Âmbito Jurídico

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5635 Stories by Âmbito Jurídico

Negativa de Cobertura de Cirurgia Bariátrica e Reparadora pelo Plano de Saúde

A cirurgia bariátrica e a cirurgia reparadora pós-bariátrica têm sido procedimentos cada vez mais requisitados no Brasil, especialmente em razão do aumento dos casos...
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Negativa de Cobertura de Mamoplastia pelo Plano de Saúde

A negativa de cobertura de mamoplastia por parte dos planos de saúde é uma questão recorrente enfrentada por muitos beneficiários no Brasil. Embora a...
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Como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS

Conseguir medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é possível, especialmente para pacientes que necessitam de tratamentos contínuos e...
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Desconsideração da Personalidade Jurídica

A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico de grande relevância no direito brasileiro, especialmente no que tange à proteção de credores e...
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Auxílio-acidente para pessoas que saíram do emprego há menos de 12 meses: aspectos jurídicos e requisitos

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, após sofrerem um acidente, ficam com sequelas...
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Divórcio consensual para casais sem filhos: como se divorciar de forma rápida e menos onerosa

O processo de divórcio é sempre uma fase delicada na vida de qualquer casal, independentemente das circunstâncias. No entanto, quando o casal é sem...
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Isenção de IPVA para Pessoas com Câncer de Mama: Direitos e Procedimentos

O câncer de mama é uma das condições médicas mais prevalentes e impactantes entre as mulheres, e pode gerar consequências não apenas emocionais e...
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Falso testemunho

O crime de falso testemunho, regulado pelo Código Penal Brasileiro, é uma conduta que pode comprometer gravemente a justiça, distorcendo a realidade dos fatos...
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Apelação – Efeito suspensivo

No âmbito do processo civil brasileiro, a apelação é um dos recursos mais utilizados pelas partes insatisfeitas com a sentença proferida em primeira instância....
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Fraude em cartão de crédito: aspectos jurídicos, responsabilidades e proteção do consumidor

A fraude em cartão de crédito é uma prática criminosa que tem se tornado cada vez mais comum com o aumento das transações financeiras...
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Acidente de trabalho para trabalhadores da indústria metalúrgica: direitos, prevenção e responsabilidades

A indústria metalúrgica é um dos setores mais importantes e estratégicos da economia, responsável pela transformação de metais e pela produção de componentes essenciais...
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Impugnação de edital para empresas: uma estratégia fundamental para a defesa de direitos em licitações públicas

A impugnação de edital é uma ferramenta essencial para empresas que participam de licitações públicas. O edital, como instrumento que rege os processos licitatórios,...
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Defesa de contribuintes pessoas físicas que caíram na malha fina: como proceder e garantir seus direitos

A malha fina é um processo de fiscalização da Receita Federal que tem como objetivo identificar inconsistências nas declarações de Imposto de Renda apresentadas...
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Testamento para produtores rurais: planejamento sucessório no campo

O planejamento sucessório é uma questão fundamental para qualquer pessoa, independentemente de sua ocupação ou condição financeira. No entanto, no caso de produtores rurais,...
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Cirurgia pós-bariátrica reparadora no plano SUS: uma análise jurídica e de direitos

A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução de estômago, tem sido amplamente utilizada no Brasil como tratamento para a obesidade severa, proporcionando...
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Habeas corpus preventivo para cultivo de maconha com objetivo de extração de CBD: uma análise completa

O uso medicinal da Cannabis sativa, especialmente para a extração de canabidiol (CBD), tem ganhado espaço no Brasil, impulsionado pelos avanços científicos e pelo...
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O Princípio da Proporcionalidade: Uma Garantia Fundamental no Direito Brasileiro

O princípio da proporcionalidade é um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, sendo aplicado em diversas áreas do Direito, como o constitucional, administrativo...
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Pena para Receptação: Como Funciona para Réu Primário

O crime de receptação está previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro, sendo caracterizado pela aquisição, ocultação, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos...
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TDAH e TOD têm direito ao LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma garantia constitucional que assegura o pagamento de um...
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Modelo de Procuração a Rogo

A procuração a rogo é um instrumento jurídico utilizado quando o outorgante, ou seja, a pessoa que concede os poderes a outra para representá-la,...
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O Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet é uma legislação essencial para regulamentar o uso da internet no Brasil, estabelecendo direitos, garantias e responsabilidades tanto para...
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Cálculo revisional de juros

O cálculo revisional é um processo jurídico utilizado por consumidores que buscam a revisão de contratos de financiamento, com o objetivo de verificar se...
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Quando caduca uma dívida?

No cenário econômico brasileiro, muitas pessoas já se depararam com o termo “dívida caduca”, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras e acabam inadimplentes. O...
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Não tenho nada no meu nome, o que acontece se eu for processado?

Ser processado pode trazer uma série de consequências financeiras e patrimoniais, independentemente de haver bens em seu nome. Muitas pessoas acreditam que, se não...
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Como comprovar residência se não tenho nada no meu nome

A comprovação de residência é uma exigência comum em diversas situações, como abertura de contas bancárias, contratos de aluguel, inscrição em programas governamentais, entre...
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Stalking: O Crime de Perseguição

O termo stalking deriva do verbo inglês “to stalk”, que significa “perseguir incessantemente”. No contexto jurídico, o stalking é uma forma de perseguição insistente,...
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Os Diferentes Tipos de Assédio: Compreendendo a Violência Psicológica e Física

O assédio é um comportamento abusivo que pode se manifestar de diversas formas e em diferentes contextos. Desde o ambiente de trabalho até o...
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O que faz um advogado criminalista?

O Direito Penal é uma das áreas mais fascinantes e desafiadoras do Direito, e a especialização nessa área oferece a oportunidade de atuar como...
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Como Saber se uma Pessoa Tem um Mandado de Prisão em Aberto

Saber se uma pessoa possui um mandado de prisão em aberto é uma questão relevante tanto para cidadãos que desejam esclarecer sua própria situação...
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STF assegura direito de Testemunhas de Jeová a tratamentos médicos específicos

Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que pacientes pertencentes às Testemunhas de Jeová possuem o direito de recusar...
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