10938 Stories by Âmbito Jurídico
Entenda quais são os itens necessários para validar o documento Contratos podem ser delicados, principalmente os de aluguel, pois como não é uma conclusão...
Unidade tem menos da metade dos servidores necessários: processo menciona portaria sem vigilância e controle de facções criminosas Três juízes de Execuções Penais pediram...
Thiago de Oliveira* No âmbito da aferição da dosimetria das sanções administrativas, um aspecto relevante da nova Lei de licitações e contratos administrativos (Lei...
A 5ª Vara do Trabalho condenou um resort em Rio Quente (GO) a indenizar uma ex-funcionária por ações trabalhistas e assédio moral. O valor...
A média mundial é de 3,95%, enquanto no Brasil chega a 40% É preciso tomar muito cuidado na hora de tomar empréstimos pessoais ou...
Thiago de Oliveira* Na seara da nova lei de licitações e contratos administrativos, registre-se que eventuais abusos e excessos durante a aferição e a...
Se você é pai, provavelmente também compartilha de um grande sentimento de proteção para com seus filhos. Este sentimento torna-se ainda mais potente quando...
Dentre as pautas levantadas pela comunidade LGBTQIAP+, existe a da parentalidade homoafetiva ou transafetiva e os desafios enfrentados para o exercício da parentalidade. Para...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou ontem, 13 de junho, a medida provisória Nº 1.124, que altera a Lei nº 13.709 – Lei...
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que...
Deep Legal participa do LawTech Innovation Day e apresenta soluções de Legal Analytics e Jurimetria para empresas Com foco nos impactos da tecnologia no...
Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista...
Descubra um pouco mais sobre o que pousada é obrigada a fazer para oferecer serviços de hotelaria. Conheça algumas das principais obrigações que uma...
Segundo advogado, regras para condicional de Elise foram cumpridas: benefício é essencial na ressocialização de detentos Sempre que um preso famoso recebe um benefício...
As redes sociais se tornaram parte do dia-a-dia de pessoas e empresas auxiliando a promover interações, fomentando negócios e dando mais visibilidade para as...
Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento...
Por Camila Machado A coerência e o compromisso com os clientes devem ser sempre o foco do trabalho jurídico. Estamos em um mercado completamente...
Especialistas explicam o que fazer juridicamente em ocasiões que envolvem a partilha de bens É comum a incidência das regras do Direito Imobiliário nas...
Yasmin Cotait e Silva Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise do juízo de admissibilidade do recurso especial realizado pelos tribunais...
ISSN – 1518-0360 Direito Civil Contrato De Franquia: Evolução Do Franchising No Brasil – Francisco Jarisom Nunes Lopes Direito Constitucional O Ativismo Judicial em...
The phenomenon of Judicialization in Oncology: causes and effects Antonia Beatriz Carneiro da Silva1 João Emanuel Roque Borges da Silva2 Maira Regina de Carvalho...
Gabriel dos Santos Silva Márcia da Cruz Girardi Resumo: A pesquisa tem por objetivo, identificar o posicionamento da justiça laboral em relação ao dano...
Henrique Silva Allemand – Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (2000), mestrando em...
Autor: Francisco Jarisom Nunes Lopes. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oestes Potiguar – 18/12/2021. Orientador: Prof. Me. Francisco Luã Costa Resumo: Objetiva-se...
BRITO, Edvaldo. Limites da revisão constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. 131 p. Autora: Monaliza Gomes da Conceição. Mestranda em Educação (PPGEduc-UFBA). Pós-Graduanda MBA...
The psychopath in the Brazilian criminal legal system Naiara Ap. Bortolozo Sabion¹ Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana Resumo: O presente artigo tem...
Jaqueline de Paula e Silva – Acadêmico de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins – UNEST – União Educacional de...
Amanda Carvalho de Oliveira Resumo: O presente artigo busca analisar a interferência do poder judiciário no atual cenário brasileiro frente à crise da pandemia...
Galileu Broering: Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Faculdade Cesusc (2021). OAB/SC 64.553. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente...
Com o mundo moderno, as pessoas tendem a fazer muitas coisas ao mesmo tempo e inclinam-se a não dar conta de tudo. São tantas...
