7317 Stories by Âmbito Jurídico
A multa leve, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), gera 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator e...
O simulado do DETRAN é uma ferramenta essencial para quem está se preparando para tirar a primeira habilitação, renovar a CNH ou estudar para...
As multas graves são penalidades aplicadas pelo cometimento de infrações de trânsito classificadas como de gravidade elevada, mas que não chegam ao nível máximo...
Receber 4 pontos na carteira de habilitação significa que o condutor cometeu uma infração de natureza média, conforme a classificação prevista no Código de...
Multas de 5 pontos são classificadas como infrações graves pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando um condutor comete esse tipo de infração, ele...
As multas de 7 pontos são infrações gravíssimas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e representam o nível mais alto de gravidade na escala...
Se uma seguradora entrou com um processo judicial contra você, é bem provável que se trate de uma ação de sub-rogação. Esse tipo de...
Quando um condutor comete uma infração grave, são atribuídos 5 pontos à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o valor fixado pelo...
Andar na contramão é uma conduta considerada perigosa e, por isso, está entre as infrações de trânsito que podem gerar penalidades significativas ao condutor....
A multa de R$ 2.934,70 é uma das sanções mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela é aplicada quando o condutor...
Quando um motorista é autuado por uma infração de trânsito, o documento que registra essa ocorrência é chamado de auto de infração. Esse documento...
A multa de R$ 880,41 é uma das penalidades mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse valor corresponde a uma infração...
Uma multa de R$ 195,23 corresponde a uma infração grave de trânsito e gera 5 pontos na CNH do condutor. Esse valor e pontuação...
Uma multa no valor de R$ 130,16 corresponde a uma infração média de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e gera 4...
Os crimes de trânsito são condutas praticadas por motoristas ou pedestres no contexto da circulação viária que ultrapassam o caráter meramente administrativo de uma...
Transitar em local ou horário não permitido pela regulamentação é uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que pode gerar penalidades...
A infração de trânsito grave está entre as penalidades intermediárias aplicadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo mais severa do que as infrações...
A multa por não identificação do condutor infrator é uma penalidade administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentada pelo Conselho Nacional...
Quando uma infração de trânsito é registrada, mas não foi cometida pelo condutor real do veículo, é possível e legal contestar a multa. Isso...
A CNH remunerada, também conhecida como CNH com EAR (Exerce Atividade Remunerada), é a habilitação que autoriza o condutor a utilizar o veículo como...
A infração média é uma das quatro categorias de infrações previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e corresponde a condutas que violam regras...
A carteira de habilitação brasileira funciona com um sistema de pontos: toda vez que um motorista comete uma infração de trânsito, ele acumula pontos...
Circular com o recibo de compra e venda de veículo vencido pode gerar multa, mas não gera pontos na CNH. Essa infração está prevista...
Fazer um retorno em local proibido é uma infração de trânsito gravíssima, que pode gerar multa, pontos na CNH e até colocar vidas em...
Tabela completa com códigos de infração, artigo e descrição ARTIGO/INCISO CTB CÓDIGO DA INFRAÇÃO DESDOB. DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO NO CTB 162 I 5010 0...
avançar o sinal vermelho é uma infração de trânsito considerada gravíssima de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa infração está prevista...
Sim, existe multa por pane seca no Brasil, e ela é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de responsabilidade do condutor....
Saber se o licenciamento do seu veículo está em dia é essencial para garantir a regularidade da sua circulação, evitar multas, apreensões e outros...
Sim, é possível que um condutor seja autuado por trafegar com o farol apagado, especialmente em rodovias, mesmo que não haja abordagem direta por...
Sim, quem deseja conduzir uma moto cinquentinha, ou seja, um ciclomotor com motor de até 50 cilindradas, precisa obrigatoriamente de habilitação. A legislação de...
