5635 Stories by Âmbito Jurídico
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou desenvolverem uma doença, apresentem sequelas permanentes que... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores que sofrem sequelas permanentes em decorrência de acidentes ou doenças, resultando na redução... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofreram um acidente ou desenvolveram uma doença,... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou desenvolverem uma... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após um acidente ou doença, apresentem sequelas permanentes que reduziram sua capacidade... O auxílio-acidente e o auxílio-doença são dois benefícios previdenciários oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm como objetivo garantir a proteção... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório concedido pelo INSS aos trabalhadores que, em razão de um acidente ou doença, sofrem uma... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, em razão de um acidente ou doença,... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou serem acometidos por uma doença ocupacional, acabam... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que, após um acidente ou doença ocupacional, sofrem... O auxílio-acidente é um benefício indenizatório oferecido pelo INSS aos trabalhadores que, em decorrência de um acidente ou doença ocupacional, sofrem uma redução permanente... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, em decorrência de um acidente, ficam com sequelas permanentes que limitam sua capacidade de... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que sofreram acidentes de qualquer natureza e, em razão disso, ficaram com sequelas permanentes que... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS para trabalhadores que, após um acidente, ficam com sequelas que diminuem permanentemente sua capacidade de... A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no contexto trabalhista e previdenciário, pois formaliza o registro de acidentes de trabalho... O auxílio-doença por acidente de trabalho é um benefício previdenciário essencial para garantir que o trabalhador afastado de suas funções, em decorrência de um... O afastamento por acidente de trabalho é uma situação que requer uma série de medidas legais e previdenciárias para assegurar os direitos do trabalhador... O acidente de trabalho é uma situação que pode gerar diversas consequências para o trabalhador, tanto no âmbito físico quanto emocional e financeiro. No... Quando um funcionário se acidenta fora do horário de trabalho, surgem diversas dúvidas sobre quais são os direitos dele e se o acidente pode... O acidente de trabalho é um evento que pode gerar sérias consequências para o trabalhador, tanto em termos de saúde quanto financeiramente. Para amparar... O acidente de trabalho no trajeto, também conhecido como acidente de trajeto, é um tema de grande relevância no direito trabalhista e previdenciário. Ele... O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é uma ferramenta essencial no campo da saúde pública, utilizada para o monitoramento de doenças... O auxílio-acidente é um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social aos trabalhadores que sofrem um acidente de trabalho ou desenvolvem uma doença ocupacional e,... Quando um trabalhador é temporariamente incapacitado devido a problemas de saúde ou acidentes, é comum que ele precise se afastar de suas atividades laborais... A progressão de regime é um conceito amplamente discutido, especialmente em notícias, mas muitas pessoas ainda não compreendem como funciona. Para entender melhor, é... O Artigo 195 da Constituição Federal de 1988 é um dos principais pilares do sistema previdenciário no Brasil, estabelecendo diretrizes essenciais para a seguridade... O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório no Brasil que cobre danos pessoais causados por... Se você sofreu um acidente enquanto estava indo para o trabalho, isso pode ser caracterizado como um acidente de trajeto, que tem proteção especial... Os acidentes de trabalho são uma realidade presente em diversas atividades laborais e, por isso, possuem regulamentação específica no Brasil. A legislação trabalhista e... A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no sistema previdenciário e trabalhista brasileiro. Ele formaliza a ocorrência de acidentes de...