10938 Stories by Âmbito Jurídico
Obra que reúne dez artigos do psicólogo Lucas Veiga será lançada em novembro e também discute arte, práticas clínicas e efeitos psicológicos da pandemia...
*Por Ronald Bragarbyk, Country Manager da CM.com, e Ana Fernanda Tarrago e Lisandra Soletti, sócias da empresa Agora LGPD O atendimento ao cliente é...
Provas da existência da publicação nas redes sociais foram registradas via plataforma tecnológica da Verifact O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou nesta...
A cada uma hora, o Brasil tem 2,2 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com registros no Disque 100, o telefone da...
Residência consiste no treinamento em serviço e abrange ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático a membros e servidores. A Resolução nº 246/2022, publicada nesta...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva...
A internet é um mar de tentações, como resistir aos incríveis Cupons de desconto? Pois é, mas é preciso muita atenção ao comprar online,...
Advogada e especialista em Direito do Consumidor, Beatriz Tavares Martins relata como agir ao perceber que um procedimento teve resultado adverso; consequências podem ser...
Paulo Djalma Martins, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Ciência da Computação do CEUNSP, destaca as dicas para driblar esses...
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata uma nova modalidade de golpes que estão sendo aplicados em estrangeiros que trabalham legalmente no país...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 14.334, que torna impenhorável os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia mantidas por...
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante....
Acordo também permitirá o compartilhamento de dados, de informações, de tecnologia e de conhecimento O Conselho Nacional do Ministério Público e o Senado Federal...
Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança A aprovação pelo Senado, no último dia 18, de um projeto de...
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet ou pelo aparelho de...
Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais. Desde...
De acordo com a advogada americana Kris Lee, a modalidade possibilita a estadia permanente do solicitante e seus familiares nos Estados Unidos Com um...
*Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença Foi publicada a Portaria da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) e do Instituto...
Em geral, os processos criminais são públicos, isto é, qualquer pessoa pode consultá-los, através dos nomes das partes, número do processo ou número de...
Ao hipotecar um imóvel, você pode continuar morando nele normalmente. Hipotecar um imóvel não é tão comum no Brasil quanto é nos Estados Unidos....
O Governo Federal publicou, neste mês de maio, no Diário Oficial, a medida provisória 1.116, estabelecendo uma série de medidas de apoio aos trabalhadores...
Por Dr. Felipe Anderson Gomes da Silva Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12) a possibilidade da concessão do período de...
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude...
Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária Restruturações societárias são uma realidade na maioria das empresas brasileiras, especialmente...
Gisela Cardoso A última tragédia na BR-163, na terça-feira (17), envolvendo um ônibus e uma carreta de nove eixos, ceifou a vida de 8...
O VIII Seminário Internacional OEA – Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce foi palco da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM)...
Aos olhos da seara civilista, aquele (a) que vive sob a condição de amante está inserido (a) no chamado “concubinato”. O Código Civil Brasileiro...
A gestão coordenada de fronteiras possibilita o gerenciamento mais eficiente de fluxo de pessoas e de mercadorias, exigindo uma atuação equilibrada das aduanas e...
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um alto executivo do grupo Colgate-Palmolive por indenização em valor equivalente a...
Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável. Afinal, potências do setor de...
