10938 Stories by Âmbito Jurídico
Ao alugar uma casa ou apartamento, muitas pessoas não sabem com certeza quais são as regras básicas que deve seguir, bem como aquelas que...
No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, o Código Penal contraria o ditado popular “achado não é roubado” e enquadra aquele (a) que assim age...
Você sabe o que é Contrafação? Provavelmente você nunca ouviu falar nessa palavra e não é pra menos, o termo não é comumente conhecido...
O que são juros abusivos? Os juros representam, em síntese, o preço pago por um empréstimo. É o valor recebido pelo credor, sujeito que...
Por Angelo Ambrizzi Implementar uma gestão tributária assertiva é um dos maiores desafios de todo empreendedor. Isto porque a legislação tributária é vasta e...
Vão até o próximo domingo(15) as inscrições para o trainee do escritório Poletto & Possamai. Focado no desenvolvimento técnico-jurídico e na vivência prática dos...
A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente...
O marketing jurídico é uma ótima solução para os profissionais de advocacia conquistarem mais clientes para o escritório, através da internet. Considerando que...
Se tem uma coisa que todo consumidor é, essa coisa é analista. Ninguém quer correr o risco de jogar dinheiro fora e, por isso,...
Empresa pretende expandir suas soluções em prol do agronegócio de soja Entre as principais lavouras do Brasil, está o plantio da soja. Tendo em...
Começa amanhã, 12 de maio, o maior evento jurídico do Centro-Oeste. A cerimônia de abertura do IV Congresso de Recuperação de Empresas da OAB-MT...
Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos...
O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista...
Grupo Skill apresentou suas novas soluções em encontro presencial em São Paulo Promover a transformação por meio das conexões. Esse foi o objetivo do...
Por Dra. Sylvia Maria Filgueiras A Nova Medida Provisória nº 1.108, publicada no fim de março pelo Governo Federal, trouxe importantes mudanças nas regras...
Um optometrista que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara Única da comarca de Rio...
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram a manutenção do plano de saúde dos autores, pelo prazo de pelo menos 12 meses,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário. O colegiado terá...
A leitura é um processo cognitivo capaz de transportar uma pessoa de uma época para outra e que lhe permite conhecer determinadas informações por...
Último mês para declarar o Imposto de Renda 2022 e apenas 48% dos contribuintes do estado de São Paulo já informaram. Tributarista explica como...
Ter uma segurança a mais na hora de decidir algo é essencial para que surpresas desagradáveis sejam evitadas. O data driven é uma das...
Estar dentro de um carro durante os meses mais quentes do ano definitivamente não é uma sensação agradável e, além disso, a exposição excessiva...
Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi...
Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio O agronegócio é um dos principais motores da economia brasileira, atrelado a perspectivas...
Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho O Dia do Silêncio, em 7 de maio, conscientiza a todos...
ISSN – 1518-0360 Direito Civil A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de Dados – Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Sucessão: do...
Marjorie Garantizado Marques Parente – Advogada, inscrita na OAB/AM Nº14.236, Bacharela em Direito (2018), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Única de Ipatinga...
GIACHETTO, Juliana Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão...
Autora: Anna Carollina Tisatto Heinzmann. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), desde 24/03/2022. Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela...
Isabela Ingrid Hartmann Júlio César Rodrigues Ugalde** Resumo: As penas restritivas de direito surgiram em contraposição às privativas de liberdade, em razão do caos...
