Âmbito Jurídico

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5635 Stories by Âmbito Jurídico

Acidente de trajeto é acidente de trabalho: aspectos jurídicos e implicações legais

O acidente de trajeto é um tema relevante no direito do trabalho, principalmente em relação à sua equiparação ao acidente de trabalho. Muitos trabalhadores...
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Acidente de trabalho e estabilidade: direitos, garantias e obrigações legais

O acidente de trabalho é uma ocorrência que pode trazer sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador, implicando em afastamentos, benefícios...
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Acidente de trabalho: aspectos legais, direitos do trabalhador e responsabilidades da empresa

O acidente de trabalho é um tema de grande relevância no direito trabalhista brasileiro, sendo definido pela legislação como aquele que ocorre durante o...
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Aposentadoria por tempo de contribuição para professores

A aposentadoria por tempo de contribuição para professores é um dos regimes mais importantes dentro da legislação previdenciária brasileira, reconhecendo o desgaste físico e...
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Aposentadoria especial para professores: direitos, critérios e impacto da reforma da previdência

A aposentadoria especial para professores é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, que reconhece as peculiaridades da profissão e o desgaste físico e...
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Aposentadoria para professor por idade

A aposentadoria para professores é um tema de grande relevância, especialmente após as alterações trazidas pela Reforma da Previdência em 2019. A categoria possui...
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Regras de aposentadoria para professores: direitos, mudanças e aspectos jurídicos

Os professores desempenham um papel fundamental na formação da sociedade, e a legislação previdenciária brasileira reconhece as particularidades dessa profissão ao conceder regras especiais...
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Aposentadoria para professores: direitos, regras e peculiaridades

A aposentadoria para professores possui regras diferenciadas em relação aos demais trabalhadores, considerando as especificidades da profissão e a relevância social da educação. A...
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Ação de indenização por atraso na entrega da obra

A compra de um imóvel na planta é uma das formas mais comuns de adquirir propriedade no Brasil. No entanto, o atraso na entrega...
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Cláusula de multa contratual por atraso na entrega da obra: proteção do consumidor e obrigações da construtora

A compra de imóveis na planta é uma prática comum no Brasil, oferecendo vantagens como melhores condições de pagamento e a possibilidade de acompanhar...
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Atraso de obra e indenização: direitos do comprador e responsabilidades da construtora

O atraso na entrega de obras imobiliárias é um problema recorrente no Brasil, especialmente em contratos de imóveis comprados na planta. Para os consumidores,...
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Rescisão de contrato por atraso na entrega da obra: direitos do comprador e responsabilidades da construtora

A compra de um imóvel na planta é uma decisão que, para muitos, representa a realização de um sonho. No entanto, quando a entrega...
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Multa por atraso de obra: direitos do comprador e obrigações da construtora

A compra de imóveis na planta é uma prática comum no Brasil, especialmente por suas condições facilitadas e por permitir ao comprador acompanhar o...
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Lei sobre atraso de entrega de obra: direitos do comprador e responsabilidades da construtora

O atraso na entrega de obras imobiliárias é uma questão que afeta muitos consumidores no Brasil. A compra de um imóvel na planta, que...
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Distrato de compra e venda de imóvel na planta: aspectos jurídicos e direitos do consumidor

A compra de imóveis na planta é uma prática muito comum no Brasil, oferecendo vantagens como melhores condições de pagamento e a valorização do...
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Lei do distrato de imóvel na planta: direitos e responsabilidades do comprador e da construtora

A compra de imóveis na planta é uma prática muito comum no Brasil, pois possibilita que o comprador adquira o imóvel durante a fase...
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Distrato de imóvel na planta: aspectos jurídicos e direitos do consumidor

A compra de imóveis na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro. No entanto, imprevistos ou mudanças nas condições financeiras do comprador...
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Extravio de bagagem: direitos do consumidor e responsabilidades das companhias aéreas

O extravio de bagagem é um dos problemas mais frustrantes enfrentados pelos passageiros durante viagens aéreas. Perder seus pertences temporariamente ou permanentemente pode gerar...
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Atraso de voo superior a 4 horas: o direito à indenização por dano moral

O atraso de voo superior a quatro horas é uma situação que causa grandes transtornos aos passageiros, afetando seus compromissos e gerando estresse e...
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Direito do consumidor em casos de atraso de voo: uma análise jurídica completa

A aviação civil no Brasil tem grande relevância no transporte de passageiros, mas problemas como o atraso de voos são recorrentes e podem causar...
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Indenização por atraso de voo e perda de conexão: uma visão jurídica completa

A aviação civil é um dos principais meios de transporte no Brasil e no mundo, e situações de atraso de voo e perda de...
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Perda de voo por atraso do passageiro: direitos, deveres e implicações jurídicas

A perda de um voo por atraso do passageiro é uma situação relativamente comum, mas que gera muitas dúvidas sobre os direitos e deveres...
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Atraso de voo e dano moral: uma análise jurídica completa

O atraso de voo é uma situação bastante comum e que pode causar uma série de transtornos aos passageiros, como a perda de compromissos...
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Indenização por atraso de voo: aspectos jurídicos e direitos dos passageiros

O atraso de voo é uma situação que pode causar inúmeros transtornos aos passageiros, desde a perda de compromissos importantes até problemas financeiros. No...
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Direito em casos de atraso de voo: uma análise jurídica completa

O atraso de voo é um problema comum enfrentado por passageiros de todo o mundo e pode gerar transtornos significativos, como perda de compromissos...
5 min read

Princípio da Insignificância

O princípio da insignificância, também conhecido como “crime de bagatela”, é um instituto do direito penal que busca excluir a tipicidade material de condutas...
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Audiência trabalhista

A audiência trabalhista é um dos momentos mais importantes no âmbito de uma ação judicial envolvendo questões laborais. Ela oferece a oportunidade para que...
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Adicional de Penosidade

O adicional de penosidade é um tema que gera dúvidas no âmbito trabalhista, especialmente devido à ausência de uma regulamentação específica que o aborde...
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Como revogar medida protetiva

A revogação de medidas protetivas é um tema relevante e delicado no âmbito jurídico, especialmente quando envolve situações de violência doméstica ou familiar. Neste...
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Negativa de Cobertura de Medicamento para Câncer pelo Plano de Saúde

O câncer é uma das doenças mais desafiadoras enfrentadas pela medicina moderna, exigindo tratamentos altamente especializados e, muitas vezes, caros. Infelizmente, mesmo com a...
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