Âmbito Jurídico

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5635 Stories by Âmbito Jurídico

Como dar entrada no auxílio-acidente: um guia jurídico completo

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou desenvolverem uma doença, apresentem sequelas permanentes que...
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Auxílio-acidente tem direito ao décimo terceiro? Uma visão jurídica completa

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores que sofrem sequelas permanentes em decorrência de acidentes ou doenças, resultando na redução...
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Auxílio-acidente: é permitido trabalhar enquanto recebe o benefício?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofreram um acidente ou desenvolveram uma doença,...
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Auxílio-acidente conta como tempo de contribuição? Entenda os aspectos legais

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou desenvolverem uma...
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Como solicitar o auxílio acidental: um guia completo com visão jurídica

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após um acidente ou doença, apresentem sequelas permanentes que reduziram sua capacidade...
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Auxílio-acidente e auxílio-doença: um panorama jurídico completo

O auxílio-acidente e o auxílio-doença são dois benefícios previdenciários oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm como objetivo garantir a proteção...
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Auxílio-acidente é vitalício? Entenda o funcionamento e os aspectos jurídicos

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório concedido pelo INSS aos trabalhadores que, em razão de um acidente ou doença, sofrem uma...
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Auxílio-acidente lei: aspectos legais e funcionamento completo segundo a lei

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, em razão de um acidente ou doença,...
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Auxílio acidente, como funciona?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou serem acometidos por uma doença ocupacional, acabam...
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Auxílio acidente: requisitos

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que, após um acidente ou doença ocupacional, sofrem...
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Valor do auxílio-acidente: análise completa e visão jurídica

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório oferecido pelo INSS aos trabalhadores que, em decorrência de um acidente ou doença ocupacional, sofrem uma redução permanente...
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Auxílio-acidente: valor e tudo que envolve esse benefício previdenciário

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, em decorrência de um acidente, ficam com sequelas permanentes que limitam sua capacidade de...
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Auxílio-acidente: quem tem direito e como funciona

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que sofreram acidentes de qualquer natureza e, em razão disso, ficaram com sequelas permanentes que...
5 min read

Auxílio-acidente INSS: direitos do trabalhador e tudo o que você precisa saber

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS para trabalhadores que, após um acidente, ficam com sequelas que diminuem permanentemente sua capacidade de...
4 min read

CAT: comunicação de acidente de trabalho – tudo que você precisa saber

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no contexto trabalhista e previdenciário, pois formaliza o registro de acidentes de trabalho...
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Auxílio-doença por acidente de trabalho

O auxílio-doença por acidente de trabalho é um benefício previdenciário essencial para garantir que o trabalhador afastado de suas funções, em decorrência de um...
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Afastamento por acidente de trabalho: visão jurídica

O afastamento por acidente de trabalho é uma situação que requer uma série de medidas legais e previdenciárias para assegurar os direitos do trabalhador...
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Indenizações por acidente de trabalho

O acidente de trabalho é uma situação que pode gerar diversas consequências para o trabalhador, tanto no âmbito físico quanto emocional e financeiro. No...
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Acidente fora do horário de trabalho: direitos do funcionário e visão jurídica

Quando um funcionário se acidenta fora do horário de trabalho, surgem diversas dúvidas sobre quais são os direitos dele e se o acidente pode...
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Acidente de trabalho e seguro

O acidente de trabalho é um evento que pode gerar sérias consequências para o trabalhador, tanto em termos de saúde quanto financeiramente. Para amparar...
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Acidente de trabalho no trajeto

O acidente de trabalho no trajeto, também conhecido como acidente de trajeto, é um tema de grande relevância no direito trabalhista e previdenciário. Ele...
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Sinan e acidente de trabalho: visão jurídica e aspectos fundamentais

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é uma ferramenta essencial no campo da saúde pública, utilizada para o monitoramento de doenças...
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Auxílio-acidente de trabalho: direitos, requisitos e aspectos jurídicos

O auxílio-acidente é um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social aos trabalhadores que sofrem um acidente de trabalho ou desenvolvem uma doença ocupacional e,...
5 min read

Direitos do Trabalhador Afastado pelo INSS: Conheça Suas Garantias Legais

Quando um trabalhador é temporariamente incapacitado devido a problemas de saúde ou acidentes, é comum que ele precise se afastar de suas atividades laborais...
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Progressão de Regime: Como Funciona e Como Calcular?

A progressão de regime é um conceito amplamente discutido, especialmente em notícias, mas muitas pessoas ainda não compreendem como funciona. Para entender melhor, é...
2 min read

O Artigo 195 da Constituição Federal

O Artigo 195 da Constituição Federal de 1988 é um dos principais pilares do sistema previdenciário no Brasil, estabelecendo diretrizes essenciais para a seguridade...
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O que cobre o seguro SPVAT / DPVAT

O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório no Brasil que cobre danos pessoais causados por...
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Me acidentei indo para o trabalho, e agora?

Se você sofreu um acidente enquanto estava indo para o trabalho, isso pode ser caracterizado como um acidente de trajeto, que tem proteção especial...
1 min read

Tipos de acidente de trabalho: uma visão jurídica completa

Os acidentes de trabalho são uma realidade presente em diversas atividades laborais e, por isso, possuem regulamentação específica no Brasil. A legislação trabalhista e...
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Comunicação de acidente de trabalho: aspectos jurídicos e implicações legais

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no sistema previdenciário e trabalhista brasileiro. Ele formaliza a ocorrência de acidentes de...
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