país que mais cobra impostos das empresas Com base em dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Cupom...
Diante de números, não existem muitos argumentos, e no caso das vagas de emprego nos EUA a realidade está estampada em diversas matérias em...
Você já foi parado em uma blitz da Lei Seca? Caso a resposta seja sim, então você deve conhecer o bafômetro: nome popular do...
A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país Na última semana,...
Sentença envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido “restaurar a liberdade” da plataforma O Tribunal de Justiça de São...
SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos Heloísa Caroline Sebold da Silva...
Em Goiás, elas são donas de currículos repletos de qualificação, têm ocupado lugar de destaque na cena jurídica e seguem firmes para ocupar mais...
Antes de adentrarmos aos supostos atos praticados pelo ainda Presidente da República quanto a sua gestão das contas públicas, importante apresentarmos um mínimo da...
Na vigência do CPC de 1973, com o intuito de evitar a multa de 10% prevista no artigo 475-J, bem como outros encargos de...
