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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Denis Augusto de Oliveira[1] Resumo: Este ensaio tem o intuito de trazer à baila um tema que envolve o mais fundamental de todos os direitos - o direito de viver. A declaração universal dos direitos do homem trata…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Sistema de Registro de Preços e a Legalidade do “Carona” - Robson Ramos de Andrade Direito Ambiental Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes - Augustin Montenegro de Cantai Júnior Direito Civil…
ISSN – 1518-0360 Biodireito A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com Dignidade - Denis Augusto de Oliveira Direito Administrativo O Gestor Público e as Parcerias Público-Privadas: Avanços e Desafios - Taís Filgueiras Ferraz de Araújo Controle…
Autores: Denise Jupi de Lima, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Pedro Reinaldo Campanini, advogado, mestre em Direito, professor de Direito Constitucional na Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo tem…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural - Antônio César Mello, Jéssica Jenifer de Sá da Silva Direito Administrativo Gestão associada e parcerias público-privadas: dinâmica de…
ISSN - 1518-0360 Direito Ambiental A Gestão Hídrica no Território da América Latina - Isabella Regina Serra Brito Mesquita A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na Espera Ambiental - Thabata Mentzingen Paz Direito Administrativo O Controle…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado - Maiara Suelen Pereira Massa, Leonardo Marcelo Massa Direito Administrativo A Investigação Preliminar no Âmbito da Polícia Judiciária do Estado de Alagoas Como Meio Dinâmico na Efetiva…
ISSN - 1518-0360 Direito Ambiental Dano Ambiental e Sua Reparação - Tamires Regina Zimermann Fopa Direito Civil Até Quando Informar Sobre um Delito Não Resulta em Impultá-lo a Alguém? Estudo de Caso Sobre a Colisão Entre a Liberdade…
ISSN: 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018 - Carolina Martins Pinto O compromisso de ajustamento de conduta como meio alternativo à…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018 - Carolina Martins Pinto Vinculação do Valor Total do Contrato Administrativo, Incluídas as…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo Controle Das Contratações em Tempo de Escassez - Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios de Prova no Processo Administrativo de Responsabilização Estabelecido Pela Lei Anticorrupção Brasileira Nº. 12.846/2013…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação Temporária do Útero) - Durval Silvério de Andrade Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo Políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção do estado na sociedade - Marco Antonio Pereira Ferreira Contratos administrativos - Benigno Nuñez Novo Controle Interno Dos Atos Administrativos - Sandro Murilo Martins…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Legalidade e Eticidade Frente ao Bebê Medicamento - Aluer Baptista Freire Júnior Eutanásia: análise da aplicabilidade da lei holandesa que legaliza a prática ao - Ana Carolina dos Santos Direito Administrativo Poder de Polícia:…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Poder de Polícia: Uma abordagem do interesse de agir do Estado em busca da supremacia do direito coletivo em detrimento do individual - Maximiliano Calian da Costa Controle do ato administrativo discricionário pelo…
Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz - Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018). E-mail: [email protected] Orientador: Vilson Bertelli - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do…
ISSN - 1518-0360 Crônicas Crimes hediondos - João Baptista Herkenhoff Direito Administrativo Poder Legislativo. Câmara de São Paulo: limitações e potencialidades de um instrumento de lutas populares - Fábio Rodrigues de Jesus A retrocessão na desapropriação pública -…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Sistema de registro de preços: vantagens, desvantagens e a polêmica figura do carona - Manuela Valim Charpinel A gestão pública e a responsabilidade do advogado público na elaboração de pareceres jurídicos - Carina…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo A ampla defesa no procedimento administrativo disciplinar - Joabe Ferreira Inácio A participação da sociedade civil como instrumento de fiscalização dos contratos públicos: pequenas reflexões aos princípios da eficiência, da publicidade e da…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Análise processual transversal da demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e sua judicialização - Pedro Puttini Mendes Da responsabilidade pela pesquisa de mercado inadequada no procedimento licitatório - Yuri Alexander Nogueira Gomes…
Biodireito A proposta de formulação de política pública para amparo dos familiares que cuidam de pessoas com sofrimento mental na luta antimanicomial - Celinei Pinto Ramos dos Santos Blaschke, Edson Ribeiro Saldanha Neto Direito Administrativo Por um novo…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Servidão cultural em pauta: uma análise da intervenção do estado na propriedade envoltória do patrimônio cultural tombado - Tauã Lima Verdan Rangel Núcleo Urbano Informal Consolidado - Jamilson Lisboa Sabino O poder-dever da…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana da gestante - Deise da Rocha Dias Santos Direito Administrativo Operador nacional do sistema de registro de imóveis…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Impossibilidade da subcontrataçâo nos moldes da Lei 8666/93 - Rafael Couto Ribeiro Os bens públicos no ordenamento jurídico pátrio - Hálisson Rodrigo Lopes; Cibele Maria Diniz Figueirêdo Gazzinelli e Cristiane Afonso Soares Silva…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade humana - Eduardo Paixão Caetano Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira frente aos procedimentos que envolvem vidas humanas - Barbara Marques Silveira O…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Direitos sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade - Anderson Petilde Lima, Tauã Lima Verdan Rangel Xenotransplantação e suas implicações bioéticas: reflexões sobre os princípios da responsabilidade e da precaução - Ricardo…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Sexualidade, direito e dignidade da pessoa humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial - Anderson Petilde Lima, Tauã Lima Verdan Rangel Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Alimentos transgênicos: os benefícios e os riscos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil - Kemelly de Souza Rosa, Tauã Lima Verdan Rangel Os princípios norteadores da educação alimentar e nutricional - Viviane…
ISSN - 1518-0360 Biodireito As diretivas antecipadas de vontade na jurisprudência brasileira - Fabio Massaroli, Roni Edson Fabro Direito Administrativo Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 (cinco) anos - Anderson Rocha Luna da…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo Aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável em licitações para realização de obras públicas de saneamento básico - Carla Emanuelle de Souza Licitude da interrupção do serviço público pela concessionária por inadimplemento do usuário…