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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Letícia Rodrigues Lima[1] Karine Alves Gonçalves Mota[2] RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de reparação civil. Tema pouco discutido no direito brasileiro, mas de grande importância. Ao final da…
LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa RESUMO: O assunto tratado neste artigo é um dos temas mais polêmicos do Direito Civil promulgado no ano de 2002,…
Autores: Cláudia Regina Fachin Ferreira - Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected]. Luiz Henrique dos Santos – Acadêmico de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected]. Rafaela Seles da Costa - Acadêmica de…
Andreza Maria Vidal Barros Resumo: O presente artigo trata-se da compilação de ideias de três autores e filósofos que realizam análise sobre a forma de dividir o trabalho, a ocupação do homem para o capital, as mudanças ocorridas…
Guilherme de Souza de Britto[i] Rosângela da Silva[ii] Resumo: O presente artigo trata da pena privativa de liberdade frente à reintegração do apenado à sociedade. O sistema carcerário sofre com inúmeros problemas. Os presos têm seus direitos violados…
Autor: Marcela Ciani de Souza – Graduada em Informática para Gestão de Negócios na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected]. Orientador: Professor Antonio Gabriel Rodrigues…
Em publicação no Diário Oficial nesta semana, decreto incluiu o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional de Jericoacoara e o Parque Nacional do Iguaçu nos planos de gestão privada O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o…
Ana Karoline Silva Sousa[1] RESUMO: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção do trabalhador vítima do assédio moral frente a inexistência de legislação federal até o presente momento para prevenir e punir essa conduta e para tanto,…
Claudia Barreto Fraga - Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional. Advogada ([email protected]) Resumo: Diante do fenômeno da expansão da internet, ocorrido de forma mais intensa na última…
Rafael Guimarães Vilanova[1] Karine Alves Gonçalves Mota[2] RESUMO: A população carcerária brasileira há tempos é tema de bastante discussão. Um dos responsáveis pelos números assustadores divulgados em relatórios anuais é o sistema prisional brasileiro. O estado do Tocantins,…
SILVA¹. Daniela Mengoni. COSTA, Vanuza Pires². RESUMO: A responsabilidade civil não é acontecimento particular da vida jurídica, antes se liga a todos os campos da vida social. A presente pesquisa classifica-se como bibliográfica, com o objetivo de demonstrar…
Autor: Giovanna Petrola Rocha Viana Ferreira - Acadêmica de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA) Orientador: Profa. Dra. Francisca Edineusa Pamplona Damacena - Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Suficiência…
Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues - Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade…
POST MORTEM HOMOLOGOUS ARTIFICIAL INSEMINATION: THE PROMOTION OF INEQUALITY OF THE INSEMINATED IN THE FIELD OF SUCCESSION Carolina Moura Magalhães [1] Érika Cristhina Nobre Vilar [2] Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA RESUMO: O desenvolvimento deste presente estudo…
Maternity and the prison system: An analysis of the effects of mothers’ imprisonment and of the consequences for the family Amanda Rodrigues Nascimento [1] Wirna Maria Alves da Silva[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente artigo tem…
Autores: Débora Costa de Castro Rocha – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras, Unidade Betim. Karina de Cássia Vieira – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras, Unidade Betim. Thales Gomes Ferreira Nunes – Acadêmico de Direito na Faculdade…
ORIENTANDO (A): JULIANA OLIVEIRA VIANA MARTINS DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ORIENTADOR (A): CAROLINE SANTOS Conselheira Estadual da OAB-GO (Gestão 2016-2018), (Gestão 2019-2021). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO Especialista em Direito Público pela…
CAN FAMILY CONSTELLATIONS BE AN EFFECTIVE FORM OF THERAPEUTIC MEDIATION IN SETTLEMENT OF DISPUTE INVOLVING REMAINS OF UNRESOLVED LOVES? Rebecca de Moura Caldas1 MSc. Adna Almeida de Albuquerque2 RESUMO: O presente artigo explana de que forma e porque…
Daiane Souza Gomes[1] Karine Alves Gonçalves Mota[2] RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações e processos judiciais inerentes a falha na prestação de serviço por parte das companhias aéreas,…
*Mayk Souza Aumentou em 23% o número de lançamentos imobiliários no terceiro trimestre de 2019, já as vendas subiram 15% em comparação com 2018. Os dados apontam uma recuperação no setor, impactado com quedas nos últimos anos. A…
A preocupação com o desenvolvimento profissional é uma realidade cada vez mais valorizada em nossa sociedade. Isso não seria diferente na capacitação pública. De modo a atender as expectativas e cobranças sociais, assim como se adequar às novidades…
Pedro Paulo da Silva[1] Adriano Ribeiro Caldas[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: O presente estudo busca demonstrar em linhas gerais a necessidade da discussão do conflito existente entre o direito ao esquecimento e o direito de imprensa/informação no…
Autora: Roberta Barros Correia Brandão - Advogada, pós-graduada em Direito Público RESUMO O presente trabalho aborda o fenômeno da hipercriminalização no direito penal, que é considerado uma tendência legislativa de ampliação do âmbito da intervenção penal, refletindo, por…
Marcelo Santos Baia – Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá / RJ. Pós-graduado em Direito Civil pela ESA (Escola Sup. de Advocacia – RJ). Pós-graduado em Direito Proc. Civil pela ESA (Escola Sup. de Advocacia –…
Autores: Fernanda Vieira de Castro Cota – Acadêmico de Direito na Faculdade Pitágoras de Betim, Minas Gerais. Jaqueline Amaral Dias – Acadêmico de Direito na Faculdade Pitágoras de Betim, Minas Gerais. Nataniel Luz Barcelos – Acadêmico de Direito…
AUTORAS: Daisymar Santos - Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail: [email protected] Elizangela Santos - Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail: [email protected] Izadora Rezende - Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail: [email protected] Nome…
RUPTURE IN ADOPTION: THE LEGAL AND PSYCHIC CONSEQUENCES CAUSED BY THE ATTEMPT OF BIOLOGICAL FAMILIES TO RECOVER ALREADY ADOPTED MINORS Bianca Maria Barbosa Trindade [1] Rosália Maria Carvalho Mourão [2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O objeto de…
Autor: Wilson Cesar Carvalho, acadêmico de Direito no Centro Universitário Iesb – Brasília/DF. Orientadora: Suzana Vidal de Toledo Barros, professora de Direito Constitucional do Instituto de Educação Superior de Brasília - Iesb (desde 2001). Resumo: O presente artigo…
PRADO, Thaíne Fernanda[1] MARTINS, Ricardo[2] RESUMO: Este artigo tem como finalidade discutir sobre a sonegação fiscal de imposto de renda de pessoa física. Ao decorrer deste artigo será possível adquirir um amplo ponto de vista à respeito do…
SANTOS, Karoline Soares dos1 SILVA, Iúri Daniel de Almeida2 RESUMO: Esta pesquisa tem como tema os reflexos dos parcelamentos fiscais na recuperação judicial, uma vez que o cenário brasileiro apresenta cada vez mais instabilidade das empresas no quesito…