Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Erika Alves Batistella Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Faculdade LEGALE; Advogada do SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo; E-mail: [email protected]. Orientador: Professor…
THE CIVIL LIABILITY OF THE STATE UNDER ILLEGAL PRISON JHONATA BIGAS RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do direito à liberdade, sendo esse…
Juliana Maria Tavares[1] Orientador:Marcelino Alexandre[2] RESUMO Essa pesquisa foi realizada com a finalidade de analisar os julgados do Poder Judiciário que enfrentam a problemática de quem não possui condições de adquirir um imóvel. Percebe-se que o Poder Público…
Resumo: O poder de polícia é conferido ao Estado para fazer valer a supremacia do interesse coletivo sobre os direitos individuais, quando estes vierem a ser utilizados de maneira a ferir aqueles. Muito embora a Constituição Federal estabelece…
Eliane Rodrigues de Paiva[1] Resumo: O presente artigo apresenta uma visão geral do programa de Reabilitação Profissional do Regime Geral da Previdência Social objetiva possibilitar ao trabalhador incapaz o retorno ao mercado de trabalho e a reinserção na…
Jenniffer Santos da Rocha, bacharel em Direito. E-mail: [email protected] Resumo: A importância do trabalho com a terra para promover a economia do país e o exercício da função social ocorrem com a Reforma Agrária, que tem o escopo…
Maicon Victor Dos Santos Azevedo Acadêmico em Direito na Universidade Brasil Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana RESUMO Esse artigo científico tem como objetivo analisar um tema relevante e atual um crime que acontece no Brasil e…
Lara Karine Lopes Pimenta Vinícius Pinheiro Marques RESUMO É abordado o princípio constitucional da precaução como um instrumento de tutela do direito ambiental. Posteriormente é realizada análise acerca da aplicação excessiva ou insuficiente do supracitado princípio, bem como…
DEBUREAUCRATIZATION OF THE CONTINUED PROVISION BENEFIT Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves [1] RESUMO: Este artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação de direito previdenciário pela faculdade Legale, com o objetivo de demonstrar a importância…
Hugo Garcez Duarte; Ramon Santiago Nogueira; Danilo Assis da Silva. Resumo: Neste texto, promoveremos uma breve análise da função do sistema penal na sociedade brasileira a partir de uma confrontação de definições tradicionais sobre o tema e uma…
Jéssica Muñoz Oviedo: Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. E-mail: [email protected] Vinicius Pinheiro Marques: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito da Faculdade Católica do Tocantins. Advogado. E-mail: [email protected]. Resumo:…
MORAL DAMAGE OF ABANDONMENT OF AFFECTIVE Elvina Gomes de Souza Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO O presente trabalho permeia-se sobre a possibilidade de responsabilização civil dos pais que abandonam afetivamente seus filhos. Trata-se de uma temática polêmica em…
CRIMINAL LAW FROM A DEMOCRATIC STATE OF LAW: THE LEGACY OF THE BRAZILIAN PENAL REFORM OF 1984 TO THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 Nome do Autor: Guilherme Lopes Felicio. Advogado em Presidente Prudente - SP. Mestrando em Direito…
Me. João Carlos Parcianello Me. Mílvio da Silva Ribeiro Resumo Este artigo versa sobre a temática da educação ambiental no ensino superior, por meio de uma análise bibliográfica qualitativa de vários autores e normas do Direito Ambiental. O…
Isadora Oliveira do Nascimento Resumo: O presente artigo analisa particularidades da Lei A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a Lei Responsabilidade Fiscal, notadamente sob o prisma da transparência, uma vez que é através…
Isadora Oliveira do Nascimento Rayssa Lorena de Carvalho Costa Resumo: Eutanásia é um tema bastante polêmico, divisor de opiniões, pois trata da possibilidade de findar a vida de uma pessoa (seja por sua vontade ou devido a condição…
Nara Rubia Silva Flauzino, Advogada especialista em Direito Previdenciario RESUMO O presente trabalho tem por escopo investigar quais são os direitos dos empregados que se encontram no que a doutrina moderna conceitua como limbo trabalhista previdenciário/ limbo jurídico…
RESUMO Objetiva-se demonstrar que a graduação em direito efetivamente se completa com a aprovação no exame da OAB. Assim, tem-se como problema a baixa aprovação em referido exame, para solucioná-lo, busca demonstrar a necessidade de uma fase preparatória,…
Carina Mirapalheta, Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Dandara Demiranda, Advogada e Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail:[email protected] Juliana Almeida, Bacharela em Direito pela Universidade…
Humberto Cestaro Teixeira Mendes[1] Resumo: O presente artigo analisa, sob novas perspectivas, as atribuições do Banco Central do Brasil (BCB) frente às disposições da Lei Complementar n° 105, de 10 de janeiro de 2001, que disciplina o sigilo…
Matheus Nunes Tajra. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela ESAPI/ICF. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado. E-mail: [email protected]. Mateus Gonçalves da Rocha Lima. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela ESAPI/ICF.…
JEANNE ALMEIDA BEZERRA RESUMO: Este trabalho tem a finalidade de apresentar o contexto histórico da Bill Of Rights (1689) – carta inglesa de direitos – como forma de limitação do poderio da monarquia, instituindo uma série de vedações…
Banking Secrecy: your theories its juridical nature RAFHAEL GUANDALINI VIEIRA[1] Orientador: Prof. Dr. Zulmar Fachin. SUMÁRIO INTRODUÇÃO OS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONCEITO DIREITOS DA PERSONALIDADE Direito a Intimidade e Privacidade – Art. 5º X da CF/88…
Bruna Conceição Ximenes de Araújo Foi Aluna Especial no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de 2018, na Disciplina Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Sustentabilidade. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela…
Autor: Hyago Belarmino Silva Souza, Bacharel em Direito pela Faculdade Faci/Wyden – Belém/PA - [email protected]. Orientador: Manoel Rufino David de Oliveira, Orientador de pesquisa; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) – [email protected]. RESUMO O presente…
Wendrill Fabiano Cassol[1] Klevelando Augusto Silva dos Santos[2] RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis que têm por objetivo a tutela…
Nome dos Autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]; Gabriel Cunha Alves. Bacharel em Administração. Especialista em Direito Militar (Faculdade de Maringá).…
Naiara Saith[1] Prof. Fabrício da Mata Corrêa[2] RESUMO Propõe-se no presente estudo, expor sobre as propriedades terapêuticas da maconha e seu potencial para auxiliar no tratamento de inúmeras enfermidades. Questiona-se a falta de regulamentação sobre o uso medicinal…
Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, vinculado…
EDUCATION ON HUMAN RIGHTS: PEDAGOGY OF ACCESS TO JUSTICE MENDONÇA, F. R.¹, CHALITA, F. D.², COSTA, A. L. B.³ ¹ ² ³ Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB ¹[email protected] ²[email protected] ³[email protected] RESUMO: O artigo…